DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Nova Iorque - MA, 15 de fevereiro de 2024. LÍLIAM DE JESUS DOS PASSOS Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Nova Iorque/MA. Data da Realização do Pregão: 04 de março de 2024, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Nova Iorque - MA, 15 de fevereiro de 2024. LINDON JOHNSON ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decreto nº 053 - 2022/PGM, que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 29 de fevereiro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar para atender as necessidades da rede de Educação de Peritoró - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail [email protected] . Peritoró/MA, 15 de fevereiro de 2024. ALAIANA DIANA DE SALES DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010150101/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.015/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa F B F FERREIRA SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.052.216/0001-00, localizada na Av Duque De Caxias, N° 167, Centro, Icatu/MA- CEP: 65170000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO CARNAVALESCO DO ANO DE 2024 DO MUNÍCIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 31/12/2024, valor R$ 242.274,17 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos), MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Presidente Juscelino/MA, 8 de Fevereiro de 2024. Mauro Ricardo Silva Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner de impressora para atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço. Data e Local da Abertura: dia 29 de fevereiro de 2024 às 14h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 15 fevereiro de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Retificação TOMADA DE PREÇOS N°001/2023 Processo Administrativo nº 139/2023-SAAE, Tomada de Preço nº 001/2023. Base Legal: Lei nº 8.666/1993 Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon - SAAE, CNPJ do Contratante: 06.429.229/0001-22, Contratada: Sanvitae Soluções em Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 27.903.486/0001-24 Objeto: Serviços Comuns de engenharia de implantação e melhorias de sistemas de abastecimento de água, na zona rural do município de Timon-MA. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da 1ª Ordem de Serviço. Projeto/Atividade: 17.511.1018.1103.0000 - Implantação, Recuperação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água. Fonte de Recurso: 1.500.00 - Receita Própria do Município Valor: R$ 6.428,00 Fonte de Recurso: 1.700.00 - Outras Transferências de Convênio. Valor: R$ 1.381.656,50. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total do Contrato: R$ 1.388.084,50. Timon, Maranhão 09/02/2024. Levina Lenara Vieira Cabral. Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL INEXIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 001/2024 O Município de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Avenida Carlos Hugueney n. 572 - Bairro Centro, atendendo Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Lei n.º 14.133/2021 ou outra legislação que venha a substituí-la, realiza Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Alto Araguaia. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços, a partir do dia 29/02/2024 até 31/12/2024, das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 18:00 horas (Brasília). Alto Araguaia, 15 de fevereiro de 2024 GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, instituída pela Portaria nº 20.755 de 14/11/2023, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da Concorrência Pública nº 004/2023 realizada no dia 25/01/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada, para Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva "Dom José Selva", através do Convênio nº 1138-2022/SEDUC:EMPRESAS HABILITADAS: BARRACON CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 07.129.333/0001-64 e J DE MATOS JUNIOR LTDA, CNPJ: 44.529.707/0001-65. EMPRESAS INABILITADAS:MEDEIROS ENGENHARIA E CONSTR U ÇÕ ES , CNPJ: 27.406.174/0001-05 e BLK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 40.442.819/0001-23. Abrindo- se o prazo recursal, conforme art. 109 da Lei Federal nº. 8.666/93. Barra do Garças-MT, 14 de fevereiro de 2024. DHELIKY NASCIMENTO MIHOMEM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia visando execução de obras de Pavimentação em Bloco intertravado, em Via Urbana com drenagem e calçadas, em diversas ruas, localizadas no Bairro Jardim Marajoara, na zona urbana do município de Cáceres-MT, de acordo com Projeto executivo de engenharia, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico- Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor Total: VALORES DA OBRA APROVADOS PELO MINISTÉRIO DA DEFESA: Valor Total do Convênio: R$ 1.724.630,49 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Valor da Contrapartida: R$ 224.630,49 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). RESULTADO: Após parecer favorável do setor de engenharia sobre a proposta de preços, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, declara a empresa WP. CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 30.515.116/0001-24, com a proposta no valor de R$ 1.515.133,90 (um milhão, quinhentos e quinze mil, cento e trinta e três reais e noventa centavos), vencedora da licitação. Fica, então, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Realização: 17 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do link do portal da prefeitura de Cáceres: https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/Concorrencia/ ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Cáceres, 15 de fevereiro de 2024 ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT-MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI 30.082.076/0001-74 - Itens: 02, 04, 07, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 40, 43, 48, 51, 52, 53, 56, 64, 65, 74, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 100, 101, 104, 109, 110, 111, 112, 123, 125, 126, 127, 134, 140, 141, 142, 144, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 156, 157, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 169, 177, 179, 180, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 208, 209, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 222, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 232, 237, 236, 243, 247, 253, 254, 256, 258, 259, 260, 261, 264, 265, 267, 269, 270, 272, 277, 278, 279, 280, 287, 288, 291, 292, 293, 298, 300, 301, 302, 304, 306, 310, 311, 313, 316, 319, 322, 323, 324, 329, 330, 332, 333, 334, 339, 345, 347, 351, 352, 357, 358, 359, 360, 362, 366, 368, 374, 377, 378, 382, 383, 387, 388 e 393 - VALOR TOTAL: R$ 94.517,09 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - 00.802.002/0001-02 - Itens: 105, 106, 174 e 178 - VALOR TOTAL: R$ 35.815,51 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - 06.175.908/0001-12 - Itens: 05, 09, 49, 50, 54, 55, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 97, 155, 171, 252, 257, 294, 297, 317, 318, 367, 373 e 391 - VALOR TOTAL: R$ 12.796,40 - DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 26.240.632/0001-16 - Item: 176 - VALOR TOTAL: R$ 9.100,00 - DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI - 21.504.525/0001-34 - Itens: 31, 32, 33, 35, 42, 118, 153, 154, 203, 240, 281, 299, 312, 343, 344, 364, 381 e 392 - VALOR TOTAL: R$ 41.776,81 - DENTAX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - 21.596.355/0001-65 - Itens: 41, 46, 47, 93, 94, 98, 99, 103, 170, 233, 234, 235, 236, 239, 242, 263, 266, 303, 331, 369 e 390 - VALOR TOTAL: R$ 41.271,96 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - 07.897.039/0001-00 - Itens: 95 e 96 - VALOR TOTAL: R$ 10.400,00 - DISTRIBUIDORA ÁGUA