DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CP-01.08.1/2024-SMS, cujo objetivo é a contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, atendimento ambulatorial nas áreas de cirurgia de cabeça e pescoço, infectologia, gastroenterologia pediátrica e ginecologia e obstetrícia, para atender a demanda do CEM - (Centro de Especialidades Médica) e população susdependente, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor dos vencedores do certame, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 15 de Fevereiro de 2024 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL/PMBS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-01.05.3/2024 Os gestores dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 43, inciso VI da a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberarem acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-01.05.3/2024- DIVERSAS, cujo objetivo é a contratação de serviço de locação de veículo, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da prefeitura municipal de brejo santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolvem por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, emitiram Termo de Adjudicação em favor dos vencedores do certame, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 15 de Fevereiro de 2024 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02.15.1/2024-DIVERSAS Objeto: aquisição de peças e acessórios em geral para realização da manutenção preventiva e/ou manutenção corretiva dos veículos diversos, motocicletas e máquinas pesadas, pertencentes e/ou vinculados aos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo: Maior Desconto. Modo de disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 29 de fevereiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 15 de Fevereiro de 2024 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02.15.2/2024-DIVERSAS Objeto: contratação de serviços diversos para realização da manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos automotores diversos, motocicletas, ônibus, caminhões e máquinas pesadas, para atender as necessidades da frota dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo: menor preço por lote. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:00m (Horário de Brasília) do dia 29 de fevereiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 15 de Fevereiro de 2024 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.22.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento dos interessados de forma resumida o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Concorrência Pública Nº 2023.12.22.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca de estradas v1cinais do município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas Vias, Zona Rural do município de Caririaçu-CE - Pavimentação em vias urbanas do município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas ruas do município de Caririaçu- CE. Após análise dos documentos apresentados na sessão do dia 05 de Fevereiro de 2024, as 09:00horas, na sala da comissão de licitação o Presidente da CPL juntamente com a comissão após fazer o julgamento de todos os documentos apresentados pelos participantes, sendo proferido o resultado, ficando assim devidamente habilitadas as empresas: N3 Construtora Eireli, inscrita no CNPJ n.º 37.408.191/0001-35, G7 Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.572.609/0001-99. A.I.L. Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 15.621.138/0001-85, Momentum Construtora Limitada, inscrita no CNPJ n.º 26.754.240/0001-75, Construtora Neves Nogueira Ltda, inscrita no CNPJ n.º 41.388.083/0001-15, Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 63.551.378/0001-01, WU Construções e Serviços Eireli - EPP, inscrita no CNPJ n.º 10.932.123/0001-14, Saraiva Empreendimentos E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 30.166.388/0001-66, J E Martins Da Silva Constuções E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n.º 42.305.921/0001-02, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções, inscrita no CNPJ n.º 44.159.038/0001-87, Clezinaldo Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 22.575.652/0001-97, F M S Oliveira, inscrita no CNPJ n.º 46.319.340/0001-80, Abrav Construções Serviços Eventos E Locações Ltda EPP, inscrita no CNPJ n.º 12.044.788/0001-17, S A ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 22.102.225/0001-91, CJR Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 48.948.570/0001-34, Teotônio Construções Comércio Industria E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.453.927/0001-30, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli, inscrita no CNPJ n.º 17.690.855/0001-94, Construser - Construção E Serviços De Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ n.º 08.701.149/0001-00,LOCAMIX EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 13.053.642/0001-09, M5 Construtora & Serviços Urbanos Eireli, inscrita no CNPJ n.º 25.234.497/0001-33, Ecos Edificações Construções E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 20.784.805/0001-80, Construtora Astron Ltda, inscrita no CNPJ n.º 07.422.145/0001-20, S & T Construções E Locações De Mão De Obra Ltda, inscrita no CNPJ n.º 18.413.043/0001-64, Millenium Serviços Eireli, inscrita no CNPJ n.º 11.952.190/0001-63, Ramalho Serviços E Obras Ltda, inscrita no CNPJ n.º 24.916.240/0001-07, Eletroport Serviços Projetos E Construções Eireli ME, inscrita no CNPJ n.º 06.043.276/0001-33, JAO Construções E Serviços Eireli, inscrita no CNPJ n.º 22.632.313/0001-03, Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda, inscrita no CNPJ n.º 22.975.820/0001-31, H B Serviços De Construção Ltda, inscrita no CNPJ n.º 21.106.785/0001-51, Matheus Teles Carneiro Ltda, inscrita no CNPJ n.º 40.102.988/0001-14, Apolo Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 13.766.379/0001- 97, Agape Engenharia E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 25.372.042/0001-84, I P N Construções E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 17.895.167/0001-60, Elo Contruções E Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 28.111.124/0001-63, Araguaia Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 41.113.297/0001-89, J2 Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 97.545.946/0001-75, Roma Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 21.725.552/0001-37, Araujo Construções E Locações Ltda, inscrita no CNPJ n.º 39.907.624/0001-22, Construtora Exito Ltda, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93, F.L.F. Construçoes e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 35.917.811/0001-36, Caldas Empreendimentos E Contruções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.621.483/0001-03 e L. A. Locação E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 26.542.791/0001-75. Por cumprirem na integra as exigências editalícias. As demais empresas ficaram Inabilitadas pelos motivos que estão descritos na ATA de julgamento. Ata de julgamento da documentação está à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N - Centro, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1112 e também pelo e-mail: [email protected] e a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para as contras razões conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu-CE, 15 de fevereiro de 2024 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.28.01 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação do Município de Caucaia/CE, torna público para conhecimentos dos licitantes e demais interessados o Resultado de Julgamento Final, referente a Tomada de Preços Nº 2023.09.28.01 - SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de drenagem e recomposição de vias na localidade de sítios novos no Município de Caucaia, de acordo com as especificações contida neste edital e seus anexos, que declara que dá análise procedida pela Comissão, restou como Classificadas as empresas: 1º Lugar - Construtora Impacto Comércio EIRELI, com o Valor Global de R$ 1.671.795,59 (hum milhão, seiscentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos); 2º Lugar - V2 Engenharia e Administração LTDA., com o Valor Global de R$ 1.724.718,97 (hum milhão, setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e dezoito reais e noventa e sete centavos); 3º Lugar - Consórcio GTM-BRIMAX, com o Valor Global de R$ 1.752.837,01 (hum milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e um centavos); 4º Lugar - Águia Construçöes Incorporações LTDA, com o Valor Global de R$ 1.776.828,81 (hum milhão, setecentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos); e 5º Lugar Copa Engenharia LTDA, com o Valor Global de R$ 2.345.148,81 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos). Detalhes do julgamento encontram-se nos autos do procedimento licitatório, arquivado e disponível para vistas no Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/CE, sito Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00, ou ainda no site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou através de solicitação enviada para o e-mail: [email protected]. Por fim, fica aberto o prazo recursal previsto no item 7 do edital e no art. 109, inciso l, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Caucaia/CE, 9 de fevereiro de 2024 EMANUELA DOS SANTOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024020701-CE-EDUC O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 05 de Março de 2024, estará recebendo propostas através da Plataforma M2A Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 2024020701-CE-EDUC, para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado) na Sede do Município, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 15 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.06.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Materiais De Expediente Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município. A Pregoeira Torna Público Que Devido Ao Problema De Acesso Ao Sistema Licitações-E Não Foi Possível Realizar O Certame Dia 11/01/2024. Na Oportunidade, Informamos a Remarcação Para Dia 01/03/24, 09H. Informamos Ainda Que O Número Do Processo No Sistema Do Licitações e Passa A Ser 1038292. Crato-Ce, em 15 de Fevereiro De 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.40 - Processo Originário: Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Contratada: Associacao Croataense de Apicultura, Agricultura e Pecuaria, CNPJ nº 06.268.263/0001-62 - Valor Global: R$ 719.373,40 (Setecentos e dezenove mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Silvio Santos Ribeiro (Contratada).