DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prestação de serviço de empresa especializada para desenvolvimento de estudos, análises, prospecções, levantamentos e pesquisas aplicados de campo. VIGÊNCIA: 24 meses. PROCESSO: V- 20729/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Inciso XV, artigo 75, da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 3.980.000,00. EMPENHO: 353/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais Serviços de Terceiros - PJ. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001/2024, firmada entre o CREA-SP e a empresa PERI L LO ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº: 09.477.765/0001-91. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para monitoramento, supervisão e avaliações técnicas. Vigência: 12 meses. Processo: L-023/2023. Concorrência nº: 002/2023. Valor total estimado registrado de: R$ 9.669.195,40. Data da Assinatura: 06/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 002/2024 INEXIGIBILIDADE N°001/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS-ME CNPJ nº 17.078.372/0001-33. Objeto: Contratação de Empresa Para Consultoria e Assessoria de Licitações e Contratos Administrativos Para Atender O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba Valor TotaL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21 PERÍODO: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período. João Pessoa/PB, 5 de fevereiro de 2024 - Cila Estrela Gadelha de Queiroga - Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, RATIFICA, nos termos dos Art. 74, III, "c" da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a inexigibilidade para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) em favor da empresa GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.078.372/0001-33. João Pessoa/PB, 5 de fevereiro de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2024 em 28/02/2024 às 09:00 horas - Objeto: Aquisição de aparelhos celulares tipo smartphones para o CRF-SP e Pregão Eletrônico nº 037/2023 em 01/03/2024 às 09:00 horas - Objeto: Confecção de materiais gráficos (etiqueta, filipeta e pasta para diploma) para o CRF-SP. Os editais poderão ser adquiridos através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 001/2024. Processo Administrativo nº 039/2024. Contrato Administrativo nº 001/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piauí, contratado: Comercial EQIP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.113.110/0001- 60. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades do CRF - PL Vigência: 12 meses. Valor global RS 32,006,90 (trinta e dois mil, seis reais e noventa centavos), assinatura do Contrato: 09/02/2024. Teresina-PI, 15 de fevereiro de 2024, Raulino Firmino Ferreira, Presidente do CRF-PI. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 2/2024 OBJETO: Aditivo de contrato de empresa especializada para prestação de serviço de intermediação e promoção de integração, visando a manutenção de programa de estágio do CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e parágrafo 2º da lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: O aditamento do objeto visa promover a integração escola-empresa-governo e complementar o ensino e aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho e assim atribuir para o desenvolvimento socioeconômico bem como otimizar o funcionamento desta autarquia. RATIFIC AÇ ÃO : 02/02/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$: 240,00 (duzentos e quarenta reais) mensais. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços Terceirizados - PJ. CONTRATADA: Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional Sergipe IEL/SE, inscrita sob CNPJ 13.076.013/0001/96. Aracaju, 16 de fevereiro de 2024 - JADER PEREIRA DE FARIAS NETO - Presidente do CREFITO 17 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa do quinto colocado para o cargo de Analista de Pessoal; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . Nome Cargo Tipo de concorrência . Talmer Pires Moreira Machado Analista de Pessoal PPP O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 18 de março de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 008/2024. Objeto: Objeto: Registro de preços para possível aquisição de carimbos personalizados. Data e hora da abertura das propostas: 29/02/2024, às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito- mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO CONCURSO - EDITAL Nº 1/2021 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3 R, no uso de suas atribuições legais e regimentais, prorroga por dois anos o prazo de validade do concurso público regido pelo Edital 1 de 16/08/2021 (item 19.5), homologado e publicado no Diário Oficial da União em 14/03/2022. CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR EDITAL DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 22/02/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: Salomão Costa dos Santos/14ac/200 Isaque Gomes Viana/1ct/200 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Administrativo 01/2022 - Inexigibilidade- Contratada S VARGAS CONTABILIDADE - ME, CNPJ 14.922.257/0001-05. Objeto: reajuste de valor para contratação de assessoria contábil. Valor mensal R$ 4.281,51. Valor Global para 12 meses R$ 51.379,12 (de 16/02/2024 à 15/02/2025). Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região, CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 003/16 - Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A, CNPJ 04.487.255/0001-81. Objeto: Seguro Saúde Empresarial (Coletivo Empresarial) para os funcionários do Conselho. Vigência: 29.12.2023 a 28.06.2024. Valor mensal: R$ 9.408,31. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamento legal: art. 57, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE DISTRATO Proc.Licitatório nº 11/2023 - Disp. Licit.- Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Contratada: Odontoprev., CNPJ 58.119.199/0001-51. Objeto: o presente distrato tem por objeto a rescisão bilateral do contrato de plano odontológico para funcionários e dependentes do CRFa7ª Região. Data do distrato: 15/02/2024. Fundamento Legal: Lei 8666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 004/13 - Contratada: Unimed Odonto S/A, CNPJ 10.414.182/0001- 09. Objeto: Plano Odontológico para os funcionários do Conselho. Vigência: 29.12.2023 a 28.06.2024. Valor mensal: R$ 460,48. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamento legal: art. 57, da Lei 8.666/93.