DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Contratada: Cooperativa de Agricultores Familiar da Serra da Ibiapaba, CNPJ nº 43.247.364/0001- 83 - Valor Global: R$ 513.480,70 (Quinhentos e treze mil, Quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Maria da Paz Gomes da Silva (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.42 - Processo Originário: Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Contratada: Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará LTDA, CNPJ nº 35.202.279/0001-70 - Valor Global: R$ 179.272,70 (cento e setenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Antonio Daniel Ribeiro de Sousa (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.43 - Processo Originário: Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Contratada: Hanes Clay Alves de Mendonça, CPF nº 456.288.313-87 - Valor Global: R$ 39.807,60 (Trinta e nove mil, Oitocentos e sete reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Hanes Clay Alves de Mendonça (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.44 - Processo Originário: Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Contratada: Antonia Lúcia da Silva Barro, CPF nº 491.885.503-20 - Valor Global: R$ 39.853,50 (Trinta e nove mil, Oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Antonia Lúcia da Silva Barro (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.45 - Processo Originário: Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Contratada: Antonia Flávia Mesquita Teles, CPF nº 771.994.213-20 - Valor Global: R$ 39.963,60 (Trinta e nove mil, Novecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Antonia Flávia Mesquita Teles (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.46. Processo Originário: Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Contratada: Gino Ribeiro Martins, CPF nº 605.264.053-76 - Valor Global: R$ 39.967,20 (Trinta e nove mil, Novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos)- Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Gino Ribeiro Martins (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 2024.01.24.47 - Processo Originário: Chamada Pública N.º 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Contratada: Francisco Eudes Oliveira Pinto, CPF nº 013.129.513-62 - Valor Global: R$ 10.677,40 (Dez mil, Seissentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 24/01/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Francisco Eudes Oliveira Pinto (Contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.12.01/CPAF/PMC A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Chamada Pública Nº 2023.12.12.01/CPAF/PMC, que tem como objeto a Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Licitação Adjudicada e Homologada em favor do Grupo Local: Associacao Croataense de Apicultura, Agricultura e Pecuaria - CNPJ Nº: 06.268.263/0001-62, com o Valor Global de R$ 719.373,40 (Setecentos e dezenove mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Grupo Formal - Regional: Cooperativa de Agricultores Familiar da Serra da Ibiapaba - CNPJ Nº: 43.247.364/0001-83 - com o Valor Global de R$ 513.480,70 (Quinhentos e treze mil, Quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos) e a Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 35.202.279/000170 - com o Valor Global de R$ 179.272,70 (cento setenta e nove mil duzentos e setenta e dois reais e setenta centavos); Fornecedor Individual: Hanes Clay Alves de Mendonça - inscrito no CPF nº 456.288.313-87 - com o Valor Global de R$ 39.807,60 (Trinta e nove mil, Oitocentos e sete reais e sessenta centavos); Antonia Lúcia da Silva Barro - inscrito no CPF nº 491.885.503-20 - com o Valor Global de 39.853,50 (Trinta e nove mil, Oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); Antonia Flávia Mesquita Teles - inscrito no CPF nº 771.994.213-20 - com o Valor Global de R$ 39.963,60 (Trinta e nove mil, Novecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); Gino Ribeiro Martins - inscrito no CPF nº 605.264.053-76 - com o Valor Global de R$ 39.963,60 (Trinta e nove mil, Novecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); Francisco Eudes Oliveira Pinto - inscrito no CPF nº 013.129.513-62 - com o Valor Global de R$ 10.677,40 (Dez mil, Seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 23/01/2024 - Signatário: Libânia Marques Oliveira de Sousa - Secretária Municipal de Educação. Croatá - CE, 23 de Janeiro de 2024 LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.12.01/CPAF/PMC A Secretaria Municipal de Educação, torna público, o resultado de classificação da seleção dos projetos de venda da Chamada Pública nº. 2023.12.12.01/CPAF/ P M C, referente à Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE. Os fornecedores selecionados foram: Grupo Local: Associacao Croataense de Apicultura, Agricultura e Pecuaria - CNPJ Nº: 06.268.263/0001-62, (Classificado em Primeiro Lugar); Grupo Formal - Regional: Cooperativa de Agricultores Familiar da Serra da Ibiapaba - CNPJ Nº: 43.247.364/0001-83 - (Classificada em Segundo Lugar); Grupo Formal - Regional: Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 35.202.279/000170 - (Classificada em Terceiro Lugar); Fornecedor Individual - Hanes Clay Alves de Mendonça - inscrito no CPF nº 456.288.313-87 - (Classificada em Quarto Lugar); Fornecedor Individual - Antonia Lúcia da Silva Barro - inscrito no CPF nº 491.885.503-20 - (Classificada em Quinto Lugar); Fornecedor Individual - Antonia Flávia Mesquita Teles - inscrito no CPF nº 771.994.213-20 - (Classificada em Sexto Lugar); Fornecedor Individual - Gino Ribeiro Martins - inscrito no CPF nº 605.264.053-76 - (Classificada em Sétimo Lugar); Fornecedor Individual - Francisco Eudes Oliveira Pinto - inscrito no CPF nº 013.129.513-62 - (Classificada em Oitavo Lugar); Formal Regional Intermediária - Cooperativa Agropecuaria e de Servicos Nossa Senhora Aparecida COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08, classificada no Cadastro Reserva. Croatá - CE, 15 de Fevereiro de 2024 LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240001 - SESA Extrato Contratual do Contrato Nº: 20240001-SESA - Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº PESRP 013/2023 SESA - Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do município de Ibaretama de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital. Doravante CONTRATADAS os fornecedores: Empresas: CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 26.436.496/0001-34. Dotações Orçamentárias Fundo Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, na seguinte Dotação Orçamentária: 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde) e 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Sub elemento: 3.3.90.30.48 (Medicamento); Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de Manutenção). Perfazendo o valor total do contrato de R$ 516.518,64 (Quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos. CON T R AT A N T E : SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 15/01/2024 à 31/12/2024. Ibaretama - CE, 15 fevereiro de 2024 João de Castro Chagas Neto -Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240050 - SESA Extrato Contratual do Contrato Nº: 20240050-SESA - Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº PESRP 013/2023 SESA - Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do município de Ibaretama de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital. Doravante CONTRATADAS os fornecedores: Empresas: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 74.068.008/0001-26. Dotações Orçamentárias: Fundo Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, na seguinte Dotação Orçamentária: 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde) e 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento de Despesa: 3.3. 90.30.00 (Material de Consumo); Sub elemento: 3.3.90.30.48 (Medicamento); 3.3.90.30.37 (Outros Materiais Médico Hospitalar) Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de Manutenção). Perfazendo o valor total do contrato de: R$ 87.045,43 (Oitenta e sete mil, quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 08/02/2024 à 31/12/2024. Ibaretama - CE, 15 fevereiro de 2024 JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO -Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SESA O Município de Ibiapina, através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - SESA, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) Veículo com Adaptações para Unidade Odontológica Móvel, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina/CE, conforme especificações. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 01.03.2024, 08:00hs, abertura das propostas no dia 01.03.2024, às 08:15hs e a fase de disputa de lances no dia 01.03.2024 às 09:00hs. O referido edital estar disponível no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 15 de fevereiro de 2024 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 902.01-2024-PE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 04 de março de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0902.01-2024-PE. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografia, Eletrocardiograma e Biópsia, destinados aos Pacientes da Rede Municipal de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 9 de fevereiro de 2024 LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira