DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600177 177 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Jitaúna, torna público a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar das Unidades de Ensino Público do Município de Jitaúna, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. No dia 11/03/2024 às 09:00. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 15/02/2024. MARCELO PECORELLI GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 416/2023(SRP) O Município de Juazeiro/BA, através da Secretaria Municipal de Educação e Juventude COMUNICA aos interessados que o Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação Escolar, está SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de revisão, ajustes e alterações no Termo de Referência e seus anexos em observância à legislação vigente. As novas datas de abertura e disputa serão divulgadas na forma da Lei. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 15 de fevereiro de 2024. WANK REMY DE SENA MEDRADO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Torna público: LEILÃO 001/2024 online. Maior lance. Bens móveis inservíveis (veículos/Máquinas/sucatas). AUTOMÓVEIS: MARCOPOLO/VOLARE LOTACAO, Chassi: 93PB02A2MYC003080; FIAT/UNO ATTRACTIVE 1.0, Chassi: 9BD195A4ZG0753755; FIAT/STRADA FIRE, chassi: 9BD27801052445349; VW/INDUSCAR FOZ U, chassi: 9532882W0AR012899; HONDA/CG 125 FAN, chassi: 9C2JC30706R938021; FIAT/PALIO FIRE WAY, chassi: 9BD17144ZF7520621; RETROESCADAVEIRA NEW HOLLAND B90B, Número de Série: NCAH03878, PIN: HBZNB90BVCAH03878; RETROESCAVADEIRA JCB, VIN: 9B9214T74DBDT4777; TRATOR LS PLUS80R, Nº Série Chassi: 9BLP08001FG000272, E SUCATAS. Lances a partir desta publicação, encerrando-se em 08/03/2024, a partir das 15:00h, conforme edital no Diário Oficial do Município e no site www.bezerraleiloes.com.br. Juceb 18/847818-3. Informações: (0xx71) 9.8420-2465. JOÃO PAULO MINEIRO BEZERRA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - SRP - UASG: 983289 REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de medicamentos, injetáveis, insumos, material penso, materiais de higiene hospitalar, instrumentos e materiais odontológicos destinados à manutenção das Unidades de Saúde do Município de Lagoa Real - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 15/02/2024. Suzete Izabel Pereira - Pregoeira Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG: 983289 Registro de preços visando à contratação de empresa para aquisição de peças de reposição e prestação de serviços de manutenção mecânica na frota de caminhões e máquinas retroescavadeiras a serviço deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 14h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 15 de fevereiro de 2024 SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 Repetição A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO na modalidade CHAMADA PÚBLICA - Nº 010/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações, Comunidades Tradicionais Indígenas e de Remanescentes de Quilombos, a serem Utilizados no Cardápio da Alimentação Escolar no Ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Ba, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e Berçário - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, P N A E F, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, Conforme Especificações Previstas no Item 14, do Termo de Referência, parte Integrante no Edital. Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 22/03/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública). Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 15 de fevereiro de 2024 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DOS RECURSOS da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 038/2023. Tipo: Menor Preço Global. Registro de preço de empresa especializada para locação de banheiros químicos (incluindo instalação e manutenção), a serem utilizados nos eventos institucionais com respectivas entregas, conforme especificações e condições previstas neste edital. Setor Requisitante: Gabinete do Prefeito. Impetrado pela empresa: A Moderna Sany, Processo Administrativo - 01845/2024 e 02116/2024, com fundamento no Parecer Jurídico, julgo os Recursos IMPROVIDO. O inteiro teor do Parecer Jurídico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 1034530 e via Email: [email protected]. Em 15 de fevereiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.489/2024. OBJETO: Aquisição de órtese para atender a demanda de usuário do sistema municipal de saúde, com critério de julgamento menor preço lote único. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 19/02/2024 as 08h00, b) DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 21/02/2024 as 17h00, c) ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 22/02/2024, d) HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:00 às 14:00h. Local: www.licitacoes- e2.com.br - sistema de licitações eletrônicas do Banco do Brasil. O Edital está disponível nos sítios eletrônicos: http://www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diarioOficial e www.licitacoes-e2.com.br. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h:00 às 17h:00 de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira das 08h:00 às 12h:00, ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (77) 99814 4137. Livramento de Nossa Senhora, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes- e2.com.br, : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 001/2024 - Abertura de propostas redesignada para dia 28/02/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhames, destinados a suprir demanda advindas das Secretarias do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP ABERTURA DE PROPOSTAS REDESIGNADA para dia 29/02/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, sob demanda, de marmita, de refeições (tipo self-service) e bebidas, destinados a suprir demanda das secretarias do Município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba Em 15 de fevereiro de 2024 MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, cujo objeto é CONTRAT AÇ ÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MACURURÉ/BAHIA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 975.189,20 (Novecentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos). Abertura: 28/02/2024 às 09h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 O município de Manoel Vitorino publica a realização de chamada publica pra agricultura familiar, para Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. documentação de habilitação e o envelope contendo a Proposta de Preços e o Projeto de Venda até o dia 01 de março de 2024, até as 12hs, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - BA, sendo que a abertura dos mesmos será no mesmo dia 04 de março de 2023, as 09:30hs. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: Diario Oficial - Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino. 15 de Fevereiro de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024 Nº Processo: 009/2024. Registro de preços visando a eventual aquisição de material de expediente e correlatos, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 168. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 001/2024. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 16/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais. Marcionílio Souza - BA, 15 de Fevereiro de 2024 REINAN DA COSTA BRAGA Pregoeiro