DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024, conforme produtos descrito na Cláusula Quinta deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 000004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 12.517,80 (doze mil quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.015 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000490 FONTE - 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.112 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000492 FONTE - 15520000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 . DAT A DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004 NÚMERO DO CONTRATO: 00040/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Thais Poubel de Lima. CNPJ OU CPF: 118.749.187-08. ENDEREÇO: Sítio Caeté, Zona Rural, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024, conforme produtos descrito na Cláusula Quinta deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 000004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 6.654,60 (seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.015 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000490 FONTE - 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.112 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000492 FONTE - 15520000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004 NÚMERO DO CONTRATO: 00041/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Maria Luiza Catein da Silva. CNPJ OU CPF: 068.953.547-35. ENDEREÇO: São Bento, Zona Rural, Jerônimo Mont e i r o / ES , CEP: 29.550-000. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024, conforme produtos descrito na Cláusula Quinta deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 000004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 39.873,20 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.015 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000490 FONTE - 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.112 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000492 FONTE - 15520000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004 NÚMERO DO CONTRATO: 00042/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Higor de Azevedo Assis. CNPJ OU CPF: 127.971.047-06 ENDEREÇO: Fazenda Boa União, Araraí, Alegre, CEP: 29.500-000. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024, conforme produtos descrito na Cláusula Quinta deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 000004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 6.606,80 (seis mil seiscentos e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.015 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000490 FONTE - 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.112 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000492 FONTE - 15520000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004 NÚMERO DO CONTRATO: 00043/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): José Carlos de Oliveira Silva. CNPJ OU CPF: 873.375.847-68. ENDEREÇO: Barra Limpa, Zona Rural, Jerônimo Mo n t e i r o / ES , CEP: 29.550-000. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024, conforme produtos descrito na Cláusula Quinta deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 000004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 7.675,20 (sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.015 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000490 FONTE - 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.112 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000492 FONTE - 15520000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004 NÚMERO DO CONTRATO: 00044/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): José Vaillant Jorge. CNPJ OU CPF: 131.778.487-18. ENDEREÇO: Rancharia, Zona Rural, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024, conforme produtos descrito na Cláusula Quinta deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 000004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 3.027,60 (três mil vinte e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.015 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000490 FONTE - 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.112 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000492 FONTE - 15520000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos