DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATA: MARCELO CORREA DIAS, CNPJ 45.950.808/0001-78. Objeto: Contratação de serviços sob demanda de lavação veicular para os veículos automotivos do CRECI/SC lotados em Balneário Camboriú. Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 3.600,00. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 046/2022 - Pregão Eletrônico nº 054/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Copymooca Serviços Reprográficos Ltda-EPP. Objeto: Prestação de serviços de fotocópias, plotagens, impressão e envio de correspondência - Alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 06/02/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Carlos Eduardo da Paixão. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 060/2023. Objeto: Prestação de serviço de auditoria independente (auditoria externa), para revisão e avaliação do ambiente de controles internos relacionados aos procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros, patrimoniais, recursos humanos (pessoal), incluindo as demonstrações financeiras e demonstrações contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP, além de outros, no âmbito do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 14/02/2024) 389297-30131-2024NE000155 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO EDITAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 ENCERRAMENTO DE CONVOCAÇÕES DAS 3ª E 4ª LISTAS DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Pelo presente instrumento, o candidato abaixo relacionado que faz parte da 3ª lista de convocados, desistiu ou não compareceu no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 6ª Região/PR, no setor de Recursos Humanos, no prazo máximo estipulado, para tratar da contratação através do Concurso Público de N° 001/2023 do CRECI/PR. Desta forma, o não comparecimento no prazo determinado implicou no reconhecimento da desistência tácita por parte do candidato com a sua consequente eliminação do Concurso Público (Anexo V, item 9, do Edital 001/2023). PST - Profissional de Suporte Técnico Assistente Administrativo - Cidade de Cascavel: . Inscrição Nome Classificação . 633.02445963/1 WAGNER RODRIGUES 2º Ampla concorrência LUIZ CELSO CASTEGNARO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região- CRECI/DF, UASG:926372, realizará licitação dia 28/02/2024 às 10h (horário de Brasília) na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , Nº 02/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinado ao Registro de preços para futura e eventual contratação de materiais de limpeza de valor máximo estimado em R$19.438,46 para 12 meses, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, o Edital poderá ser retirado pelos sítios eletrônicos www.crecidf.gov.br, www.compras.gov.br ou solicitado via e-mail: [email protected]. Brasília, 15 de fevereiro de 2024. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO Presidente do CRECI-DF CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2/2023 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física - 14ª Região Goiás/Tocantins, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 167 da Lei nº 8.112/90, bem como o art. 70 da Resolução CREF 14/GO- TO nº 66/2018, INTIMO, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Cleber Alves da Silva, CPF: 03..*-24, a comparecer em sessão de Julgamento de Processo Administrativo Disciplinar, nº 00002/2023, que ocorrerá no dia 15 de março de 2023, as 13:30 na sede do Conselho Regional de Educação Física, situado a Av. T-3, 1855 (Clube Oásis) Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP: 74.215-110. Nestes Termos, informamos ainda, que conforme artigo 72, da Resolução CREF 14/GO-TO nº 66/2018, que o denunciado terá o prazo 15 (quinze) minutos para sustentação oral em sua defesa, que poderá ser usado por vossa senhoria, ou caso queira por Advogado constituído. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, em atendimento aos preceitos contidos no artigo 14 da Lei Federal nº 12.232/10, comunica que estará realizando sessão pública para abertura de envelopes contendo propostas comerciais de empresas cadastradas, visando a execução dos serviços de produção e instalação da Comunicação Visual na Seccional do CREF4/SP instalada na cidade de São José dos Campos, nos termos do art. 2º desta Lei, tramitando sob intermediação e responsabilidade da empresa MOV COMUNICAÇÃO LTDA., vencedora da concorrência 01/2020. A sessão pública está agendada para ocorrer no dia 23/02/2024 às 15h00 na sede do CREF4/SP, localizada na Rua Líbero Badaró, 377 - 16º andar - Centro - São Paulo/SP. NATALY NOGUEIRA Presidente da CEL do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO Nº LIC 001/2024 - O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SÉTIMA REGIÃO - CREF7/DF torna público o Processo LIC-001/2024 de dispensa de licitaçãopara contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento, operacionalização e execução de concurso público. O concurso visa o provimento de duas (02) vagas de emprego efetivo de nível superior de Analista de Fiscalização e Orientação do Quadro Permanente do CREF7/DF e mais quatro (04) vagas para formação de cadastro de reserva para o mesmo cargo.O prazo para recebimento de propostas e da documentação constantes do Termo de Referência se encerrará no dia 15 de março de 2024, às 17 horas.As propostas e a documentação deverão ser enviadas em formato pdf para o e-mail [email protected] divulgação do resultado se dará através da publicação de Ratificação do presente Aviso de Dispensa de Licitação, no endereço www.cref7.org.br e na imprensa oficial, até 22 de março de 2024, com a indicação da empresa vencedora a ser contratada. O Termo de Referência para a contratação do serviço encontra-se disponível no endereço www.cref7.org.br. Em 7 de fevereiro de 2024 NICOLE CHRISTINE DE AZEVEDO Presidente - CREF7/DF CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EDITAL DE PENALIDADE O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, no uso de suas atribuições e na forma da lei, FAZ SABER, a quem interessar possa, em atenção ao disposto no art. 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela resolução COFEN nº 564/2017, que nos autos do processo ético nº. 004/2023 foi aplicada a pena de CENSURA a Técnica de Enfermagem Sra. Cristiane Lemos de Paiva, COREN/CE nº 241896-TE, por infração aos artigos 24, 45, 62 e 78, do mesmo diploma infralegal supramencionado, tendo a decisão transitada em julgado em 14 de novembro de 2023. Fortaleza (CE), 15 de fevereiro de 2024. OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO Presidente do COREN/CE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Processo 022/2023 - SRP 003/2023 Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para a promoção de eventos técnico-científicos e culturais no Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o item 01: Lance Tecnologia Materiais e Serviços Ltda. - ME, CNPJ 24.163.285/0001-40. Valor total: R$ 18.720,00. Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo 022/2023 - SRP 003/2023 Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para a promoção de eventos técnico-científicos e culturais no Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para os itens 01 e 02 do Grupo 01: Lion Caps Produtos e Serviços Ltda. - ME, CNPJ 37.210.236/0001-62. Valor total: R$ 22.503,00. Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo 022/2023 - SRP 003/2023 Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para a promoção de eventos técnico-científicos e culturais no Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o item 10: RMR Gráfica Ltda. - ME, CNPJ 46.202.155/0001-01. Valor total: R$ 44.600,00. Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Analista - Area de Financas Contabilidade e Controladoria com lotacao na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - AUGUSTO DAMÉ DE OLIVEIRA - 1º Acesso Universal–– - Analista - Área de Finanças Contabilidade e Controladoria, com lotacao na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS