DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 28/02/2024 às 09H. Mata de São João Bahia, 2 de Fevereiro de 2024 MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, legal e regulamentada, para prestação de serviços de locomoção de discentes e docentes da rede municipal, estadual e Federal de ensino, no município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao novo instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba - Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - SRP Republicação O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2023, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as demandas da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica, bem como Hospital Municipal. A disputa ocorrerá no dia 28/02/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - Bahia, 15 de fevereiro de 2024 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 SRP Republicação Licitação para "registro de preços para futura e eventual fornecimento de de combustivel para fornecimento no Povoado de São Benedito para atender as diversas secretarias deste municipio de Nilo Peçanha/Ba.", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 28 de fevereiro de 2024. Contatos: [email protected]. A COMISSÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 SRP Licitação para "registro de preços para futuro e eventual de fornecimentos de lubrificantes e afins para atender as necessidades da frota do Município de Nilo Peçanha - Ba", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 29 de fevereiro de 2024. Contatos: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 SRP Licitação para "registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de pneus, câmaras e acessórios pneumáticos para veículos da Frota do Município de Nilo Peçanha - BA", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 14h:00m (horário de Brasília) do dia 29 de fevereiro de 2024. Contatos: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 - ATA DE REGISTRO 023.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Empresa Vencedora: ABEL T. C. DA SILVA - CNPJ: 05.950.517/0001-65, no valor total de R$ 457.615,20 (Quatrocentos e cinqüenta e sete mil seiscentos e quinze reais e vinte centavos). Data do contrato: 08/02/2024-Validade 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023 - ATA DE REGISTRO 032.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (MERENDA ESCOLAR) PARA USO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Empresa Vencedora: ABEL T. C. DA SILVA - CNPJ: 05.950.517/0001-65, no valor total de R$ 181.965,30 (Cento e oitenta e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Data do contrato: 08/02/2024-Validade 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES (ENTREGA DIÁRIA, SEMANAL OU MENSAL) DE ACORDO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. Empresas Vencedoras: ATA DE REGISTRO 025.2023 - ADRIANO FONTES DE LIMA ARAUJO, CNPJ: 20.299.390/0001-50, no valor de R$ 658.730,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e trinta reais) e ATA DE REGISTRO 026.2023 - CARLA ANDREA DE MATOS SANTOS - ME, CNPJ: 18.701.390/0001-92, no valor de R$ 1.534.402,70 (Um milhão quinhentos e trinta e quatro mil quatrocentos e dois reais e setenta centavos). Data das ATAS: 08/02/2024-Validade 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 AVISO DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR OBJETIVANDO ATENDIMENTO A LEI 11947/2009 E RESOLUÇÕES 38/2009, 14/2012, 26/2013 E 04/2015 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA. Período para recebimento de requerimentos e documentos: 19 DE FEVEREIRO Á 30 DE ABRIL DE 2024, das 08 horas às 12 horas, horário do Estado da Bahia. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] Paratinga - Ba. Paratinga (BA), 14 de fevereiro de 2024 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP LICITAÇÃO Nº: 1038327 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico -REGISTRO DE PREÇOS- nº. 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PARATINGA. ABERTURA DAS PROPOSTA dia 28 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] Paratinga (BA), 15 de fevereiro de 2024 MARCEL JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 002/2024, que tem por objeto a aquisição de uniformes escolares, menor preço global por lote. Data: 29/02/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 16 de fevereiro de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de arbitragem em competições organizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planalto - Bahia, para o ano de 2024". O Edital estará disponível sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Planalto-BA: https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou pelo e-mail: [email protected]. Planalto - Bahia, 15 de fevereiro de 2024 CO M I S S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 001/2024, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Aquisição de Materiais Construção, Hidráulicos, Elétricos e para materiais para Iluminação Pública, que ocorrerá no dia 29/02/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Planalto-BA, 15 de fevereiro de 2024. EDUARDO CRISTINO AMARAL JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Poções-Ba, em acordo com Decreto Municipal nº 006, de 08 de janeiro de 2024 e Portaria Nº 032/2023 de 19 de julho de 2023 e demais normas e redações aplicáveis, torna público a realização do DISPENSA ELETRÔNICA nº 005/2024 do tipo menor preço Global, com modo de disputa "aberto". OBJETO: contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços em hospedagem para servidores públicos e profissionais que não residem no município de Poções e que estejam exercendo suas funções à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes do Edital. A Dispensa será realizado no site Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 16/02/2024 até 21/02/2024 às 23:59h. Início da sessão de disputa eletrônica: 22/02/2024, às 08:30h. Informações: [email protected]. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita