DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19/02/24, às 09h. Maiores informações: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br ou (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 15 de Fevereiro de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 3/2024 - PROC. Nº 9406/2023 - ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Contratante: O Município de Afonso Cláudio/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 13.966.711/0001-67. Contratado: O SHARK LICITACOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 45.721.815/0001-06. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão adaptada para ambulância tipo (A). Valor: O Contratante pagará à Contratada, pelo objeto adquirido, o valor total de R$ 234.999,99 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência Contratual: O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento na Imprensa Oficial - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 15/02/2024. Dotação Orçamentária: A despesa oriunda do presente certame correrá à conta de recurso próprio previsto no orçamento referente ao exercício de 2024 , à saber: 10 - Secretaria Municipal de Saúde 01 - Fundo Municipal de Saúde 10 01 10 122 0046 - Projeto Atividade: 1.002 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente - Fonte: 260100009999 - Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Federal - Ficha: 002. Afonso Cláudio/ES, em 15 de fevereiro de 2024. Carolina Dias Gomes Gestora do Fundo Municipal de Saúde - Afonso Cláudio/ES - Contratante. Rodrigo Da Silva Mauricio Carrazedo - Proprietário Empresa Shark Licitações, Serviços e Transportes Ltda - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 TP Nº 36/2023 - (PROC. Nº. 9085/2023) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0042. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP7 CNPJ n° 01.070.171/0001-50. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e suas alterações. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de modernização da antiga estação ferroviária, localizado no município de alegre/es, referente ao CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 918681/2021 (UG PREFEITURA). VALOR: R$ 284.732,04 (duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais, quatro centavos). PRAZO: O contrato terá vigência de 10 (dez) meses, vigendo, portanto, até 15/12/2024. FONTES DE RECURSO: 011001.1545101001.107 - 33903900000 - 17000000001 - Ficha: 00146 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União). ASSINATURA: 15/02/2024. Alegre/ES, 15/02/2024. NEMROD EMERICK - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Pública nº 001/2023, referente contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos intervalados de concreto (PAVI´S - 35 MPA), incluindo as obras de drenagem, sarjetas e meio-fio, em diversas ruas do distrito de Soturno e em outras localidades de Cachoeiro de Itapemirim (ES). Empresa classificada: CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA EPP. Ato contínuo, declara-se VENCEDORA a empresa CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA EPP, no valor global de R$ 8.936.316,16 (oito milhoes, novecentos e trinta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de fevereiro de 2024. ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGMAENTO RESULTADO DA FASE RECURSAL A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA - EPP na Tomada de Preços nº 009/2023, mantendo a decisão que HABILITOU a empresa CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA - EPP. Em tempo, CONVOCA-SE as empresas habilitadas para a sessão de abertura das propostas comerciais no dia 21/02/2024, às 13h30min à Rua Capitão Deslandes, 01, Centro, Cachoeiro de Itapemirim-ES, CEP 29300-190, Secretaria Municipal de Administração (antigo Cachoeiro Plaza Hotel), 8º ANDAR - Gerência de Licitação. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de fevereiro de 2024 ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROC. 26.933/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Trabalho Social - Pós Ocupação, no Residencial são Roque I e II do Programa Minha Casa Minha Vida faixa I. O Município de Cariacica, torna público por intermédio do Secretário Municipal de Habitação, a homologação do PE nº 044/2023, o qual obteve o seguinte resultado: Lote Único: SOLARIS CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA., no valor total de R$ 169.900,00 (cento sessenta e nove mil e novecentos reais). I D / T C E ES : 2023.017E0600018.01.0001 Cariacica/ES, 15 de fevereiro de 2024. WELINGTON SILVA Secretário Municipal de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.414/2023. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UMEF PROFESSOR ÉDSON ALTOÉ, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. O Município de Conceição do Castelo, ES, informa que a empresa HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA foi vencedora do Certame, no valor de R$ 3.739.501,32, conforme Ata de n° 0008/2024. Assim, em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de licitações, fica aberto prazo de recurso para apresentarem manifestações, para conhecimento e para recorrer, caso queiram, sobre a decisão proferida pela CPL em relação ao julgamento da abertura dos envelopes nº 02 "Proposta". Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e- mail:[email protected]. Conceição do Castelo, ES, 15 de fevereiro de 2024. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 000057/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0033. Homologo o presente processo, com base no julgamento da Pregoeira e de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica Municipal que objetiva a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, LINHA PESADA MÁQUINAS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, USANDO COMO PARÂMETRO O MAIOR DESCONTO NOS VALORES APRESENTADOS NA TABELA DO SISTEMA TRAZ VALOR, atendendo à solicitação protocolizada sob o número 5.754/2023. A modalidade do certame foi definida no artigo 6º inciso III da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, sendo homologado vencedoras do certame as empresas: WORLD CAR DIESEL AUTO PECAS nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão cinquenta mil reais) e (item 2/lote 2) no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no valor total de R$ 1.400.000,00 (um milhão quatrocentos mil reais) Perfazendo um Valor Global de R$ 1.400.000,00 (um milhão quatrocentos mil reais). Conceição do Castelo, ES, 15 de fevereiro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024 ID: 2024.024E0700001.10.0004 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: ALBA DA SILVA BARBOSA. CPF: 061.205.836-02. Objeto: Prestação de serviço de Capacitação PRESENCIAL, aos membros do Conselho Tutelar. Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 03/2024. Valor: R$ 4.822,32 Vigência: 12 meses. Dores do Rio Preto, 15/02/2024 CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO. Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 ID: 2024.024E0700001.02.0004 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Peças para Veículos Pesados, que compõem a frota de veículos da prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 04 de março de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 04 de março de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 15 de fevereiro de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro Oficial AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 ID: 2024.024E0500001.17.0003 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do seu Agente de Contratação, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021 o Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de medicamentos relacionados na listagem da ABC FARMA (Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico), destinados a atender a demanda dos usuários em vulnerabilidade socioeconômica. Com abertura para o dia 11 de março de 2024 às 09:00 horas. Edital disponível no site: www.pmdrp.es.gov.br Dores do Rio Preto/ES, 15 de fevereiro de 2024. LILIAN PATRÍCIA B. BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contraração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 ID: 2024.024E0700001.18.0002 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA nos moldes da Lei 14.628/2023, no dia 15/03/2024, às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de pó de café 100% arábica da Agricultura Familiar para atender às Secretarias Municipais de Dores do Rio Preto/ES. O Edital completo encontra-se disponível no Setor de Licitações e no site: www.pmdrp.es.gov.br. Informações: Helder ou Lilian Patrícia. Tel. (28) 3559-1102, R. 221. Dores do Rio Preto, 15 de fevereiro de 2024. LILIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 ID: 2024.024E0500001.01.0001 O Município de Dores do Rio Preto torna público a 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO para recebimento de Propostas de Preços para o Pregão Eletrônico 07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Confecção de Próteses Dentárias, a fim de atender os pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Dores do Rio Preto/ES.