DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600193 193 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TURISMO/Projeto/Atividade: 27 813 0007 1.117- Construção e Manutenção de Campos de Futebol/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações/ Fonte de Recurso: 1706000000- Transferência Especial da União/Valor: R$ 200.000,00/ Fonte de Recurso: 150000000- Recursos não Vinculado de Impostos/Valor: R$ 3.243,68. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes. P/CONTRATADA: André Natividade Baptista - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0026, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 148.527,40 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 2.960,90 (DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 5.073,50 (CINCO MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 14.165,00 (QUATORZE MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS), FONTE DE RECURSO: 15000100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALO R R$ 55.277,50 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 42.030,50 (QUARENTA E DOIS MIL E TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1621000000 - TRANS. SUS DE GOVERNO ESTADUAL; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 29.020,00 (VINTE E NOVE MIL E VINTE REAIS), FONTE DE RECURSO: 2621000000 - TRANS. SUS DE GOVERNO ESTADUAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Cesar Oscar Weiler - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA . EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0028, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 104/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 476.807,65 (quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 4.075,70 (QUATRO MIL E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 8.074,50 (OITO MIL E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 1.703,20 (MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 3.396,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 64.571,45 (SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 237.868,20 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALO R : R$ 157.118,60 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL CENTO E DEZOITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOV. ESTADUAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Rosmari Bez Bianchi e Lia Marta Cima - Representante EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0031 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 107/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA . OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 168.019,50 (cento e sessenta e oito mil dezenoves reais e cinquenta centavos. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 5.990,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 89.850,00 (OITENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALO R R$ 41.930,00 (QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS), FONTE DE RECURSO: 1621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL.; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALO R R$ 30.249,50 (TRINTA MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 2621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Luiz Carvalho dos Santos - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CPL/PMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023 O Município de Mirador, no Estado do Maranhão, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica no dia 26 de março de 2024 às 09:00 horas, horário local, objetivando a Construção de pontes de concreto com estrutura metálica O presente Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.licitamiradorma.com.br/ ou no portal de transparência http://www.transparencia.mirador.ma.gov. br/acessoInformacao/licitacao/tce. Mirador/MA, 15 de fevereiro de 2024. DEUSEVAN PEREIRA DE BRITTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não-Perecíveis) para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Nova Iorque/MA. Data da Realização do Pregão: 29 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Nova Iorque/MA. Data da Realização do Pregão: 29 de fevereiro de 2024, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Nova Iorque/MA. Data da Realização do Pregão: 01 de março de 2024, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Nova Iorque - MA, 15 de fevereiro de 2024. LINDON JOHNSON ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Município de Nova Iorque/MA. Data da Realização do Pregão: 01 de março de 2024, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Nova Iorque - MA, 15 de fevereiro de 2024. ANA PAULA FRANCO DE CASTRO DINIZ Secretária Municipal de Saúde