DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600180 180 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 01 de março de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NO EVENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Inicio do Acolhimento das propostas: 15/02/2024 a partir das 14:00H - Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 01/03/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé 14 de fevereiro de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 PAD nº. 012/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e programas de Alfabetização, durante o período do ano de 2024. PERÍODO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/02/2024 à 04/03/2024. HORÁRIO: 08h00min às 13h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/ ou pelo email: [email protected]. Sobradinho/BA 15 de fevereiro de 2024 DUCILENE SOARES SILVA KESTERING Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 48/2023 PAD nº. 199/2023. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de Registro de Preços e eventual prestação de serviços especializados para executar pintura predial em geral com o fornecimento de materiais, visando atender as necessidades das secretarias municipais. Abertura: 28/02/2024 às 10h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/. Sobradinho/BA, 15 de fevereiro de 2024 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE007/2024 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE007/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para conclusão de creche tipo 1, do programa Pró infância do FNDE no município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes- e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 16/02/2024 a partir das 17h:45min até 01/03/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 01/03/2024 às 09h30min. Informações no e-mail [email protected]. JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREGÃO ELETRONICO Nº PE008/2024 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE008/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório, Penso e Saneantes para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 16/02/2024 a partir das 17h:45min até 28/02/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 28/02/2024 às 09h00min. Informações no e-mail [email protected]. JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024 TORNA SEM EFEITO as publicações veiculadas no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024), Jornal A Tarde e Diário Oficial do Município, referente ao certame, menor preço global, objeto: serviços comum de engenharia com fornecimento de material e mão de obra, para requalificação e reforma do mercado da feira livre, devido o edital não ter sido disponibilizado no www.comprasgovernamentais.gov.br. Terra Nova/Ba, 15 de fevereiro de 2024. EDER SÃO PEDRO MENEZES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Varzedo, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para a organização e realização dos Ciclos Formacionais dos Profissionais da Educação do Município de Varzedo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 21/02/2024 às 15:00h. A proposta deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Varzedo, sito a Praça 08 de Dezembro, s/nº - Centro. Varzedo, 15 de fevereiro de 2024. GLEIDE A. S. MALAQUIAS Secretária de Educação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 2023.08.23.01 Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Contratada: CENPEL-Centro Norte de Projetos e Empreendimentos Ltda Data da Assinatura do Contrato: 08 de fevereiro de 2024. Valor Global do Contrato: R$ 1.640.795,11 (Um milhão seiscentos e quarenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e onze centavos). Procedimento Licitatório: Tomada De Preços N° 2023.09.05.01 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas no municipio de Acopiara - CE (Rua Pedro Vieira e Rua Joaquim Ferreira de Almeida) de interesse da Secretaria de Infraestrutura deste município, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital prazo de execução: 06 (seis) meses. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Recursos não vinculados de impostos e outras transferências de convênios ou repasses dos estados. Dotação Orçamentária: 1102.13.392.1302.1031/1500/1700/ 4.4.90.51.00 Assina Pela Contratada: Antonio Exdras Gomes de Freitas Cargo: Sócio Administrador Assina Pela Contratante: Wellington Alves de Oliveira Cargo: Ordenador de Despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de um Teatro Municipal localizado na Rua José Pereira, de interesse da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do município de Acopiara/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital. Vencedor: CENPEL-Centro Norte de Projetos e Empreendimentos Ltda, Cnpj: 05.502.041/0001-08, Com o valor global de R$ 1.640.795,11 (Um milhão seiscentos e quarenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e onze centavos), adjudico e homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 02 De Janeiro De 2024. Acopiara/CE, 15 de fevereiro de 2024 SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 - PE/SRP Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Equipamentos e Material Permanente destinados as Escolas da Educação Infantil, de Interesse da Secretaria da Educação Básica, no Âmbito do Município de Aratuba/CE. Assinatura da Ata: 02/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: 1) DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 49.140.067/0001-10 - vencedora dos lotes I e III com valor estimado de R$: 178.450,00 (Cento e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais); 2) KSF ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ Nº: 48.816.633/0001-07 - vencedora do lote II com valor estimado de R$: 79.328,20 (Setenta e nove mil trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos); 3) MV COMERCIO LTDA - CNPJ Nº: 50.438.061/0001-03 - vencedora do lote IV com valor estimado de R$: 28.349,00 (Vinte e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais); 4) GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº: 41.826.585/0001-80 - vencedora do lote V com valor estimado de R$: 175.499,60 (Cento e setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) e 5) VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 17.630.368/0001-36 - vencedora dos lotes VI e VII com valor estimado de R$: 361.000,00 (Trezentos e sessenta e um mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 05 de fevereiro de 2024. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 - PE/SRP Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Equipamentos e Material Permanente destinados as Escolas da Educação Infantil, de interesse da Secretaria da Educação Básica, no Âmbito do Município de Aratuba/CE. Empresas Vencedoras: 1) DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 49.140.067/0001-10; 2) KSF ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ Nº: 48.816.633/0001-07; 3) MV COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº: 50.438.061/0001-03; 4) GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº: 41.826.585/0001-80 e 5) VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 17.630.368/0001-36. Valor Global R$: 822.626,80 (Oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Fonte de Recurso: 0803.12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE DE RECURSO: TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT. Base Legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta das licitantes: 1) DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 49.140.067/0001-10; 2) KSF ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ Nº: 48.816.633/0001- 07; 3) MV COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº: 50.438.061/0001-03; 4) GLOBALI DISTRIBUIÇ ÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº: 41.826.585/0001-80 e 5) VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 17.630.368/0001-36, por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. Homologação: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras pela Pregoeira. A Secretária Municipal de Educação homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. Aratuba(CE), 25 de janeiro de 2024. Simônica Viana de Freitas Souza - Secretária Municipal de Educação Básica - CPF: 806.541.773-68 - Contratante. Aratuba - CE, 25 de janeiro de 2024 SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA Secretária Municipal de Educação Básica