DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600189 189 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento, reconstrução e sinalização das vias, nas ruas 25, 85, 88, 92 e 102, dos setores central, norte e 13 de maio, no município de Alexânia/GO. Vencedor: CPO Construtora Ltda, CNPJ n.º 48.877.894/0001-29.Valor Global: R$ 733.906,21 (setecentos e trinta e três mil, novecentos e seis reais e vinte e um centavos).Maiores Informações: (062) 3336-7211 KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº /2024 EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 001/2024. Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DE MELO, para implantação da escola tempo integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 01 de março de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 16 de janeiro de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2021, Contratante: Município de Cabeceiras -GO; Contratada JP- CONSTRUTORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; Objeto do Aditivo: prorrogação do contrato 31 de Dezembro de 2022; Fundamento: Cláusula Decima Nona do Contrato Original e no art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores; Recursos: da união através do Contrato de Repasse nº 886726/2019/MC/CAIXA e contrapartida do município; Data de Assinatura: 22/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 29 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, MENOR PREÇO POR ITEM destinada a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias. go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected]. Campo Limpo de Goiás, 15 de fevereiro de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nsº 011/2023, 012/2023, 013/2023, 014/2023, 015/2023, 016/2023, 017/2023, 018/2023, 019/2023, 021/2023, 023/2023, 024/2023, 025/2023 e 026/2023, referente ao Processo de Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SMS O Fundo Municipal de Saúde de Cristalina, Estado de Goiás, através de sua agente de contratação, torna público para conhecimento das licitantes e de quem mais possa interessar que a dispensa eletrônica supramencionada, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AMPLIAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI), de acordo com as especificações contidas no processo 1269/2024, foi REVOGADA por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, maiores informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. Cristalina 15 de fevereiro de 2024 LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Pública (presencial), do tipo proposta de MENOR PREÇO GLOBAL com julgamento ABERTO, no dia 26 de março de 2024 às 8h00min, na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal localizada na Rua Wilson da Paixão, n° 1, Centro, Cristianópolis/GO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS, COM O PREPARO DAS BASES E POSTERIORMENTE A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ COM 2,5CM DE ESPESSURA NO BAIRRO IRIS REZENDE I, no perímetro urbano do município de Cristianópolis/GO. O caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/ Maiores informações pelo Telefone: (64) 36521287 e-mail: [email protected] CRISTIANÓPOLIS, 15 de fevereiro de 2024. ERICA MIRANDA CAMILO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 29 de FEVEREIRO de 2024, às 9:30h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS, PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 29 de FEVEREIRO de 2024, às 14:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 16 de fevereiro de 2024. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04 de março de 2024 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ , na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA - DOIS TRATORES AGRÍCOLA 4X4 E GRADE ARADORA COM RECURSO DO CONVÊNIO 914685/2021, PROCESSO 21000.067557/2021-33, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do edital. Flores de Goiás - GO, 15 de fevereiro de 2024 CLEYSONN DE SOUZA ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 Espécie: Contrato de Empreitada Glorbal. Contratante: Município de Goianésia - GO: Contratada: SAEX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Revitalização e Ampliação estrutural da feira coberta Mário Silva no Município de Goianésia-GO. Signatários: Leonardo Silva Menezes pela contratante e Ana Paula Faria de Oliveira Marinha, Valor total do contrato R$ 1.187.872,28 (um milhão cento e oitenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Data do contrato 05/01/2024. Informações complementares pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 5 de janeiro de 2024. Raimundo do Carmo Raposo. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 002/2024, que foi publicada no dia 05/02/2024, no Diário do Estado, Jornal de Grande Circulação e Site, com abertura para o dia 20/02/2024 às 9h, será prorrogado por tempo indeterminado para correção nas requisições. Os anexos estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449 Goianésia - Goiás, 15 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HEITORAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Contrato de n. 0107/2022 Aditivo Nº 002/2024 ao Contrato nº 0107/2022, Pregão Eletrônico n. 004/2022, Processo 1349/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Heitoraí/GO, CNPJ: 02.296.002/0001-03, Contratado: Pioneira Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuários Eireli, CNPJ: nº 34.737.732/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Trator e Implementos Agrícolas (Carreta e Grade Aradora), conforme Convênio 924731/2021 processo nº 54000.136618/2021-79 INCRA, altera o valor e Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024, Valor total: R$ 292.028,50 (duzentos e noventa e dois mil vinte e oito reais e cinquenta centavos). Lucio Pires dos Santos. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº: 018/2024 Tipo de Licitação: Chamamento Publico nº: 008/2023 Contratante: O FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLINA-GO. Contratada: LEANDRO MOREIRA BRAGA Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício de 2024. Prazo :a partir da sua assinatura ate a entrega total dos produtos, mediante cronograma apresentado. Valor Global: R$ 39.902,80 (trinta e nove mil novecentos e dois reais e oitenta centavos). Data do Contrato: 23/01/2024 Dotação Orçamentária: 08.01.012.0361.0251.2.046. 339030.1.01.000 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Hidrolina-Go, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2024. THAISA CRISTINA FERREIRA Gestora do FME. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2023 PROCESSO Nº: 3845/2023 PREGAO PRESENCIAL Nº: 001/2023 CONTRATANTE: FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE HIDROLINA-GO CONTRATADA :COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE URUAÇU E REGIAO COOTRUR OBJETO: aditivar a prorrogação da vigência pelo período de 200 (duzentos) dias letivos no ano de 2024, a partir de 22/01/2024. DOT. ORÇAM.: 0300.03.04.04.0123.0053.2.019.3390 39.1.00.0 0 0 DAT A : 19/12/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - (SRP) O FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLINA GOIÁS torna público o Registro de Preços referente ao Processo nº: 3834/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto se trata de Registro de preços para aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar e Odontológico, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. RESULTADO DO CERTAME: VENCEDOR: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES