DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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A Comissão de Licitação inicia a abertura dos envelopes de preço das empresas habilitadas: A empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA ME, que apresentou o preço global no valor de R$ 3.508.899,60 (três milhões quinhentos e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). A empresa CONSÓRCIO (ELETRO TARTARI LTDA E CONSTRUTORA ZM MENDES EIRELI), que apresentou o preço global no valor de R$ 3.572.434,15 (três milhões quinhentos e setenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quinze centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA ME. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Rondonópolis-MT, 15 de fevereiro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de PAPEL A4 em atendimento as secretarias municipal de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO II do Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa LSM COMÉRCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMÉSTICOS E PAPELARIA LTDA CNPJ: 50.609.259/0001-02, situada na Av. J (Lot. A S Gonçalo), nº 09, quadra 16, Parque Atalaia, CEP: 78.094-646 na cidade de Cuiabá/MT; vencedora deste certame, com proposta final e total do item em R$ 155.365,00 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e sessenta e cinco reais). O valor unitário do item está registrado no relatório final emitido pelo sistema (anexo) ao procedimento. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 15 de Fevereiro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 934092/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Mercado Municipal de Várzea Grande - MT. Destarte as análises sobrescritas e atendendo ao item 12.12 do Instrumento Convocatório, a CPL ACATA as informações da Equipe técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, tendo em vista que são os responsáveis pelo Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área, e, uma vez que as demais licitantes preenchem todos os requisitos, DECLARA: HABILITADAS as licitantes: BLK CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 40.442.819/0001-23 e CONENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL , inscrita no CNPJ Nº 14.930.440/0001-52 e INABILITADAS as licitantes: EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.009.988/0001-24, por não cumprir as condições de participação, deixando de atender aos itens 9.5.1.1 e 9.5.1.2, alíneas "a" e "b", da qualificação técnica, do Edital e ZION REAL ESTATE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.691.878/0001-77, por não cumprir as condições de participação, deixando de atender o item 9.5.5, da qualificação técnica, do edital. Isto posto, a CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 14 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações. Várzea Grande - MT, 15 de fevereiro de 2024 SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 AVISO DE REABERTURA E EDITAL RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 934056/2023 O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Serviços Comuns- Manutenção/Prestação de Serviços. Pregoeiro designado pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 02/2024 e seus Anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA ATRAVÉS DE SESSÕES A SEREM PRESTADOS AOS PACIEN T ES INTERNADOS NO HPSMVG. A realização está prevista para o dia 05 de março de 2024, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 15 de fevereiro de 2024. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 303/2023. Pregão Eletrônico nº 102/2023. Ata nº 068/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento e prestação de serviços de materiais gráfico, em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara e o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. Fornecedora Registrada: Empresa: Daniele Ferreira dos Santos Avelar Ltda/ME, CNPJ/MF nº 28.809.438/0001-34, que apresentou os menores preços para o item: 070.001.106, 018.003.440, 018.003.515, 070.003.006, 006.003.481, 070.001.074, 070.001.051, 070.001.076, 070.001.023, 070.001.078, 070.001.079, 070.001.080, 070.001.082, 070.001.084, 070.001.092, 070.001.039, 006.003.628, 006.003.376, 006.008.083, 070.003.003, 070.001.094, 004.011.587, 006.008.084,070.002.012, 070.002.009, 070.002.001, 070.002.007, 070.002.006, 006.003.215, 070.001.119, 006.003.546, 070.003.001, 070.001.098, 070.001.102, 070.001.002. do certame, perfazendo o valor global de R$ 21.335,83 (vinte e um mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos). Empresa: Gráfica e Editora Mundo Ltda, CNPJ/MF nº 28.419.352/0001-03, que apresentou os menores preços para o item: 070.001.010, 070.001.009, 070.001.107, do certame, perfazendo o valor global de R$ 12.261,00 (doze mil duzentos e sessenta e um reais). Empresa: L. F. de Souza Ltda, CNPJ/MF nº 08.433.376/0001-00, que apresentou os menores preços para o item: 006.003.210, 070.001.116, do certame, perfazendo o valor global de R$ 4.014,00 (quatro mil, quatorze reais). Empresa: Rezende & Diniz Neto Ltda, CNPJ/MF nº 02.001.655/0001-00, que apresentou os menores preços para o item: 070.001.104, 070.001.115, 070.001.096, 070.001.058, 070.001.012, do certame, perfazendo o valor global de R$ 4.873,00 (quatro mil oitocentos e setenta e três reais). Valor Total Global: R$ 106.618,18 (cento e seis mil seiscentos e dezoito reais e dezoito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 05 de fevereiro de 2024. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023 Processo Administrativo: n° 296/2023. Licitação Modalidade: Tomada de Preços n° 17/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de infraestrutura urbana - implantação de sistema de iluminação pública com luminárias de led, sendo ela na Rua José Roberto Césa de Souza, no Município de Água Clara/MS. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Água Clara/MS torna público o resultado do julgamento da HABILITAÇÃO no certame acima: Licitantes Inabilitadas: Cantonale Serviços e Comércio ME - EIRELLI - CNPJ: 28.157.502/0001-40. AOG Construtora Ltda - EPP - CNPJ: 12.362.814/0001- 55. Pina Construtora e Serviços Ltda - CNPJ: 25.276.950/0001-74 4. GTX Construtora e Serviços Ltda - CNPJ: 13.344.354/0001-03. Elétrica Confiança Ltda - CNPJ: 02.744.470/0001- 95. Construtora B&C Ltda - CNPJ: 04.610.413/0001-49. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, findando o mesmo em 23/02/2024. A nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços será marcada em data oportuna, conforme publicação em diário oficial. Água Clara/MS, 15 de fevereiro de 2024. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: Aquisição de Aquisição de itens móveis e equipamentos de uso profissional em saúde conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 011/2023. STOKMETAL COMERCIO E MOVEIS LTDA ME - 32.597.474/0001-59 COM VALOR: 3.125,97 (três mil e cento e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos) ALP CO M E R C I O DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP - 43.134.552/0001-03 COM VALOR: 4.359,98 (quatro mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA EPP - 36.999.842/0001-46 COM VALOR: 12.993,00 (doze mil e novecentos e noventa e três reais) MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATOTIO LTDA EPP - 68.886.605/0001-65 COM VALOR: 2.789,97 (dois mil e setecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) SETEFARMA INDUSTRIA , COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME - 47.094.421/0001-92 COM VALOR: 13.395,31 (treze mil e trezentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos) PRO - SAUDE DIST ME - 47.968.031/0001-02 COM VALOR: 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais) HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI EPP - 25.371.614/0001-00 COM VALOR: 5.284,00 (cinco mil e duzentos e oitenta e quatro reais) SÃO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP - 23.015.239/0001-30 COM VALOR: 3.597,00 (três mil e quinhentos e noventa e sete reais) OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP - 22.228.679/0001-03 COM VALOR: 180,00 (cento e oitenta reais) E CAMPREGUER COMEX LTDA EPP - 43.287.805/0001-70 COM VALOR: 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME - 40.618.304/0001-31 COM VALOR: 1.780,30 (um mil e setecentos e oitenta reais e trinta centavos) HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras Anaurilândia-MS, 15 de fevereiro de 2024. GUILHERME GOMES ZANDONADI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO DESPACHOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 Ao Pregoeiro - CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pelo pregoeiro, pertinente ao Pregão Eletrônico nº 032/2023 a que trata o Processo Administrativo n° 0107/2023. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente. resolve: I - HOMOLOGAR e ratificar a deliberação do Pregoeiro e equipe de apoio, para a emissão de empenho na forma de Pregão Eletrônico, com fulcro na Lei 10.520/2002, com vista na Aquisição Implementos Agrícolas, atendendo a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Corguinho - MS. II - HOMOLOGAR as empresas: K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.006.968/0001-36, vencedora do item, 01, totalizando o certame com valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 28.527.733/0001-06, vencedora dos itens, 02 e 03, totalizando o certame com valor de R$ 85.600,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos reais). III - Desta forma, autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho, em favor das empresas acima mencionadas com seus respectivos valores, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade de ordenador de despesa. IV - Ao pregoeiro para as providências pertinentes; V - Publique-se na forma legal. Ao Pregoeiro - CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pelo pregoeiro, pertinente ao Pregão Presencial nº 035/2023 a que trata o Processo Administrativo n° 132/2023. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente. resolve: I - HOMOLOGAR e ratificar a deliberação do Pregoeiro e equipe de apoio, para a emissão de empenho na forma de Pregão Presencial, com fulcro na Lei 10.520/2002, com vista na Aquisição de motocicleta zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Corguinho - MS. II - HOMOLOGAR a empresa: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.939.753/0001-46, vencedora do certame com valor de R$ 174.643,00 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais). III - Desta forma, autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho, em favor das empresas acima mencionadas com seus respectivos valores, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade de ordenador de despesa. IV - Ao pregoeiro para as providências pertinentes; V - Publique-se na forma legal. MARCELA RIBEIRO LOPES Prefeita