DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600179 179 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Poções-Ba, em acordo com Decreto Municipal nº 006, de 08 de janeiro de 2024 e Portaria Nº 032/2023 de 19 de julho de 2023 e demais normas e redações aplicáveis, torna público a realização do DISPENSA ELETRÔNICA nº 006/2024 do tipo menor preço Global, com modo de disputa "aberto". OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em software para gestão laboratorial e interfaceamento dos equipamentos de automação do laboratório municipal para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes do Edital. A Dispensa será realizado no site Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 16/02/2024 até 21/02/2024 às 23:59h. Início da sessão de disputa eletrônica: 22/02/2024, às 09:30h. Informações: [email protected]. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 015-2024 O Município de Salinas das Margarida - Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados na licitação - Leilão nº 001/2024, Objeto: O objeto da presente licitação é a concessão de uso dos bens públicos de 12(doze) barracas de praias com área construída de 62 m² situada na Praça Horácio Urpia Júnior, no centro deste Município, em área contígua à Base Náutica da cidade de Salinas da Margarida (Recôncavo Baiano), conforme autorização da Lei Municipal nº 673, de 14 de abril de 2022 e da Lei Municipal nº 702, de 13 de novembro de 2023, cuja descrição, valor de avaliação e preço mínimo de arrematação constam em Laudo de Avaliação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos , o mesmo foi suspenso para reformulação do edital e seus anexos. Salinas das Margarida, Bahia, 15 de fevereiro de 2024 AUREA FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 003-2024, sob objeto, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA NO PERÍODO DE 2024, Recebimento das propostas: até 28/02/2024 às 13:00 horas. Abertura das propostas: 28/02/2024 às 13:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 28/02/2024 às 14:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes- e.com.br, Id da Licitação 1038325 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Alan Santos Calixto de Almeida, pregoeiro. Santa Cruz da Vitória - BA, 16 de fevereiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 004-2024, sob objeto, AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E REFORMADOS, BEM COMO CÂMARAS DE AR E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E VULCANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS INTEGRANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024, Recebimento das propostas: até 28/02/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 28/02/2024 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 28/02/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1038336 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 16 de fevereiro de 2024. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco do Conde - Ba, por meio de sua Secretária Rosemary Costa dos Santos, torna pública e da ciência aos interessados a RATIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL do Chamamento Público, Processo Administrativo nº 9009/2023, que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, ORGANIZAÇÃO, TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, PARA PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO, INCLUINDO TODOS OS ITENS TÉCNICOS E PEDAGÓGICOS, ALÉM DE RECRURAMENTO, SELEÇÃO E REMUNERAÇÃO (PRÓ-LABORE) DE PALESTRANTES PARA ATUAREM NA JORNADA PEDAGÓGICA. A empresa vencedora: SABER VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 31.447.286/0001-81, com o valor global de R$: 1.260.733,00 (um milhão duzentos e sessenta mil setecentos e trinta e três reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. São Francisco do Conde (BA),15 de fevereiro de 2024 ROSEMARY COSTA DOS SANTOS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 797/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Município de São Gabriel - Bahia torna público que o Senhor Prefeito homologou e adjudicou os atos praticados pela CPL, quando do procedimento licitatório referente à CHAMADA PÚBLICA nº. 0004/2023, para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações: Para o Grupo de Pessoa Física: a Sra. Maria da Conceição Rosa de Souza, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); o Sr. Luiz José Amorim, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), o Sr. Nei Sena de Souza, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), a Sra. Érica Batista da Silva, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), a Sra. Maria da Conceição Alves da Silva, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), a Sra. Silvania Nunes Gomes, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), a Sra. Kátia Nunes Gomes, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), a Sra. Daniela Rocha Araújo Gomes de Souza, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), a Sra. Maria de Lourdes Onório da Silva Figueiredo, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), o Sr. Micael Moura Silva, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), a Sra. Ingrid Medeiros dos Reis, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), a Sra. Ednalva Souza Medeiros, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), a Sra. Elicleide Sebastião Durães, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), a Sra. Disnei Sebastião Durães, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), o Sr. Adoaldo Santos Sena Filho, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), o Sr. José Gomes Filho, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Para o grupo de Pessoa Jurídica: a Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região de Irecê, CNPJ: sob nº 21.725.399/0001-48, apresentou projeto de venda para os itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17 constantes da planilha do edital no valor de R$694.126,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e cento e vinte e seis reais); a Coopag Cooperativa De Produção Agropecuária De Giló E Região Ltda, CNPJ: sob nº 07.417.529/0001-54, apresentou projeto de venda para o item 10 constante da planilha do edital no valor de R$152.800,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. São Gabriel-BA, 31 de janeiro de 2024. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva com a reposição de peças para os diversos veículos da frota do município de São Gabriel-Ba. Tipo: Menor Preço por lote. Vigência: de 14 de fevereiro de 2024 a 14 de fevereiro de 2025. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0026/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor das seguintes empresas: ESTAC I O N E AUTO CENTER PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 16.721.075/0001-00, valor da Proposta para o Lote 01 de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais); PNEUSCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.629.557/0002-16, valor da Proposta para o Lote 02 de R$600.000,00 (seiscentos mil reais); MASTER DIESEL PECAS E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.626.718/0001-62, valor da Proposta para o Lote 03 de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) e JACKSON LOIOLA GONCALVES LTDA, CNPJ nº 22.885.070/0001-07, valor da Proposta para o Lote 04 de R$649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Hipólito Rodrigues Silva Gomes. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, comunica aos interessados que está aberta Dispensa de Licitação que será regida pelos decretos municipais Nº 221/2023 e N° 062/2023 e demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES E RECUPERAÇÕES DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: INICIO: Do dia 16/02/2024 às 08h00mim. FIM: Até dia 22/02/2024 às 07h59mim. E- MAIL: [email protected] HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://bll.org.br/; https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Gonçalo dos Campos - Bahia. Em 15 de fevereiro de 2024. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação.