DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coxim-MS, 15 de Fevereiro de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Adjudico e Homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 128/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 6/2023, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Laboratório para atendimento da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município, com recursos da Proposta nº 12270.817000/1220-02 e contrapartida do município, em favor da empresa: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, localizada na Rua João Mesquita, Industrial - PQ, nº 1360, CEP: 15,025-035, São José de Rio Preto - SP CNPJ/MF 48.706.431/0001-02, nos itens 11, 13 e 15 o valor total de RR$ 15.177,00 (quinze mil e cento e setenta e sete reais). GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, localizada na Rua Nelson Martins Centro, nº 1171, CEP: 88.131-300, Palhoça - SC CNPJ/MF 37.596.389/0001-90, nos 1, 7 e 10 no valor total de R$ 16.609,95 (dezesseis mil e seiscentos e nove reais e noventa e cinco centavos). MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME localizada na Rua José Anache, Mata do Jacinto, nº 67, CEP: 79.033-050, Campo Grande - SP CNPJ/MF 24.595.488/0001-05, no item 2 e 5 no valor total de R$ 12.856,00 (doze mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). EBD BIOTECH IMPORTAÇAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, localizada na Juruá, Bairro Graça, nº 40, CEP: 31.140-020, Belo Horizonte - MG CNPJ/MF 13.977.106/0001-91, no item 8 no valor total de R$ 5.980,00 (cinco mil e novecentos e oitenta reais) BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA, localizada na Rua José da Costa Teixeira, Bairro Recanto das Flores, nº 606, CEP: 14.110-000, Ribeirão Preto - SP CNPJ/MF 44.587.313/0001-63, nos itens 3 e 4 no valor total de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA-ME, localizada na Av Duque de Caxias Esquina com a Rua 19 D, S/N, CEP: 74.930-490, Aparecida de Goiânia - GO CNPJ/MF 28.767.124/0001-16, nos itens 6, 9 e 12 no valor total de R$ 18.949,98 (dezoito mil e novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). Deodápolis - MS, 8 de fevereiro de 2023. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretario de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, por intermédio da Presidente da CPL, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS da Tomada de Preços Nº. 018/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Ampliação do Centro de Educação Infantil Aparecida Mendes Coimbra de Lagoa Bonita através da Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora: CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF 13.763.566/0001-17, com o valor global de R$ 207.713,85 (duzentos e sete mil, setecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal de 5 dias úteis para que os interessados do certame, manifestem intenção recurso, contado a partir da data de publicação deste resultado. Deodápolis - MS, 9 de fevereiro de 2024 SARA REGINA DA SILVA PEREZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.156.999/0001-50, com sede a Rua Duque de Caxias, n° 250, centro, cidade de Itaporã, estado de Mato Grosso do Sul, CEP: 79890-000, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa NORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.001.307/0001-23, com sede a Rua Rodovia MS 156, S/N, Km 12, Zona Rural, Itaporã, Mato Grosso do Sul, doravante denominada CONTRATADA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/06 e alterações e demais condições estabelecidas no edital, seus anexos e demais normas legais pertinentes. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do Distrito de Montese, no município de Itaporã-MS. DO VALOR: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 2.008.908,58 (dois milhões, oito mil, novecentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato terá início em 15 de fevereiro de 2024 e término em 15 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão por conta da dotação abaixo discriminada e para o exercício futuro correrá por conta da dotação que a substituir. 02.10.00. - GERÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 15.451.1013.1033.0000 - Administração da Operação de Crédito. FONTE DE RECURSO: 1.754.0000. NATUREZA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 15 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTONIO PACCO Prefeito municipal - p/Contratante. IRIONETTI FATIMA FERREIRA NORTE ENGENHARIA LTDA - p/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 CONTRATANTES: O "MUNICÍPIO DE ITAPORÃ", Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 03.156.999/0001-50, com sede a Rua Duque de Caxias, n° 250, centro, cidade de Itaporã, Mato Grosso do Sul, CEP: 79890-000, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa "GERA OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA", inscrita no CNPJ sob o n° 30.665.011/0001-51, com sede a Rua Aquidauana, n° 1396, Jardim Paulista, cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, CEP: 79830-100, doravante denominada CONTRATADA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/06 e alterações e demais condições estabelecidas no edital, seus anexos e demais normas legais pertinentes. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Vitória e João Di Deus no município de Itaporã -MS, conforme convênio 912050/MDR/CAIXA. DO VALOR: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 1.198.381,24 (um milhão cento e noventa e oito mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será 12 (meses), podendo ser prorrogado nos termos da lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão por conta da dotação abaixo discriminada e para o exercício futuro correrá por conta da dotação que a substituir. 02.10.00. - GERÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 15.451.2023.0000 - Manutenção da Infraestrutura Urbana. FONTE DE RECURSO: 1.700.0000. NATUREZA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. 02.10.00. - GERÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 15.451.2023.0000 - Manutenção da Infraestrutura Urbana. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. NATUREZA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 15 de fevereiro de 2024. MARCOS ANTONIO PACCO Prefeito municipal - p/Contratante. RODRIGO LIMA GERASSI Gera Obras Terraplenagem E Construções EIRELI - p/Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2023 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 8940/2023; b) Nr. Licitação: 150/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 05/02/2024; e) Objeto da Licitação: Aquisição de materiais escolares a fim de compor o kit escolar, para ser distribuído aos alunos rede municipal de ensino. Participante: SKM SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 885.499,88 - Total Geral: R$ 885.499,88 Nova Andradina, 5 de fevereiro de 2024 GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Comunica que abrirá a Chamada Pública N° 001/2024 para CREDENCIAMENTO de Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais a fim de adquirir gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado a atender os alunos da Rede Municipal de Almenara/MG por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os envelopes poderão ser protocolados no período de 16 de fevereiro de 2024 a 06 de março de 2024, das 08h às 11h e 14h às 17h, e a abertura será ao dia 07/03/2024 às 08h30 na sede da Prefeitura Municipal, BR 367, KM 750, S/N, Cidade Nova - CEP: 39.900-000 (sala de Licitações). O edital está publicado e pode ser obtido através do site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 REPUBLICAÇÃO REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024, Republicação, do tipo menor preço item, abertura no dia 29/02/2024, às 08h:30min. Objeto; Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material e Equipamentos de Informática Destinado às Diversas Secretarias. Consultas Ao Edital e Divulgação de Informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br. Alpercata - MG, 15 de fevereiro de 2024 RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS EXTRATO DE ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 3/2022 AGEVAP/GV Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato de Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua com a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (filial Governador Valadares), CNPJ: 05.422.000/0002-84, que tem por objeto a implantação de projetos hidro ambientais e/ou saneamento rural, iniciativa Rio Vivo, utilizando-se dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Prazo de vigência 42 (quarenta e dois) meses contados da sua assinatura em 30 de junho de 2022. Alvinópolis, Minas Gerais, 15 de fevereiro de 2024. Maurosan Gonçalves Machado. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.121/2023. Processo 181/2023. Contrato: 002/2024. O Município e a empresa Brumo Esportes LTDA, valor global: R$ 1.108,77; Flare Comércio Varejo e Atacado EIRELI, valor global: R$ 10.495,00; Orthovida Industria e Negócios Digitais LTDA, valor global: R$ 4.934,72; Raça e Dancin Confecções LTDA, valor global: R$ 9.190,00; TPA Azeredo Industria e Comercio de Roupas, valor global: R$ 5.880,00; Top Esportes Comércio de Artigos Esportivos LTDA, valor global: R$ 12.577,16; firmam aquisição de uniformes, tênis e materiais esportivos para atender o projeto vida em movimento através da Secretaria Municipal de Ação Social do município de Araxá - MG. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 05/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.133/2022. Processo 193/2022. Contrato 488/2022. O Município e Termoacústica Araxá LTDA, firmam aditamento ao contrato celebrado 27/10/2022, prazo de vigência: 27/04/2024, prazo de execução: 27/01/2024, com acréscimo de R$ 67.468,80 ao valor global contratado. Assinatura: 26/01/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Concorrência 03.004/2020. Processo 104/2020. Contrato 378/2020. O Município e Falk Construtora LTDA, firmam aditivo de decréscimo de R$0,08 no lote 03 e de R$819,94 no lote 04. Assinatura: 01/02/2024.