DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600170 170 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 73/2021 Tomada de Preço n. º 003/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ n° 04.012.548/0001-02 Contratada: J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI, CNPJ nº 21.606.500/0001-41. OBJETO: Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Boca da Alemanha, de acordo com o Projeto Básico - Anexo I. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. VALOR: A acréscimo de 10,98% perfazendo um valor acrescido de R$ 57.131,02 (cinquenta e sete mil cento e trinta e um reais e dois centavos), sobre o valor do contrato incial de R$ 520.439,63 (quinhentos e vinte mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINAM: VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e JOÃO BOSCO BARBOSA DA CUNHA pela a empresa J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI - CONTRATADA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto Nº Decreto Nº 825/2023, de 10 de Julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.570, página n.º 67 de 11 de Julho de 2023, referente a CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário para a execução dos serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o objeto é a "PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO E CRUZEIRO DO SUL/AC", em favor da empresa: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.989.042/0001-10 - Com valor global de R$ 6.577.363,67 (Seis milhões, quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos). Cruzeiro do Sul/Ac, 9 de fevereiro de 2024. JOSINALDO BATISTA FERREIRA Sec. Mun. de Desenv. Urbano e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Data de Abertura: 01/03/2024. Horário: 09h00min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água na Comunidade Mororó 2, Porto Walter - Ac. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do email [email protected] ou ainda através do portal de Licitações TCE/AC - http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Porto Walter-AC, 15 de fevereiro de 2024. SUELANE DE LIMA QUEIROZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90002/2024 - CPL01/PMRB Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e recapeamento de vias urbanas, incluindo material e mão de obra, no Bairro Taquari, no município de Rio Branco - Acre, Processo CPL 01/PMRB N° 335/2023, em virtude de adequação. Rio Branco - Acre, 15 de fevereiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 O Pregoeiro comunica aos interessados que PREGÃO PRESENCIAL SRP, mencionado que teve o AVISO DE REABERTURA, publicado no Diário Oficial da União, n° 25. pág. 190, no DOE nº 13.706, pág. 62 e no Jornal A Gazeta, todos de 05/02/2024, fica RETIFICADO, nos termos abaixo: ONDE SE LÊ: Data e local de Reabertura: Dia 21/02/2024, às 9h00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. LEIA-SE: Data e local de Abertura: Dia 21/02/2024, às 9h00min (horário local), na Rua Alvorada, nº 281, 2º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, no auditório da Secretaria de Gestão administrativa - SMGA. Rio Branco-Ac, 9 de fevereiro de 2024. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro da CPL04/PMRB PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 47/2023-SRP O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Acre, torna público a todos os interessados que fica SUSPENSA a abertura do certame PREGÃO PRESENCIAL N° 47/2023, com abertura prevista para o dia 20/02/2024 às 09h00min conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Acre, pág. 138, edição nº 13.705, de 02 de fevereiro de 2024. Cujo o Objeto a "(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR, ODONTOLOGICO, INFORMÁTICA E MOBILIÁRIOS), está SUSPENSA atender o pedido de impugnação por parte do licitante. Informamos ainda que, a nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, após as devidas correções do termo de referência. Informações detalhadas podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - AC, Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, ou ainda pelo e- mail [email protected]. Rodrigues Alves - Acre, 15 de fevereiro de 2024 EDINEI SILVA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2023 R EA B E R T U R A Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição De Medicamentos Em Geral para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da Farmácia Municipal em atendimento à população beneficiária do Sistema Único de Saúde (SUS). Data de Reabertura: 04/03/2024 às 08h00min (Horário Local). Retirada: 16/02/2024 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes Tarauacá - Acre, 15 de fevereiro de 2024. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Contrato nº 10263.2023/2024 Em Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 15/02/2024. Edição 031, página 107; ONDE SE LÊ: DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão á conta do programa de trabalho e elemento de despesas: 13 - Secretaria Municipal De Infraestrutura 13 Secretaria Municipal De Infraestrutura; 13.13.10301030 - Pavimentação, Drenagem Manutenção; 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações 027001002100 - EA - Outras Transferência De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União; Programa De Trabalho E Elemento De Despesas: 13 - Secretaria Municipal De Infraestrutura 13 Secretaria Municipal De Infraestrutura; 13.13.10301030 - Pavimentação, Drenagem Manutenção; 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações 015001000010 - Recursos Não Vinculados De Imposto; Programa De Trabalho E Elemento De Despesas: 13 - Secretaria Municipal De Infraestrutura 13 Secretaria Municipal De Infraestrutura; 13.13.10301030 - Pavimentação, Drenagem Manutenção; 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações 017001002100 - Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União; LEIA-SE: DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão á conta do programa de trabalho e elemento de despesas: Programa de Trabalho 13.13.15.452.1030.1030 - Pavimentação, drenagem e manutenção. Elemento de Despesa 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras e instalações. Fonte de Recurso 0.1.700.1.000010. Programa de Trabalho 13.13.15.452.1030.1030 - Pavimentação, drenagem e manutenção. Elemento de Despesa 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras e instalações, Fonte do recurso: 2.1.500.1.000010. Arapiraca /AL, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 (REPUBLICAÇÃO) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM, para atender as necessidades da frota de Veículos do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 29/02/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 15 de fevereiro de 2024 KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS EXTRATO DE 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2021-IL (Serviços de Assessoria e consultoria contábil) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS, CNPJ: 24.176.307/0001-06. CONTRATADA: M3 SOLUÇÕES SISTEMAS E CONTABILIDADE EIRELI, CNPJ: 21.928.236/0001- 62. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente TERMO DE PRORROGAÇÃO tem como objeto promover a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, em observância ao art. 57, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do Contrato primitivo celebrado entre as partes em 12/01/2021, iniciando-se o presente em 15/01/2024 e findando sua vigência em 12/01/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO primitivo firmado sob nº 002/2021-IL. DO FUNDAMENTO LEGAL: Autorização do Sr. Prefeito do Município, exarada no Processo Adm. nº 002020124/24, e amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. ASSINATURA DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 12/01/2024. PELA CONTRATANTE: Aldo Lira de Jesus-Prefeito. PELA CONTRATADA: Mércio José Tavares Lopes Júnior-Representante Legal. Estrela de Alagoas, 12 de janeiro de 2024. Aldo Lira de Jesus Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 29/02/2024, às 08:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOLOS PARA FESTA, KIT FESTA E COFFEE-BREAK COM SERVIÇO DE MONTAGEM DE MESA E FRETE, PARA ATENDER A DEMANDA DOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 29/02/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 - RESMA. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 29/02/2024, às 10:30h (horário local). O edital