DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dúvidas através do e-mail [email protected]. Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), SENDO, RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG E 45KG E AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG E 45KG. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 29/02/2024, às 13:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GELO EM ESCAMA. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 29/02/2024, às 14:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) ESPIGAS DE MILHOS PARA AS FESTAS JUNINAS. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 01/03/2024, às 08:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 01/03/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - Alagoas, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A SUPRIR AS DEMANDAS, BEM COMO SERVIR AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPARATINGA. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 01/03/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) OVOS DE CHOCOLATE PARA A PÁSCOA. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 01/03/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 01/03/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 04/03/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - Alagoas, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Data de realização: 05/03/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra- se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA. Data de realização: 05/03/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - Alagoas, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: contratação aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atendendo a Secretaria Municipal de Educação, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme edital e anexos - Data/Horário: 18 de março de 2024 às 08:00 (oito e horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Jundiá/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site Jundiá.al.gov.br, informações: no e-mail: [email protected] Jundiá, 30 de janeiro de 2024 RENAN PEREIRA Secretário da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 Ata de Registro de Preços nº 01- Processo nº 10100027/2023 - Pregão Eletrônico nº 50/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: J. S. MADEIRO TRANSPORTES ME - CNPJ: 05.407.244/0001-07 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção (areias, argilas e piçarras nos ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 - Valor global: R$ 1.994.413,52 (um milhão novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS Ata de Registro de Preços nº 01- Processo nº 10090016/2023 - Pregão Eletrônico nº 46/2023 - 2º CHAMADA - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: CENTRAL DOS PARAFUSOS LTDA - CNPJ: 04.946.625/0001-00 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tintas e materiais de pintura nos ITENS: 3, 10, 22, 39, 42, 43, 44, 45, 48, 50, 51 e 53 - Valor global: R$ 135.763,60 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 02- Processo nº 10090016/2023 - Pregão Eletrônico nº 46/2023 - 2º CHAMADA - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: DISTRIBUIDORA ANGEIRAS & CIA LTDA - CNPJ: 14.822.943/0001-04 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tintas e materiais de pintura nos ITENS: 14, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 57, 58, 59, 60 e 62 - Valor global: R$ 135.763,60 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 03- Processo nº 10090016/2023 - Pregão Eletrônico nº 46/2023 - 2º CHAMADA - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: MORAES & GODOY LTDA - CNPJ: 46.920.584/0001-14 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tintas e materiais de pintura no ITEM: 55 - Valor global: R$ 24.430,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta reais) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 05 - Processo nº 10090016/2023 - Pregão Eletrônico nº 46/2023 - 2º CHAMADA - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: ORLANDO RIBEIRO ALVES-ME - CNPJ: 04.791.444/0002-24 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tintas e materiais de pintura nos ITENS: 35, 36, 37, 38, 40, 41, 46, 47, 49, 52, 54, 56, 61 e 63 - Valor global: R$ 122.522,98 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 04 - Processo nº 10090016/2023 - Pregão Eletrônico nº 46/2023 - 2º CHAMADA - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: SANTOS CONSTRUCOES E CIA LTDA - CNPJ: 41.382.423/0001-09 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tintas e materiais de pintura nos ITENS1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 19, 21, 23 e 24 - Valor global: R$ 232.474,57 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatros reais e cinquenta e sete centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS Ata de Registro de Preços nº 01 - Processo nº 11060006/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: SÓ SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº 29.775.313/0001-01 - Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos 02 no lote 89 - Valor global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 02 - Processo nº 11060006/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: SHM DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 41.568.143/0001-81 - Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos 02 nos lotes 54, 55, 56, 61 ,62, 63, 64, 67 e 68 - Valor global: R$ 32.536,30 (trinta e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 03 - Processo nº 11060006/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: DIMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 12.678.114/0001-74 - Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos 02 nos lotes 7, 10, 13, 15, 20, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 38, 50, 69, 79, 81, 82, 83 e 86 - Valor global: R$ 156.209,80 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e nove reais e oitenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 04 - Processo nº 11060006/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: DM COMERCIAL MEDICA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 35.880.234/0001-55 - Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos 02 nos lotes 3, 9, 11, 16, 18 e 21 - Valor global: R$ 82.243,60 (oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) - Vigência: 12 (doze) meses Ata de Registro de Preços nº 05 - Processo nº 11060006/2023 - Pregão Eletrônico nº 57/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019; Decreto Federal nº 7.892/2013 - Fornecedor Registrado: MASTERMED REPRESENTAÇÕES LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 39.904.528/0001-20 - Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos 02 nos lotes 2, 4, 5, 6, 8, 12, 14, 17, 19, 25, 27, 31, 32, 35, 36, 37, 37, 40, 41, 42, 45, 46, 51, 53, 57, 58, 59, 65, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 84, 85, 87 e 88 - Valor global: R$ 469.710,06 (quatrocentos e sessenta e nove mil setecentos e dez reais e seis centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Considerando a análise e julgamento da proposta e documentos de habilitação, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Administrativo de nº 1000110100082023, do Pregão Eletrônico nº 28/2023 - 2ª Chamada. resolve: Adjudicar para os lotes a seguir, haja visto a necessidade da administração, o objeto ora licitado para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, em favor das empresas: Empresa vencedora: REZETEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP (CNPJ: 35.149.811/0001-33) com o lote: 01 no valor total de R$ 779.980,00 (setecentos e setenta e nove mil e novecentos e oitenta reais). A ata da sessão está disponível no site: www.bnc.org.br. Novo Lino/AL, 15 de fevereiro de 2024 ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro