DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600168 168 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 48/2023-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa TAURUS ARMAS S/A, CNPJ n° 92.781.335/0001-02. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - Conta 13.188-1; Natureza de Despesa: 44905214. Belém-PA, 14 de Fevereiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA - Secretária Executiva GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 283/2023 AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO - Objeto: Elaboração de projeto básico hidráulico e de projeto de unidade linear para ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Colombo, conforme detalhado nos anexos do Edital. Avisamos a intenção de REVOGAR a licitação supracitada, constatado a necessidade de se adequar as condições de contratação ampliando as possibilidades de participação, visto óbice manifesto e incontornável à continuidade do processo na forma em que se encontra, para que se providencie ajustes nos elementos integrantes da licitação, nos termos do inciso IV, art. 96 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILC - Sanepar e art. 62 da LF nº 13.303/16. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias, conforme legislação vigente. ABEL DEMETRIO Diretor Administrativo Em Exercício GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO-FAR Nº 4/2023 CABO DE SANTO AGOSTINHO. Informamos que, tendo em vista o Recurso Administrativo apresentado pela empresa SANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.393.074/0001-06 pedindo que a Comissão decida pela sua habilitação, ficam as demais empresas participantes avisadas para, querendo, apresentarem suas contrarrazões dentro do prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da publicação deste Ato. Recife, 15 de fevereiro de 2024 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente da CECP/CEHAB GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO N° 7/SSP-PI/2023 PROCESSO SEI N° nº 00019.012985/2023-11 Com base nas informações constantes do Processo SEI nº 00019.012985/2023- 11, referente ao RDC ELETRÔNICO nº 007/SSP-PI/2023, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DEPARTAMENTO DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO, EM TERESINA-PI a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ - SSP/PI torna público, para conhecimento dos interessados, a decisão de HOMOLOGAÇÃO do certame, dada a legalidade do procedimento e a conveniência da contratação, que teve por critério de julgamento MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por PREÇO GLOBAL e por ADJUDICADA a empresa CONSTRUTORA ROSACON LTDA (CNPJ nº 22.239.797/0001-17), classificada após etapa de negociação, com melhor proposta final de R$ 6.715.139,00 (seis milhões, setecentos e quinze mil, cento e trinta e nove reais). Fonte de Recursos: 754 (Recursos de Operações de Crédito). Classificação Programática: 06.181.0003.3078. Informações gerais: Coordenação de Licitações da SSP-PI, Rua Walfran Batista, 91, Bairro São Cristóvão, Teresina/PI, CEP 64046-470. e-mail: [email protected]. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023. Processo n.º 00510050.001445/2023-01. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de 1 (uma) Viatura tipo caminhonete -Cabine dupla (4X4), conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual n.º 20.103/2007, consoante as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br, sob o n.º 1038330. e www.compras.rn.gov.br . Data da sessão: 28/02/2024, horário (Brasília/DF): às 10:00 horas, local: www.licitacoes-e.com.br.Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 15 de fevereiro de 2024 MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 SOB A LEI 14.133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0008588-3, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 188 do Diário Oficial da União, do dia 12.01.2024, para responder o Pedido de Impugnação (Protocolos n° 16697). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 6 de fevereiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9542/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 275 do Diário Oficial da União, do dia 07.12.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/2000- 0055912-0, para o dia 23 de fevereiro de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 6 de fevereiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 SOB A LEI 14.133/2021 A Comissão de Credenciamento e Julgamento da CELIC, designada pela Portaria nº 014/2024, no exercício de suas atribuições, processo 23/0400-0000574-0 (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 188 do Diário Oficial da União, do dia 12.01.2024), declara as seguintes proponentes habilitadas, em conformidade com as disposições do Ed i t a l , seguindo a ordem de classificação: 1º - HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA (CNPJ 22.111.570/0001-91); 2º - PEZCO CONSULTORIA EDITORA LTDA (CNPJ 10.245.612/0001-06). Informa-se que a ordem de classificação foi elaborada com fundamento no subitem 8.1.1 do Edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 8 de janeiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 152/2024 - Sob a Lei 14.133/21 Objeto(s): 0395.0999.000003 CONSOLE DE DESPACHO - CBMRS R$ 112590,0000 kt 0035.0737.000067 SERVIDOR - PARA CONSOLE DE DESPACHO PADRÃO CBMRS; R$ 166000,0000 un Processo: 23/1300-0007554-3, Edital: 0027/2024 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: SOUNDY TECNOLOGIA EM RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA EPP, com CNPJ 17.304.805/0001-21. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 154/2024 - Sob a Lei 14.133/21 Objeto(s): 0515.0691.010065 LUVA PARA MERGULHO - NEOPRENE 2MM R$ 139,5800 pr 0515.0691.010073 MEIA PARA MERGULHO - NEOPRENE 3MM R$ 115,5000 pr Processo: 23/1300-0006663-3, Edital: 0850/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: TIAGO MARTINS DE LIMA - EQUIPAMENTOS, com CNPJ 17.924.845/0001-76. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 155/2024 - Sob a Lei 14.133/21 Objeto(s): 0515.0691.010068 BOTA PARA MERGULHO - 34 AO 45 E SEUS EQUIVALENTES , R$ 293,3300 un 0515.0691.010075 ROUPA PARA MERGULHO - MACACÃO NEOPRENE 5MM R$ 1405,8000 un 0515.0691.010079 ROUPA PARA MERGULHO - MACACÃO NEOPRENE 3MM R$ 1780,0000 un Processo: 23/1300-0006663-3, Edital: 0850/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: COMERCIAL DE PRODUTOS DE SEGURANÇA PORTO LTDA, com CNPJ 49.701.319/0001-33. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Lote 1 - Sob a Lei 14.133/21 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do lote 1 do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0002306-3, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 218 do Diário Oficial da União, do dia 30.01.2024, para responder os Pedidos de Impugnação/Esclarecimentos. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 15 de fevereiro de 2024. JAIRO PERES DE OLIVEIRA Diretor Adjunto DELIC/CELIC/SPGG RESULTADO DE SORTEIO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, torna público o agendamento para o dia 20/02/2024 às 14h, a Sessão de Sorteio de Desempate do item: feijão preto tipo 1 da Rota 7 - São Leopoldo/RS e Novo Hamburgo/RS, processo 23/0602-0006922-4 (cujo aviso de sorteio de desempate foi publicado na Seção 3, pg. 161 do Diário Oficial da União, do dia 11.01.2024). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 15 de fevereiro de 2024. JAIRO PERES DE OLIVEIRA Diretor Adjunto DELIC/CELIC/SPGG