DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 15 de fevereiro de 2024 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Abertura do envelope de preços - CONCORRÊNCIA Nº 014/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de travessias elevadas, ondulações transversais tipo A e tipo B, Sinalização Vertical e Horizontal, no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Preços da licitante habilitada: MB CONSTRUTORA LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 19 de fevereiro 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE. Camaçari, 15 de fevereiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Abertura de envelope de habilitação Tomada de Preços Nº 006/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação do Campo e Construção da Praça da Primeira Travessa Luiz Gonzaga, no Bairro do PHOC II, localizada no Distrito Sede do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada MAINAN ENGENHARIA LTDA, em conseqüência do Processo de penalização nº 00244.11.07.689.2023 que foi publicado no Diário Oficial do Município de Camaçari em 08/02/2023. Sendo que a Sessão Pública de abertura acontecerá no dia 19 de fevereiro 2024, às 13h30, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras -DOU e DOE- Camaçari, 15 de fevereiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício. Camaçari, 15 de fevereiro de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ROTARY CLUBE, NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA. A Sessão ocorrerá no dia: 01/03/2024 às 10h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET, o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitanet.com.br, e no PNCP (PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS). LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso, Estado da Bahia, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que está aberta Dispensa de Licitação que será regida pelos decretos municipais Nº 039/2023, N° 040/2023 e demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2.021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DIETA INDUSTRIALIZADA PRONTA PARA USO, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTÉICA COM FIBRAS, EM EMBALAGEM 1.000ML, COM NECESSIDADE DE CUMPRIR ORDEM JUDICIAL IMPOSTA AO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO-BA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: INICIO: Do dia 16/02/2024 às 08h00mim FIM: Até dia 23/02/2024 às 07h59mim E-MAIL: [email protected] HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/# https://www.licitanet.com.br/ . Capim Grosso - BA, 15 de fevereiro de 2024. ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que realizará no dia 29/02/2024, às 09h00m na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos automotores, zero quilômetro, tipo utilitários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.saaecarinhanha.ba.gov.br/diario_oficial e também no http://www.gov.br/compras - UASG 928989. Carinhanha - BA, 15 de fevereiro de 2024 . EMERSON DE CASTRO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Reabertura A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 003/2023 PA nº 119/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES. Abertura: às 11:00h do dia 29/02/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 16 de fevereiro de 2024. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Contrato nº 018/2024. Concorrência nº 002/2023. Contratada: CONSTREL Construção, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, CNPJ n.º 05.636.937/0001-71. Objeto: execução de obra de engenharia referente a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em localidades do interior do Município de Coribe. Valor: R$ 5.741.047,70 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e setenta centavos); Vigência: 15/02/2024 a 11/12/2024. Assinatura: 15/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 983503 Nº Processo: 055-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Dom Macedo Costa. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço S/n Centro, - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE JESUS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 15/02/2024) 983503-00301-2024NE000006 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Repetição O Município de Eunápolis torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (LOTE FRACASSADO) EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE ORDEM JUDICIAL DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, a data e o horário da sessão pública de abertura do certame fica republicada para o dia 28 de fevereiro de 2024, as 09:00 horas, a ser realizada por meio do site: www.licitacoes-e.com.br. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do email: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Repetição O Município de Eunápolis torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2023 SRP, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, PARENTERAIS, MÓDULOS E SUPLEMENTOS, FÓRMULAS INFANTIS E DEMADAS JUDICIAIS (LOTES FRACASSADOS) EM ANTENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, a data e o horário da sessão pública de abertura do certame fica republicada para o dia 29 de fevereiro de 2024, as 09:00 horas, a ser realizada por meio do site: www.licitacoes- e.com.br. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do email: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Repetição O Município de Eunápolis torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2023 SRP, objetivando REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LOTES FRACASSADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PR EÇO GLOBAL, a data e o horário da sessão pública de abertura do certame fica republicada para o dia 29 de fevereiro de 2024, as 11:30 horas, a ser realizada por meio do site: www.licitacoes-e.com.br. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do email: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900 Eunápolis - BA, 9 de fevereiro de 2024. PÂMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO Secretária Municipal de Saúde