DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600176 176 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº Nº 60-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R BONESS ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 544-2020-09C, firmado em 03/11/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste o valor de R$ 143.045,67, correspondente ao percentual de aproximadamente 10,89%, conforme INCC acumulado no período de Set/2021 à Set/2022, sobre o saldo do contrato, representando 8,97% de aumento com relação ao valor do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 1.954.546,38. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 109-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO 105-2023-PE OBJETO: Aquisição de contrastes utilizados em exames de diagnostico de imagem nos serviços pactuados da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDOR: NOVA BAHIA MEDICAMENTOS LTDA, VALOR: R$ 360.298,00 HOMOLOGAÇÃO: 02/02/2024. Feira de Santana, 15 de fevereiro de 2024 CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do FMS EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 109-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO 105-2023-PE CONTRATO: Nº 36-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: NOVA BAHIA MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de contrastes utilizados em exames de diagnostico de imagem nos serviços pactuados da Secretaria Municipal de Saúde. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/02/2024. VALOR: R$ 360.298,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 145/2022 - Processo Administrativo nº. 043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ Nº.: 27.246.439/0001-55; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sr. Carmelito de Souza Nogueira Júnior. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 076/2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023, objetivando contratação de empresa para aquisição de medicamentos e insumos, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde e Hospital Municipal, deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista para 28/02/2024 às 09:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. Ichu/Ba, 15 de fevereiro de 2024. JOSILENE SOUZA CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 8/2024 A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DE TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ- BAHIA. Data: 28/02/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA Em 14 de fevereiro de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024-5BB ID 1038287 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-5/2024 -objeto: Aquisição de veiculo zero km:.Sessão pública:28/02/202-às 09:00h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.brwww.licitacoes-e.com.br. Itagi - BA, 9 de fevereiro de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 28/02/2024 às 09h00min PE 007/2024, PA 023/2024. OBJETO: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da merenda escolar e diversas Secretarias deste Município. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 15 de fevereiro de 2024 VOLFRAN CAMPOS NASCIMENTO Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Município, página 05, de 08/02/2024, no Diário Oficial da União, página 233, de 09/02/2024, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 7, de 09/02/2024. Onde-se-lê: "Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 23/02/2024. (Horário de Brasília)". Leia-se: "Início da Sessão Pública virtual: 14h00min do dia 26/02/2024. (Horário de Brasília)". MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Proposta final: R$ 2.845.830,70 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta reais e setenta centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 15 de fevereiro 2024. MARCOS CARVALHO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Aquisição de Material de Expediente, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 19/02/2024, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 29/02/2024. Abertura das propostas: 29/02/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 29/02/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 15 de fevereiro de 2024 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público a retificação no edital de Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Proc. Licitatório nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024 - Tipo: Menor Preço por lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 21/02/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 15 de fevereiro de 2024. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAV A D O, em Vias Públicas do Distrito de Pindorama pertencente ao Município de IUIU/BA. Proc. Licitatório nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024 - Tipo: Menor Preço por valor global. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 01/03/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 15 de fevereiro de 2024. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 23/2023PE Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, filtros e fluídos, incluindo os serviços de troca, destinados a atender as necessidades e demandas dos veículos e máquinas a serviço da administração municipal, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 19/02/2024 até 28/02/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 28/02/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.licitacoes-e.com.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 15 de fevereiro de 2024 JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 106/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 28/02/2024, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 106/2023 ID 1037087 AQUISI Ç ÃO D E MOBILIÁRIO INFANTIL E JUVENIL, PARA AS UNIDADESESCOLARES MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 15 de fevereiro de 2024 DANILO DA SILVA NASCIMENTO