DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO ContratoAdministrativo n° 34/2024/PGE-SEAGRI Processo administrativo 0025.004624/2023- 12, Pregão eletrônico SRP nº 14/2023- e a Ata de Registro de Preço nº.10/2023, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10 Objeto: 01 Retroescavadeira Vigência: 12 meses. Assinatura: 10/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 039/2024/PGE-Seagri Processo administrativo 0025.004621/2023- 89, Pregão eletrônico nº 014/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.010-2023, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: XCMG Brasil Ind. Ltda, CNPJ: 14707364/0001- 10 Objeto: 07 Retroescavadeira. Vigência: 12 meses. Assinatura: 10/01/2024. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0025.003880/2023-92 Objeto: Aquisição de material gráfico e promocional, objetivando realizar a divulgação da 11ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional - Maior Feira de Tecnologia e Agronegócio da região Norte do país e 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado de Rondônia - RONDOLEITE, que serão realizadas no Centro Tecnológico Vandeci Rack, situado no quilômetro 333 da BR-364, a 11 quilômetros de Ji-Paraná. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação por ITEM, PARA TODOS OS ITENS, aplica-se A AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 655.642,15. Data de Abertura: 29/02/2024 as 11 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 15 de Fevereiro de 2024. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002326/2021.46. Empresa: Norteletro Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 22.808.521/0001- 02. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 10/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Juracy Leite de Araújo, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000514/2021.30. Empresa: R do Nascimento Eireli EPP, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 09/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Rafael do Nascimento, pela empresa Contratada. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002417/2021.81. Empresa: R do Nascimento Eireli EPP, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 09/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Rafael do Nascimento, pela empresa Contratada Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000518/2022.07. Empresa: VP Serviços de Engenharia Eireli, CNPJ nº 26.491.364/0001-05. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 04 meses. Prazo de vigência: 04 meses. Data da assinatura: 09/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Vinicius Pereira de Carvalho, pela empresa Contratada. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000246/2022.37. Empresa: MF Construtora e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 09.481.241/0001- 74. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 09/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Bruno Ruthes de Melo, pela empresa Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 109/2023 RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO FINAL - ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da ata anterior tendo em vista o DEFERIMENTO do RECURSO - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga. VENCEDORA A: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09 e 10, no valor de R$ 33.882,03. Item 08 DESER T O. Florianópolis, 14 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação Substituta GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 3.036/23 Contratação de projetos, obras e serviços para adequação da estação de tratamento de água Eng. Rodolfo José da Costa e Silva (ETA RJCS) no âmbito da Superintendência de Gestão de Empreendimentos Metropolitanos e Baixada Santista - Diretoria de Engenharia e Inovação. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital disponível para download desde de 07/12/22 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. A data anterior 20/02/24, adiada. Recebimento das Propostas: 06/03/24, às 09h00, no Auditório de Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP. São Paulo/SP, 14 de fevereiro de 2024. PAULA ALESSANDRA BONIN COSTA VIOLANTE Diretora de Engenharia e Inovação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Serviços de demolição Reservatório Elevado Agrovila. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 19/02/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia12/3/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 12/3/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes- e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprio da DESO - FR/10. Parecer Jurídico: nº 063/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2º Aditivo Contrato 009/2022//Base legal: Artigos 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato, vigorando por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 11/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2º Aditivo Contrato 024/2022//Base legal: Artigos 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: 2T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI//Objeto: Fica renovado por mais 24 (vinte e quatro)) meses, o prazo acordado na Cláusula Quarta - Prazo, Item 4.1, do Contrato, contados a partir de 15/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Aditivo Contrato 019/2020//Base legal: Artigos 140 e 144 caput, do RILC/DESO, e, do art. 72 da Lei 13.303/2016//Contratada: INFO W SOFTWARE LTDA//Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado no item 4.1 da Cláusula IV do Contrato, e no item 2.1 do 5º aditivo, contados a partir de 19/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 002/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI/Objeto: Eventuais e futuras aquisições de certificados digitais ICP-BRASIL e TOKEN CRIPTOGRÁF I CO. / / R $ 21.219,25//12 meses//Recurso próprio. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024 OBJETO: : Reforma de Adequação de Acessibilidade do Hospital Militar de Sergipe, em Aracaju/SE. Data: 04 de março de 2024 hora: 08:00 horas Tipo: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.Valor Máximo da Proposta: R$ 1.624.867,08 Prazo de Execução: 300 dias Dotação Orçamentária: 224011.06.181.0010 Fonte de Recursos: 713 Parecer Jurídico do Edital: 290/2024 -PGE de 22/01/2024 Deliberação: PGE de 22/01/2024 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Projeto de Atividade: 391 Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 4.189 de 28/12/99, Lei Estadual nº 5.848 de 16/03/06, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/2011, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 01/10/2021 e Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023; Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Aracaju, 5 de fevereiro de 2024 MARIA ANÁLIA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia