DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA ECONÔMICA CP 011/2023 O Município de Guarapari-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a ABERTURA DE PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023, Processo Administrativo nº 33.138/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA E TODOS OS SANTOS, NUMA EXTENSÃO DE OITO QUILOMETROS, DA ESTACA INICIAL 0 A ESTACA FINAL Nº 400, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, que se dará no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 10:00H, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0086 Guarapari/ES, 16 de fevereiro de 2024. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 AVISO SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O NO 32.233/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0092, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOS. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27/02/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/03/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/03/2024 LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08/03/2024 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 08/03/2024 Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 15 de fevereiro de 2024 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 AVISO SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O NO 21.900/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0093, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E UNIFORMES PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS LOTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO - SEPTRAN. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/02/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/03/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/03/2024 LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/03/2024 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 06/03/2024 Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 15 de fevereiro de 2024 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira RESULTADO DE JULGMAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.813/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0007. Que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE SANDÁLIAS, ROUPAS E TOALHAS DE BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ATENDIMENTOS AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DO CENTRO POP E DO SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL - SETAC. Em que sagrou se vencedores do certame as empresas LOTE 01- NACIONAL BORRACHAS LTDA com o valor de R$ 25.330,00 (vinte cinco mil, trezentos e trinta reais) LOTE 02- LL VERSATIL LTDA com o valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) LOTE 03- DG DOS SANTOS ME com o valor de R$ 15.794,50 (quinze mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) LOTE 04- MIL FIOS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E HOTELARIA LTDA com o valor de R$ 12.932,00 (doze mil, novecentos e trinta e dois reais) Guarapari/ES, 15 de fevereiro de 2024 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira RESULTADO DELULGAMENTO PREGÃO Nº 186/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 31.683/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0091, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE VIGAS PARA SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, LOCALIZADA NA ESTRADA A CAMINHO DE SÃO FÉLIX- ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO - SEMOP. Em que se sagrou vencedora a empresa ESPIRITO SANTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais) Guarapari/ES, 15 de fevereiro de 2024 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Eu, UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 4790/2023, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, especificada acima, objetivando a aquisição de patrulha mecanizada, sendo 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, fabricação nacional ou nacionalizada, ano e modelo atual, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no convênio Mapa nº 938394/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, e autorizo a contratação da empresa MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 447.700,00 (Quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos reais). ID: 2023.034E0700001.01.0039 Itaguaçu/ES, 15 de fevereiro de 2024. UESLEY ROQUE CORTELETTI THON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004 NÚMERO DO CONTRATO: 00036/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Ailton de Souza Jorge. CNPJ OU CPF: 069.759.797-07. ENDEREÇO : Rancharia, Zona Rural, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024, conforme produtos descrito na Cláusula Quinta deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 000004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 17.762,18 (dezessete mil setecentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações:100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.015 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000490 FONTE - 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.112 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000492 FONTE - 15520000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004 NÚMERO DO CONTRATO: 00037/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Jonas dos Santos Oliveira Catem. CNPJ OU CPF: 087.279.077-08. ENDEREÇO: Córrego do Inhame, Zona Rural, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024, conforme produtos descrito na Cláusula Quinta deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 000004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 26.102,41 (vinte e seis mil cento e dois reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.015 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000490 FONTE - 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.112 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000492 FONTE - 15520000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004 NÚMERO DO CONTRATO: 00038/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Edilson Ferreira da Silva. CNPJ OU CPF: 072.520.157-69. END E R EÇO : Fazenda Santa Joana, Zona Rural, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024, conforme produtos descrito na Cláusula Quinta deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 000004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 3.069,21 (três mil sessenta e nove reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.015 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000490 FONTE - 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.112 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000492 FONTE - 15520000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos