DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600188 188 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ALTERAÇÃO O MUNICÍPIO DA SERRA, através da Pregoeira, comunica aos interessados que encontra-se disponível no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, AVISO DE ALTERAÇÃO no Termo de Referência, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º193/2023 publicado do Diario Oficial da União no dia 06/02/2024 seção 3, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO ESTOCAVÉIS PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA - ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S), CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS, em atendimento a Secretaria de Educação - SEDU. A alteração relativa ao Termo de Referência disponível no site acima citado. ID(TCEES): 023.069E0600004.02.0011 Serra/ES, 15 de fevereiro de 2024. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE Pregoeira Oficial/SEAD PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 14/2024 Código CidadES: 2024.073E0500003.16.0001 Processo Administrativo nº 22768/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 037/2022, Processo administrativo nº 2023-8HVGG, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU. Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de bebedouros industrial 100 litros. Valor: R$ 13.555,00 (treze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: o prazo de vigência das contratações decorrentes deste registro de preços apresentará como termo inicial o recebimento da autorização de fornecimento e como termo final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração. Viana/ES, 7 de fevereiro de 2024. GLAYDISTON SILVA MENDES. Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 105/2024. Processo Administrativo nº 551059/2024. Processo nº 7182847/2023 (SEME). Pregão Eletrônico nº 227/2023. Requisição de Registro de Preços nº 119/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0106. Contratada: WMS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios - Carne moída. Valor do Contrato: R$ 1.359.725,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 07.02.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0001 e 14.01.12.365.0001.2.0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 2.552.0000.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 109/2024. Processo Administrativo nº 696636/2024. Processo nº 7587948/2023 (SEME). Pregão Eletrônico nº 224/2023. Requisição de Registro de Preços nº 113/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0103 Contratada: TROVATTO ATACADISTA COMÉRCIO SERV I ÇO S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios - Feijão preto. Valor do Contrato: R$ 36.450,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 07.02.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.12.365.0001.2.0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1.552.0000.0000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 609/2023. Processo Administrativo nº 7394942/2022. CONTRATADA: CLINICA DE RADIOLOGIA IMAGEM CAMBORIU LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução de exames de diagnóstico por imagem (raio x) digital, a serem realizados nos Prontos Atendimentos da Praia do Suá e de São Pedro, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, bem como a disponibilização, instalação, operação e manutenção dos equipamentos necessários para a realização dos exames. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo incluir, no rol de exames relacionados no Anexo I do Contrato Originário, os exames relacionados no Anexo I do presente Termo, sem alteração do quantitativo e do valor contratado. VALOR DO ADITIVO: Sem alteração de valor contratado. Data de assinatura do Termo: 08/02/2024. Parecer Jurídico (PGM): 246/2024, constante dos autos. AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação em referência nos termos do Art. 49, "caput" da Lei 8.666/93, conforme decisão da Autoridade Competente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 - PROCESSO Nº 4977308/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0031. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 8 de fevereiro de 2024 PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.18.0004 NÚMERO DO CONTRATO: 00045/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Luzia Verônica Gomes Moraes. CNPJ OU CPF: 005.187.267-62. ENDEREÇO: Zona Rural, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024, conforme produtos descrito na Cláusula Quinta deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 000004/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: R$ 2.815,20 (dois mil oitocentos e quinze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato será utilizado recurso do orçamento municipal do exercício financeiro de 2024, conforme Lei nº 1.942/2023, nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.015 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000490 FONTE - 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 2.112 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA - 0000492 FONTE - 15520000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 180/2023 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0019 NÚMERO DO CONTRATO: 180/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): ENGARQ PROJETOS LTDA. CNPJ OU CPF: 09.498.514/0001-93. END E R EÇO : Rua Muniz Freire, 183, Centro, Iconha/ES - CEP:29.280-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o acréscimo de valor, alterando a Cláusula 3ª, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea b e parágrafo 1º, da Lei n° 8.666/93, tendo em vista manifestação do Engenheiro desta Municipalidade e fiscais do contrato, Parecer Jurídico e autorização do Gabinete do Prefeito no Processo Administrativo nº 9192 de 05 de Dezembro de 2023. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 1.983,00 (hum mil novecentos e oitenta e três reais), ao contrato de Prestação de Serviços n° 180/2023, passando o valor total ser de R$ 23.513,07(vinte e três mil quinhentos e treze reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda da ficha: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 001 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL C/ REC. EDUCAÇÃO 33903999000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA FICHA - 0000451 FONTE DE RECURSOS - 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0031 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, de objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, ESPORTIVOS E DIVERSOS PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA DO MUNICÍPIO, cuja abertura se deu no dia 23 de janeiro de 2024, conforme abaixo: V E N C E D O R ES : CRR COM. VAR. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA nos lotes 2, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 15, 22, 23, 25 e 26 no valor total de R$6.290,98; COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA ME nos lotes 1, 3, 5, 12, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 no valor total de R$2.168,79; LFA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA no lote 14 no valor total de R$719,00; LUIZ TADEO DAMASCHI no lote 11 no valor total de R$3.401,50; MAXIMUS CÓMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA no lote 24 no valor total de R$53,81. Jerônimo Monteiro-ES, 15 de fevereiro de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM