DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600174 174 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 LEIA-SE: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada como operadora de planos de saúde, para prestação continuada de serviços médicos - hospitalares, ambulatorial, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos e terapias, por intermédio de rede própria ou contratada, na forma de plano privado de assistência à saúde (conforme previsto no inciso i do art. 1º da lei nº 9.656), com cobertura regional (grupo de municípios) e garantia de atendimento de urgência e emergência em todo território nacional , na forma disciplinada pela lei n° 9.656, de 03 de junho de 1998 e suas alterações através de medidas provisórias, e normativos expedidos pela agencia nacional de saúde suplementar (ANS), na forma de plano coletivo empresarial, com regime de preço pré- estabelecido e método de coparticipação, para atender aos servidores públicos ativos, inativos e seus dependentes, do município de Alagoinhas - Ba. Maiores informações tel. (0xx75) 3422- 8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 15 de fevereiro de 2024. LAIANE PEREIRA FLORES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 80/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023 Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos, ferramentas e peças de reposição destinadas a Construção Civil, Limpeza Urbana e Jardinagem. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 29/02/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 29/02/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 15 de fevereiro de 2024. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 001/2023 PA nº 310/2023, objeto Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município,credenciada a empresa REALIZA SERVIÇOS MÉDICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ sob o nº 50.544.053/0001-41, credenciado para os itens 13 e 14, valor estimado de R$ 132.000,00 para cada item 09/02/2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de homologação e adjudicação, objeto: aquisição de mobiliário para sala de aula visando atender necessidade da rede municipal de ensino para a implantação da política de educação em tempo integral no município de Anguera. Empresa favorecida: DQUALITTY IND. COM. DE MOVEIS LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), correspondente a soma do lote I. Em 15 de fevereiro de 2024 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Anguera, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: EV de Santana Neto - ME, CNPJ nº 05.286.015/0001-81; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2024; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao preparo da alimentação escolar para atendimento aos alunos da rede pública de educação do município de Anguera Estado da Bahia; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 1.506.885,90 (um milhão, quinhentos e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos); ASSINATURA CONT R AT O : 07/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Anguera, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: EV de Santana Neto - ME, CNPJ nº 05.286.015/0001-81; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2024; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo edital e termo de referência; REPA R T I Ç ÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 434.202,80 (quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e dois reais e oitenta centavos); ASSINATURA CONTRATO: 07/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 Tipo: Menor preço, adjudicação: por item A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 29/02/2024, às 08 horas e 30 minutos, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eduardo Pinto, s/n, Centro-Antônio Gonçalves - BA, certame Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE Fundamental, PNAC, PNAP, PNAE, EJA, PNAE-AEE e Integral). O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 Tipo: Menor preço, adjudicação: por item A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 01/03/2024, às 08 horas e 30 minutos, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eduardo Pinto, s/n, Centro-Antônio Gonçalves - BA, certame Registro de preço para aquisição de Livros e Kits de materiais pedagógicos para professores e alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Antônio Gonçalves/BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 Tipo: Menor preço, adjudicação: por item A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 04/03/2024, às 08 horas e 30 minutos, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eduardo Pinto, s/n, Centro-Antônio Gonçalves - BA, certame para O Registro de Preços para aquisição de kits escolares para distribuição aos alunos e professores das Escolas da rede Pública de Ensino do Município de Antônio Gonçalves-Ba. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Antônio Gonçalves/BA, 15 de fevereiro de 2024 CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 034/2023.Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção/aquisição de fardamentos e enxovais para creches, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras, com exceção da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantitativo e especificações descritos no Termo de Referência, Anexo I. A Empresa BRUNO FERNANDES PINTO, CNPJ: 25.448.297/0001-83, com o valor de R$ 81.998,63 para o LOTE 01. A empresa TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA, CNPJ: 38.386.594/0001-93, com o valor de R$ 9.622,50 para o LOTE 02; R$ 19.000,00 para o LOTE 04; R$ 74.700,00 para o LOTE 05. A empresa JOSISLANE SILVA DE FREITAS, CNPJ: 34.907.325/0001-74, com o valor de R$ 19.000,00 para o LOTE 03. E a empresa ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, CNPJ: 13.806.931/0001-23, com o valor de R$ 27.798,00 para o LOTE 06. Barreiras, 15 de fevereiro de 2024. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 910/2023, torna público aos interessados a ERRATA, referente ao aviso de adjudicação e homologação do PREGÃO ELETRÔNICO - N° 032/2023, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 4084 e Site da Prefeitura/Portal da Transparência ambos do dia 19 de janeiro de 2024 e no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 15, do dia 22 de janeiro de 2024. ONDE SE LÊ: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 71.256.283/0001-85, para o ITEM 01 (R$ 89.900,00). LEIA-SE: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 71.256.283/0001-85, para o ITEM 01 (R$ 80.900,00). Em tempo, informamos que, permanecem INALTERADAS as demais informações contidas no Aviso de adjudicação e homologação. Barreiras/Ba, 15 de fevereiro de 2024. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU D ES P AC H O TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA CICLOVIA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA . Resolvo: 1.º Homologar e Adjudicar a presente licitação à empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA inscrita no CNPJ: 11.557.132/0001-35, do certame no valor total de R$1.120.523,97 (um milhão, cento e vinte mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos). 2.º Convocar o vencedor desta licitação, a comparecer no Setor de Licitação dessa Prefeitura, para assinar a Contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados à partir da publicação deste, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas No artigo 81 da Lei Federal 8666/93. Cabaceiras do Paraguaçu. Em 15 de fevereiro de 2024. PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Supercont Guanambi - Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil Ltda., CNPJ: 10.420.767/0001-23. Modalidade: Inexigibilidade Eletrônica nº.: 013/2023, Art. 74, Inciso III, alínea "c", Processo Administrativo: 017/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria e Assessoria na área da Contabilidade Pública, junto às diversas Secretarias do Município de Caetité-Ba, bem como acompanhamento da prestação de contas mensais e anuais junto ao TCM, deste Município. Poder: 02 / Órgãos: 01; 03; 04; 05; / Secretarias: 04; 05; 07; 08 / Gestão/Unidades: 0400000; 0500000; 0700000; 0800000 / Projetos Atividade: 04.122.004.2.004; 12.361.005.2.013; 10.301.010.2.015; 08.244.013.2.031 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.35.00 / Fontes: 15000000; 15001001; 15001002. Valor global: R$: 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). Vigência: 31 de janeiro de 2025. Data da assinatura: 31 de janeiro de 2024.