DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores c/c Instrução Normativa nº012/2014 TCM-GO. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da mesma. Maiores Informações sobre o detalhamento da Ata: www.hidrolina.go.gov.br, e Sala de Licitações - situada na Av. Antonio Braga nº: 77, centro, CEP:76.375-000, Hidrolina Goiás. Fone: 3349-6613, em horário de expediente. Hidrolina Goiás, 15 de fevereiro 2024. MIRELLA LORENA MARQUES Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAIRIPOTABA-GOIAS, torna público para conhecimento dos interessados que SUSPENDE o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 002/2024, e CANCELAR a sessão do dia 09/02/2024, para adequações do Edital, objetos, termo de referência e planilhas, sendo o prazo para as devidas adequações extremamente exíguo até a sessão do dia 09 de Fevereiro de 2024, atentando-se para a brevidade possível na Republicação do novo Edital. Informações pelo Fone (64-3604-1101). Cópia do Termo de Suspensão de licitação e cancelamento de Sessão do Pregão no site www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba/GO, 8 de fevereiro de 2024. ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Município de Marzagão, Goiás Objeto: aquisição de materiais de construção. Abertura: 01/03/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão, 15 de fevereiro de 2024 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Pneus e Acessórios; Data da Abertura: 04/03/2024; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 15 de fevereiro de 2024 ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2023 Adesão a Ata de Registro de Preços 05/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2023 e processo 2022/1285 da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia-TO, para locação de veículos utilitários (caminhonetes) e de passeio para atender as necessidades da Superintendência de Fiscalização do Fundo Municipal de Postura, Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos, Superintendência de Desenvolvimento Urbano-Suderv e Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico, sendo os itens 01 e 02, com valor total de R$ 888.000,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNCIPAL DE POSTURAS DE RIO VERDE - GO denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal PAULO FARIA DO VALE, inscrito no CPF 321.378.776-00, a SECRETARIA DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal PAULO FARIA DO VALE, inscrito no CPF 321.378.776-00, a SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO-SUDERV denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor TYRONE CESAR FURQUIM DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 493.579.051-20 e a AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇO S PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSCO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Presidente BRUNO BOTELHO SALEH, inscrito no CPF 035.832.056-93 aderem a Ata de Registro de Preços nº 05/2023, Processo Licitatório nº 2022/1285, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 28.028.063/0001-75, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RODRIGO DE FREITAS SALES, inscrito no CPF 718.387.591-15, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 05/2023 referente ao Processo Licitatório nº 2022/1285 da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 15 de fevereiro de 2024. PAULO FARIA DO VALE Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos PAULO FARIA DO VALE Fundo Municipal de Posturas TYRONE CESAR FURQUIM DE OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano BRUNO BOTELHO SALEH Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico RODRIGO DE FREITAS SALES JVS Participações Ltda EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 338/2020; Inexigibilidade de Licitação nº 010/2020; Processo nº 5833/2024; Objeto: aditivo de reajuste, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil para o Fundo Municipal de Educação - FME e o FUNDEB; Base Legal Lei n. 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Dener Ferreira Borges - ME; Valor de Reajuste R$: 14.671,41 (quatorze mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e um centavo); Data de Assinatura: 26/01/2024; Data da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Dener Ferreira Borges pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Fundo Municipal de Saúde FMS de Rio Verde GO torna público, a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 184/2022 da ECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE TOCANTINS, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO ONCOLÓGICO PELO ESTADO DO TOCANTINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE (GO). Empresas: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ sob nº 58.295.213/0021-11, com o valor total de R$ 3.644.652,53. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde, (Prédio da Secretária da Saúde). Fone: 64-3602-8124 em horário de expediente. Contrato nº 64/2024; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022/30550/003535, Pregão Eletrônico 184/2022, da Secretaria Da Saúde Do Estado De Tocantins; Processo nº 141166/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; Objeto: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 184/2022 DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE TOCANTINS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO ONCOLÓGICO PELO ESTADO DO TOCANTINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO; Valor: R$ 3.644.652,53 (Três milhões seiscentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais com cinquenta e três centavos); Data da Assinatura: 09/02/2024; Data de Vigência: 09/02/2024 até 08/02/2025; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 121/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 121/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial e ATRIBUIR os LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12 e 13 da empresa Elite Ortopedia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 20.974.766/0001-84 para a empresa Síntese Comercial Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 24.801.201/0001-56. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Repasse para custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER II); Processo 133761/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Pestalozzi de Rio Verde; Objeto: Custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER II) para a realização de serviços previstos na Portaria GM/MS Nº 793, de 24 de abril de 2012; Base Legal: Portaria Nº 1394, de 11 de outubro de 2016; Valor: R$ 2.268.000,00 (dois milhões duzentos e sessenta e oito mil reais); Data de assinatura: 05/12/2023; Data da vigência 01/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Eurípedes da Silva Martins pela Ass. Pestalozzi. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 07 de março de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares gerados no Município, bem como varrição manual de vias e áreas públicas, fornecimento de equipe para a realização de serviços de roçada e capinação manual para atender às necessidades do município de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 07/03/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 15 de fevereiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2023 Repetição O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que decide REMARCAR o certame licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 007/2023, visto que houve uma divergência no que tange o valor do objeto a ser licitado, sendo assim, a Concorrência Eletrônica nº 007/2023 fica agendada para o dia 05 de março de 2024, às 08h00min. Os documentos contendo as alterações serão disponibilizados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.rubiataba.go.gov.br. Para maiores informações entrar em contato através do e-mail: [email protected]. Rubiataba, Goiás, 15 de fevereiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. CONTRATADA: BARSA ENGENHARIA LTDA CNPJ/CPF: 34.611.768/0001-02 LICITAÇÃO: Tomada de Preço 005/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS - LOTE 01 NÚMERO DO CONTRATO: 002/2024 PRAZO EXECUÇÃO: até 02/01/2025 VALOR DO CONTRATO: R$ 455.313,26 recursos financiados pelo Banco do Brasil. Fonte 190 - Operação de Créditos Internos. A Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, CERTIFICA que publicou, nesta data, o EXTRATO do contrato acima identificado na forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura local e publicação no Diário Oficial do Município na forma da Lei Municipal nº 265 de 13 de abril de 2018. São Francisco de Goiás, 15 de fevereiro de 2024. NILSON CÂNDIDO BERNARDES - Secretário de Administração.