DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.469.277/0001-19, Representante Legal, Luiz Freitas Carvalho Júnior, Sócio Administrador. VALOR GLOBAL: R$ 286.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024. DOTAÇÔES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 26.01.08.122.0058.2.147.0000, 05.01.04.122.0049.2.026.0000, 13.01.15.122.0058.2.106.0000, 02.01.04.122.0002.2.002.0000, 09.01.12.122.0058.2.049.0000, 06.01.10.122.0004.2.028.0000. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00. Iguatu-CE, 02 de Fevereiro de 2024. FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.12.27.01-PMI/FUSPI Aviso de Retomada de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.12.27.01-PMI/FUSPI - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de alimentação no Hospital Regional de Iguatu, para o exercício de 2024. Fase: Retomada da sessão pública. Data da Sessão: 19 de fevereiro de 2024, às 14h:30m. Local: Portal de Compras Eletrônicas do Município de Iguatu-CE: www.licitacaoiguatu.com.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 15 de Fevereiro de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.016 CP A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.07.016 CP, cujo objeto é Contratação de empresa para requalificação e urbanização da Avenida I, Bairro Dom Pedro, no Município de Itaitinga/Ce., apurou-se que as empresas: P(3) Aguia Construções e Incorporações LTDA EPP; P(5) VAP Construções LTDA; P(8) RR Portela Construções e Locação de Veiculos LTDA; P(11) Tecta Construções e Serviços LTDA; P(12) Copa Engenharia LTDA; P(13) Nascente Construções LTDA EPP; P(14) WKL Locação de Maquinas e Serviços Para Construção LTDA; P(16) M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA., foram consideradas Habilitadas, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo, foram consideradas Inabilitadas, as empresas: P(1) THM Construção LTDA; P(2) EXECON Execute Construções e Engenharia LTDA; P(4) TF Locações e Construções Pinheiro LTDA; P(6) VIPON Empreendimentos LTDA; P(7) Aos Construções Ltda; P(9) CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; P(10) Construvasp Construções & Serviços LTDA; P(15) Construções VENIX LTDA; P(17) Construtora SMART LTDA; P(18) Construtora Santa Beatriz LTDA EPP; P(19) clezinaldo Construções LTDA EPP; P(20) CONSTRAM Construções e Aluguel de Maquinas LTDA; P(21) Solida Engenharia LTDA; P(22) A&V Projetos E Construções LTDA. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga - Ceará, 9 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO A Comissão AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.015 CP Prosseguimento da Abertura da Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 2023.07.015 CP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará prosseguimento com abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 19 de Fevereiro de 2024, às 09h00min., na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará., cujo objeto é Contratação de empresa para pavimentação na zona urbana, Município de Itaitinga/Ce. Itaitinga/CE., 15 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Comissão Municipal de Chamamento Público, torna público que se encontra aberto o presente Edital de Chamamento Público nº 001/2024, com fundamento na Lei Municipal nº 880/2019, Decreto nº 045/2019 e Lei Federal nº 9.637/98, cujo objeto é a Chamada Pública para Seleção de Entidade de Direito Privado, sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização Social - OS, no Município de Itapiúna - CE, para Prestação de Serviços Técnicos especializados de Operacionalização, Gerenciamento e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Maternidade Professor Waldemar de Alcântara e Aperfeiçoamento e Melhoramento dos Equipamentos e Estrutura Existente deste, que se interesse em firmar Contrato de Gestão, com a Secretaria Municipal de Daúde, a entrega dos envelopes será realizada no dia 05 de março de 2024 às 09:00hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitações na Av. São Cristóvão, nº 215, Centro, Itapiúna-CE, conforme os termos do edital disponibilizados no sitio eletrônico da Prefeitura (itapiúna.ce.gov.br) e no Portal de Licitações do TCE/CE (licitações.tce.gov.br). Itapiúna-CE, 15 de fevereiro de 2024 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Presidente da Comissão Municipal de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023-SEAFIN A Comissão de Contratação comunica aos interessados a Fase de Sorteio para Definir o Primeiro Leiloeiro, referente ao Credenciamento Nº 005/2023-SEAFIN, cujo OBJETO é o Credenciamento de Leiloeiro Oficial, regularmente registrados na Junta Comercial do Ceará - JUCEC, para organização e condução de leilões públicos de bens inservíveis do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 19 de Fevereiro de 2024, às 09h, na Sala da Comissão de Contratação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 15 de Fevereiro de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023-CP Abertura de Proposta. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente a Concorrência Pública Nº 010/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (Vinte e Cinco Vírgula Noventa e Dois por Cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 20 de Fevereiro de 2024, às 08h. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 15 de Fevereiro de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023111701-TP O Presidente da Comissão de Provisória de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Recurso, Licitação de Modalidade Tomada de Preços N° 2023111701-TP. O Sr. Presidente comunica que, em consonância aos argumentos aqui trazidos e em atendimento às normas estipuladas pelo instrumento convocatório e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, o presidente decide com base na análise, conheço do pedido de impugnação por tempestivo, nego-lhe provimento, mantendo em sua plenitude, todos os termos do edital. Encaminho a autoridade superior para analise da minha decisão conforme art. 109 § 4º da lei federal de licitação. O Sr. Presidente comunica ainda que a Decisão do recurso completa encontra-se no portal https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. O Sr. Presidente comunica a todos que será publicado no próximo dia útil a decisão do recurso administrativo e que ficará a nova data para abertura das Proposta de Preço para o dia 27 de fevereiro de 2024 às 08h00min. Mais informações encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 07:30hs às 17:00hs e no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index. php/licitacao/abertas. Jaguaribara/CE, 15 de fevereiro de 2024 ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.16.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que foram julgados improcedentes os recursos administrativos interpostos junto a fase de habilitação do certame licitatório Concorrência nº 2023.10.16.1 pelas empresas Vasques e Monteiro Engenharia Ltda e Alpha Projetos de Engenharia Ltda. Desta feita, fica mantido o julgamento realizado pela Comissão de Licitação. Diante do exposto, como a fase recursal se encontra concluída, será dado prosseguimento ao regular trâmite processual com a abertura dos envelopes de propostas técnicas das empresas habilitadas, ficando marcada para o dia 21 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no setor de Licitações, sediado à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015. Juazeiro do Norte - CE, 15 de fevereiro de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.27.12.003/SEMEB Modalidade: Chamada Pública Nº 2023.27.12.003/SEMEB. Objeto: contratação de pequenos produtores rurais, grupos formais organizados em associações comunitárias, grupos informais organização espontânea e/ou produtores individuais para seleção de melhor proposta através de dispensa (Chamada Pública) para a futura aquisição de bens de consumo (Gêneros Alimentícios) provenientes da Agricultura Familiar, destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, referente ao exercício de 2024, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de Julho de 2009, Resolução N° 38 do FNDE de 16/07/2009 alterada pela Resolução N° 04 de 02/04/2015 e Resolução Nº 21 de 16 de Novembro de 2021, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo I deste Edital, que possibilitarão o preparo dos projetos de venda. A Comissão de Licitação comunica que após análise dos documentos de habilitação dos participantes no certame, deu-se da seguinte forma: Fornecedores/Beneficiários Habilitados, por apresentarem documentação satisfatória e em conformidade com o solicitado no Edital: Grupo Formal 01. Associação Comunitária dos Jovens de Pedro Gomes e Adjacentencias, (localidade de Sítio Pedro Gomes, Zona Rural, Distrito de Roldão, Morada Nova - CE), inscrita no CNPJ sob o nº 13.122.588/0001-06 representada pelo Presidente, Raimundo Verissimo de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 854.151.463-34, Grupo Informal: 01. José Evanildo Mendes Maia (localidade de Croatá de Cima, Zona Rural, Limoeiro do Norte - CE, inscrito no CPF sob o nº 788.437.583,49; 02. Maria Santa da Silva (localidade Cabeça da Vaca, Distrito de Bixopá, Zona Rural, Limoeiro do Norte - CE, inscrita no CPF nº 115.009.303- 00; 03; Joelma Eduardo da Silva, (localidade de Sítio Espingarda, Distrito de Bixopá, Zona Rural, Limoeiro do Norte - CE; Fornecedores Individuais: 01. Caue Johnatas da Silva dos Santos (localidade de Sítio Genipapeiro, Zona Rural, Limoeiro do Norte - CE), inscrito no CPF sob o nº 089.528.663-71; 02. Raimundo Ednar Lima do Nascimento, (Sítio Genipapeiro, Zona Rural, Limoeiro do Norte - CE), inscrito no CPF sob o nº 634.754.723-68; 03. Francisco Claudio de Almeida (Rua Francisco da Silva Luz, Centro, Limoeiro do Norte - CE, inscrito no CPF sob o nº 581.522.103-15; 04. Antonio Apolonio Gadelha (Sítio Saquinho, Zona Rural, Limoeiro do Norte - CE), inscrito no CPF sob o nº 421.915.993-20; 05. Mirian Tarcia Ribeiro (Sítio Corrego de Areia, S/N, Zona Rural, Limoeiro do Norte - CE), inscrita no CPF sob o nº 018.571.723-37; 06. Ricardo Fernando Bezerra de Lima, (Sítio Várzea do Cobra, S/N, Zona Rural, Limoeiro do Norte - CE), inscrito no CPF sob o nº 007.499.623-13; 07. Stelina Costa Lima do Nascimento, (Sítio Jurema, Zona Rural, Limoeiro do Norte- CE), e, que fica aberto Prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea "A" da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos administrativos no prazo concedido, fica marcado para o dia 27 de fevereiro de 2024, as 9:00 h, sessão para a abertura do Envelope 02 afim de proceder a análise dos Projetos de Venda apresentados. Nada mais havendo a tratar, o presidente, lavrou os termos da presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelos membros da Comissão. Limoeiro do Norte - CE, 15 de Fevereiro de 2024 MÁRCIO JOSÉ LOPES DE LIMA Secretário De Educação Básica