DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600152 152 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: aquisição de equipamentos de informática; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 110713/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/2023; Contratante: Crea- GO; Contratada: Legacy Distribuidora de Informática e Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ nº 52.504.817/0001-09; Objeto: aquisição de equipamentos, acessórios de informática e acessórios periféricos, para o Crea-GO: item nº 01 - Storage; Valor do Contrato: R$ 9.254,35; Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.006; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Ana Maria Wanderley Costa - Contratada. Assunto: aquisição de equipamentos de informática; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 7289/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Microtécnica Informática Ltda, CNPJ nº 01.590.728/0009-30; Objeto: aquisição de equipamentos, acessórios de informática e acessórios periféricos, para o Crea-GO: itens nº 05 - Impressora Laser, 06 - Scaner Portátil, 07 - Scaner de mesa, 8 - Multifuncional; Valor do Contrato: R$ 170.692,02; Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 e 6.2.2.1.1.02.01.03.006; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Roberto Márcio Nardes Mendes - Contratada. Goiânia, 09/02/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Corumbaíba-GO. Processo n.º: 114319/2023. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Urutaí no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos diferenciados de até 69,99 m² fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Sebastião Rodrigues Gomes Filho - Prefeito de Corumbaíba-GO. Goiania, 29/01/2024. Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Corumbaíba-GO. Processo n.º: 110733/2023. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Goianápolis no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos diferenciados de até 69,99 m² fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Jeová Leite Cardoso - Prefeito de Goianápolis-GO. Goiania, 29/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de empresa especializada em análise técnica e desenvolvimento de modelos de uniformes para os empregados do CREA-MG | Vencedor: TS STUDIO DE DESIGN LTDA. I CNPJ: 09.225.684/0001-02 I Valor Global: R$ 42.323,28. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Contratação de Solução de Gestão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais | Vencedor: PRIVACY TOOLS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA. I CNPJ: 33.468.050/0001-57 I Valor Global: R$ 893.100,00. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Contábil, Financeira, Administrativa e de Pessoal relativos ao exercício de 2024 do Crea- MG. | Vencedor: TGB - AUDITORIA INDEPENDENTES S/S I CNPJ: 20.702.319/0001-76 I Valor Global: R$ 10.539,00. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Contratação de licença de uso de solução de software corporativo de conferência, em português do Brasil, que ofereça ambiente de colaboração de vídeo, voz, dados e texto, para atender as demandas do CREA-MG | Vencedor: MESO TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA I CNPJ: 18.342.807/0001-78 I Valor Global: R$ 98.620,44. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDA - CNPJ 26.577.819/0001-00 - 2023/7-010441-1. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: PROJESOL SOLUÇÕES RENOVAVEIS LTDA - 29.813.159/0001-07 - 2022/7-018297-5. SP-MS SOFTWARE EIRELI - CNPJ 40.791.465/0001-22 - 2022/7-038475-5. Os interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativas de citação via postal. Curitiba,14 de fevereiro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TA AO CONTRATO nº 005/2023 - DISP-nº 004/2023 - VDBP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. OBJETO: Aditivo para retificar o item "4.1" do Contrato, especificamente para acrescentar ao valor do aluguel mensal a quantia de R$ 900,00 destinada à manutenção dos elevadores, que será de responsabilidade da LOCADORA. Diante do exposto, a Cláusula 4.1 passa a ter a seguinte redação: 4.1. A partir do primeiro mês da vigência da locação nos termos da Cláusula Terceira, em seu item 3.1, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o aluguel mensal equivalente a R$ 82.700,00, ficando certo entre as partes que o referido valor será devido até o 48° mês de vigência do prazo de locação, de maneira que os três últimos meses do prazo de locação não acarretarão cobrança do aluguel mensal. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TA AO CONTRATO nº 005/2023 - DISP-nº 004/2023 - VDBP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. OBJETO: Aditivo para acrescentar ao valor total do contrato a quantia de R$ 222.941,33, a ser paga em parcela única, dos quais: I - R$ 140.351,18 serão destinados ao custeio dos serviços de reforma do imóvel; II - R$ 49.608,64 serão destinados ao custeio da compra de materiais e instalação do transformador; III - R$ 32.981,51 serão destinados à confecção e instalação das placas e adesivo. A contratação dos serviços e o repasse do pagamento aos credores são de inteira responsabilidade da LOCADORA. O valor mensal da locação não sofrerá alteração. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TA AO CONTRATO nº 006/2022 - DISP-nº 001/2022 - WB2B NETWORK CONSULTING LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses; Os acréscimos dos valores unitários do holerite, para R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), e do informe de rendimentos, para R$ 0,70 (setenta centavos), considerando a proposta da CONTRATADA, fundada na defasagem dos preços praticados e da necessidade de atualização e equidade com os preços de mercado; A supressão parcial do valor total da contratação em 9,07% (nove inteiros e zero sete avos por cento), conforme redução dos quantitativos de holerites eletrônicos solicitados pela área demandante. VIGÊNCIA: 09/02/2024 à 08/02/2025. VALOR: R$ 1.109,70. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TAP À ARP n° 001/2024 - L & L NOGUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A alteração, a partir da data especificada de 05 de fevereiro de 2024, dos itens 2.3 e 2.4 da Cláusula Segunda - Preços, especificações e quantitativos. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: SUNLINE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação prazo de vigência do Contrato nº 004/2020, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/02/2024 a 12/02/2025. VALOR: R$ 369.510,52 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.06.001 - Funcionários, 6.2.2.1.1.01.04.06.002 - Conselheiros e 6.2.2.1.1.01.04.06.003 - Colaboradores, conforme Notas de Empenho nº 1442, nº 1443 e nº 1444, respectivamente, todas emitidas em 09/02/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES. Presidente do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal ou eletrônica, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320- 2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . Nome/Razão Social Número C P F/ C N P J Número Processo Prazo . Bitencourt & Seefeld Construções Ltda. - ME .40.470/0001-21 2020018456 60 dias . Construtora Waschburger Ltda. - ME .*29.548/0001-41 2020007696 60 dias . Eletrisul Energia Solar Ltda. .63.435/0001-37 2023027665 60 dias . Emanuel Ferreira Nunez (Ferconn Soluções em Aço - ME) .76.087/0001-29 2023027689 60 dias . J C da Silva Material Elétrico (Cia. da Eletricidade ME) .*74.221/0001-60 2022003527 60 dias . JNC Produções Ltda. .*13.466/0001-00 2023027140 60 dias . Márcio Renan Kunrath de Ceno .217.810-34 2022044408 60 dias . MGR Metalúrgica Ltda. .12.315/0001-20 2023026949 60 dias . MKR Sistemas Hidráulicos Ltda. .*22.847.0001-96 2023025442 60 dias . Roberto Seidenkranz .*27.575/0001-50 2019003560 60 dias . Nilson Fulber .324.890-87 2018058443 10 dias . Stabil Argamassa e Concreto Ltda. .41.146/0001-44 2023026591 60 dias . Pavitec do Brasil Pavimentadora Técnica Ltda. *.46.321/0001-70 2019005259 2019005260 60 dias . Valdinei Marques do Nascimento .864.140-20 2022057719 60 dias Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente