DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600195 195 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 BOA LTDA - 44.223.526/0001-06 - Itens: 03, 08, 114, 115, 116, 124, 244, 255, 289, 290, 305, 335, 346, 348, 349, 350, 353, 354, 355 e 356 - VALOR TOTAL: R$ 39.117,48 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - 71.505.564/0001-24 - Itens: 06, 210, 211, 221, 225, 230, 231, 325, 326 e 327 - VALOR TOTAL: R$ 3.878,31 - HIPERDENTAL COM E REP DE PRD ODONT E MEDICO HOSP EPP - 13.994.852/0001-93 - Itens: 01, 23, 25, 34, 60, 61, 62, 80, 102, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 181, 182, 204, 206, 241, 248, 262, 285, 295, 296, 307, 314, 315, 338, 340, 341, 342, 365, 379, 384, 385, 386 e 389 - VALOR TOTAL: R$ 75.599,14 - LDG CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - 49.087.735/0001-93 - Item: 117 - VALOR TOTAL: R$ 14.700,00 - LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - 19.391.064/0001-99 - Itens: 207, 273, 274, 275, 276, 286, 370, 371 e 372 - VALOR TOTAL: R$ 5.123,40 - M.M. CAPELLARO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - 08.665.289/0001-70 - Item: 113 - VALOR TOTAL: R$ 5.600,00 - MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS EIRELI - 20.371.330/0001-09 - Item: 44 - VALOR TOTAL: R$17.600,00 - NUNES DE ALMEIDA LTDA - 47.378.309/0001-83 - Itens: 249, 250 e 251 - VALOR TOTAL: R$ 26.979,00 - ODONTOMED T/A LTDA - 27.205.945/0001-04 - Itens: 173 e 175 - VALOR TOTAL: R$ 8.009,60 - PERFIL HOSPITALAR LTDA - 19.430.036/0001-33 - Itens: 11, 12, 13, 24, 45, 57, 58, 59, 63, 76, 86, 107, 108, 120, 121, 122, 143, 145, 161, 165, 205, 268, 271, 282, 308, 320, 321, 328, 336, 337, 361, 363, 375 e 376 - VALOR TOTAL: R$ 40.693,70 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI | Tipo: EPP/SS - 28.877.319/0001-19 - Itens: 30, 36, 37, 39 e 119 - VALOR TOTAL: R$ 10.970,00 - TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO- MEDICO LTDA - 11.088.993/0001-11 - Itens: 283, 284 e 309 - VALOR TOTAL: R$ 5.040,00. Colíder/MT, 14 de fevereiro de 2024. MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Processo Licitatorio Nº 006/2024.Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Do Tipo: Profissionais De Aulas De Karatê, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Confresa/Mt.Contratada: Vera Lucia Fontoura Feitosa Cnpj: 51.513.979/0001-32 End: Rua Dom Pedro Primeiro Nº 10, Jardim Do Édem Cidade: Confresa/Mt Cep: 78652-000 Telefone: (66) 99617-6730 Email: [email protected] Valor Total: R$ 38.500,00 (Trinta E Oito Mil E Quinhentos Reais). Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 006/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.Confresa - Mt, 14 De Fevereiro De 2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 69/2023 AVISO DESERTA E RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 069/2023 Processo Licitatório Nº 264/2023. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 264/2023, Presencial Srp N°069/2023 Que Foi Aberto No Dia 09 De Fevereiro De 2023, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília), Foi Declarado Deserto E Terá Reabertura Em 28/02/2024 Às 09h00min.O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Situada Na Rua 13 De Maio, N° 215, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site Confresa.Org, E Portal Da Transparência No Link Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao /Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653. Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Hortifrúti Para Atender A Demanda Da Alimentação Escolar Da Rede Municipal Para O Próximo Ano Letivo Junto A Secretaria De Educação De Confresa/Mt. Confresa-MT, 9 De Fevereiro De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 5/2024/PMC (PROCESSO ADMINISTRATIVO 101.095/2023). Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Gestão - Smge. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Locação de Equipamentos de Informática, Com Fornecimento de Mão de Obra, Peças, Suporte, Assistência Técnica, Manutenção, Softwares, Equipamentos Novos e de Primeiro Uso, Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Cuiabá. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/03/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 15 de fevereiro de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para serem utilizados em diversas secretarias do município de Nova Canaã do Norte/MT. . E M P R ES A ITENS VLR. TOTAL . 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA 30 47.610,88 . CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA 19 11.569,35 . EMILIANAS COMERCIAL LTDA 22,28 E 29 105.834,00 . ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA 02,13,14,16,17,18,20 21,31 e 32 323.915,00 . GUAPUI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA 11,12,26 e 27 61.380,00 . INOVA TECH INFORMATICA LTDA 07,23 e 25 78.933,48 . K T TYSKI 05,06 e 15 26.825,00 . LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA 09,33 e 34 19.381,23 . MEGA LICITACOES LTDA 01 89.900,00 . REDNOV FERRAMENTAS LTDA. 24 3.563,78 . SUPERAR LTDA 08 56.284,20 . VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LT DA 03 e 04 167.121,60 Nova Canaã do Norte/MT, 15 de fevereiro de 2024. ELAINE DOS REIS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para o projeto "TRILHANDO O FUTURO" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrou-se vencedora a empresa: . E M P R ES A LOT E VALOR TOTAL . RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA 01 46.900,00 Nova Canaã do Norte/MT, 15 de fevereiro de 2024. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COMO PEDREIRO, PINTOR JARDINEIRO E ELETRICISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA-MT. Data da realização: 15/02/2024. Licitantes Vencedoras: A) - ADILSON DE ARRUDA, CNPJ: 30.636.184/0001-41, que apresentou proposta para o ITEM 1: SERVIÇOS DE MANU T E N Ç ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS no valor de R$ 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) a diária e ITEM 4: SERVIÇO DE JARDINAGEM DO TIPO CORTE GRAMA INCLUINDO RETIRADA DE RESÍDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS no valor de R$ 221,33 (duzentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) a diária; B) - EDSON RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 22.980.282/0001-73, que apresentou proposta para o ITEM 1: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS no valor de R$ 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) a diária; C) - JOAQUIM RUFINO DE SOUZA, CNPJ: 37.670.511/0001-20, que apresentou proposta para o ITEM 1: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS no valor de R$ 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) a diária; D) - JOILSON SOARES ALVES, CNPJ: 27.394.561/0001-79, que apresentou proposta para o ITEM 1: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS no valor de R$ 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) a diária; E) - LEANDRO FULTON DE OLIVEIRA, CNPJ: 37.334.674/0001-32, que apresentou proposta para o ITEM 1: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS no valor de R$ 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) a diária e ITEM 2: SERVIÇO DE PINTURA DE MODO GERAL POR M² no valor de R$ 24,93 (vinte e quatro reais e noventa e três centavos) o metro²; F) - LEONE FIDELIX GOMES, CNPJ: 36.356.838/0001- 60, que apresentou proposta para o ITEM 1: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS no valor de R$ 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) a diária; G) - SOLANGE ALVES SILVA, CNPJ: 28.226.665/0001-37, que apresentou proposta para o ITEM 2: SERVIÇO DE PINTURA DE MODO GERAL POR M², no valor de R$ 24,93 (vinte e quatro reais e noventa e três centavos) o metro²; H) - WILSON DE SOUZA, CNPJ: 24.038.931/0001-47, que apresentou proposta para o ITEM 3: S E R V I ÇO DE JARDINAGEM DO TIPO PODA DE ÁRVORE INCLUINDO RETIRADA DE RESÍDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS no valor de R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais) a diária, e ITEM 4: SERVIÇO DE JARDINAGEM DO TIPO CORTE GRAMA INCLUINDO RETIRADA DE RESÍDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS no valor de R$ 221,33 (duzentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) a diária; Nova Marilândia - MT, 15 de fevereiro de 2024. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 177 Á 189/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 177 a 189/2024 - serviço temporário de pintor - chamada pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Nº Empresa cpf ou cnpj valor 77 - M C Serviços de Construções Ltda 35.583.919/0001-30 R$ 168.966,40 178 G A Construtora e Engenharia Ltda 41.171.085/0001-58 R$ 133.558,00 179 Maria Cristina Alves de Melo 53.292.189/0001-08 R$ 109.051,66 180 Leandro Matias Felix Ltda 46.546.808/0001-07 R$ 114.922,00 181 Edivaldo Lucio de Lara 50.295186/0001-21 R$ 114.922,00 182 - Vagneston dos Santos Borges 607.xxx.xxx-04 - R$ 51.559,60 183 - Vicente Bernardino de Brito 978.xxx.xxx-49 - R$ 122.687,00 184 - Arnelindo Pereira da Silva 43.313.189/0001-85 - R$ 147.535,00 185 - Aldo Silva de Souza 702.xxx.xxx-72 R$ 119.581,00 186 Gentil Apolinario de Souza 08.697.068/0001-83 R$ 138.217,00 187 Rosenildo Aparecido de Souza 42.061.928/0001-26 - R$ 118.028,00 188 Nivaldo Ribeiro dos Santos 43.816.464/0001-83 - R$ 66.779,00 189 - DNC Metalurgia e Construções Ltda - 43.023.618/0001-80 R$ 161.512,00 Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis,conforme termo de referencia anexos e cronograma físico financeiro Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 15 de fevereiro 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 36/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Antônio Guimarães Balbino, na Rua Rio Branco, nº 2819, bairro Jardim Guanabara, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". A Comissão de Licitação inicia a abertura dos envelopes de preço das empresas habilitadas: A empresa ML ENGENHARIA LTDA, apresentou o preço global no valor de R$ 3.857.165,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais). A empresa JR OBRAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou o preço global no valor de R$ 3.884.437,42 (três milhões oitocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa ML ENGENHARIA LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Rondonópolis-MT, 15 de fevereiro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação