DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 449.954,80 (quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VIGÊNCIA: A vigência deste contrato administrativo é de 05(cinco) meses a partir do recebimento da Ordem de Execução de Serviços, podendo ser prorrogado com as devidas justificativas. Santana do Matos/RN, 15 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- SRP A Comissão de Contratação do município de São Fernando, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico na plataforma portal de compras públicas cujo objeto é o Registro de Preços, para possível Aquisição gradual de Material de expediente, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN, O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 19/02/2024; A sessão eletrônica será aberta ás 09h00min (horário de Brasília) do dia 29/02/2024. São Fernando/RN 15 de fevereiro de 2024 JOSÉ ANDERSON DANTAS DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 - PROCESSO Nº. 1.204.027/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN - CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. CONTRATADO: PLANO A SERVICOS - EIRELI - CNPJ Nº 23.249.596/0001-63. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. VALOR TOTAL: R$ 1.272.737,39 (um milhão duzentos e setenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Adm: 18.001 - Sec.Mun.de Esporte e Lazer Função: 0008 VIVA MAIS ESPORTE SERRA CAIADA Ação: 1015-CONSTRUCAO DO CENTRO ESPORTIVO Elemento Despesa: 4.4.90.51-OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: 17060000-Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 15 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº. 046/2024, torna público que às 09:00h do dia 05 de março de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024, tipo Menor preço empreitada por preço global, para Contratação de empresa do ramo de construção civil para construção do espaço de Eventos na cidade de Serrinha dos Pintos/RN - 3º etapa - PALCO E ILUMINAÇÃO. De acordo termo de referência. EMENDA 30540003, com fundamento na Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados pelo site http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br, Rua Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail [email protected] a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Em 15 de fevereiro de 2024 FERNANDO HENRIQUE DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica emcbuq sobre base existente em diversas vias públicas. Abertura 09 horas do da 05/03/2024. Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br ou https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes. JOÃO RUDINEI SEHNEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 CONTRATO 02/2024: PROCESSO 120/2023 TP 008/2023. OBJETO: Construção da rua coberta. Plano de Ação 09032023-033749 E 09032023-035872. CONTRATADO: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723.058/0001-30. TOTAL R$949.151,44. VIGÊNCIA: 30/09/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Contrato 025/2023. Tp 05/2023. Objeto: Pavimentação Com Blocos de Concreto Intertravado Em Trechos das Ruas Santa Vitória e Riveira. Convênio 928710/2022. Contratado: Jeferson Schermann Ferreira & Cia Ltda, Cnpj 15.723058/0001-30. Total Obra: R$254.217,81. Acresce Valor R$0,03 Ajustes Po Transferegov. Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO 025/2023. TP 05/2023. OBJETO: Pavimentação com blocos de concreto intertravado em trechos das ruas santa vitória e riveira. convênio 928710/2022. CONTRATADO: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723058/0001-30. TOTAL OBRA: R$254.217,81. PRORROGA VIGÊNCIA. Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO 26/2023 TP 06/2023 Pavimentação com blocos de concreto em trechos das ruas Léo Guido Roth e Leopoldina C. Braun. CONVÊNIO 934209/2022. CONTRATADO: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723058/0001-30. TOTAL OBRA: R$247.833,01. PRORROGA VIGENCIA: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO 46/2023 PROCESSO 101/2023 Fornecimento de máquinas e equipamentos, conforme convênio 940744/2023 MAPA CONTRATADA: TDF CNPJ 41.389.018/0001-04. OBJETO: PRORROGA VIGÊNCIA: 02/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 18/2024 Modalidade: Concorrencia Eletrónico nº. 01/2024 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ em uma área de 1.444,40m², além de 469,58m2 de passeio, conf. Contrato de Repasse nº 916985/21 provinente de recurso do (Min. do transporte). conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia 16/02/2024. Sessão de Abertura: dia 04/03/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Contratação de empresa para a execução de obras de reforma do Ginásio da Asproserra Localizado da Localidade da Vila União e reforma e revitalização do Estádio Darcy Martim, localizado no centro do Município, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal (Especial) 202340400003. Data de Abertura: 05/03/2024 às 9h. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br Candelária-RS, 9 de fevereiro de 2024. NESTOR RUBEM ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR PNAE. Propostas e Habilitações até dia 07/03/2024. Abertura dos envelopes: 08/03/2024, às 07:30h, na Sala de Licitações da Prefeitura. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 15 de fevereiro de 2024 VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0139/2024, para contratação de empresa prestadora de serviços de locação de banheiros químicos, devendo ficar à disposição das Secretarias Municipais, quando houver necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 09h01min do dia 29 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 14 de fevereiro de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para as Escolas Municipais de Dilermando de Aguiar. Prazo Limite para Credenciamento: Dia 12/03/2024, até as 09h. Mais informações e cópia do edital: na Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar - RS (Departamento de Compras e Licitações e no site: www.dilermandodeaguiar.rs.gov.br. Dilermando de Aguiar, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Concorrência nº 7/2023. Objeto: Contrato nº 7/2024, firmado entre o Município de Herval - RS, CNPJ sob n.º 88.080.379/0001-38 representada pelo Sr. Ildo Roberto Lemos Sallaberry, Prefeito, brasileiro, portador do CPF n.º 183.745.650-04 e a empresa Miriam Barcelos LTDA, CNPJ n.º 49.681.139/0001-37, com sede na Rua Rui Barbosa n.º 758, Bairro Jardim América, Capão do Leão/RS, neste ato representado pelo Sra. Miriam Barcelos, brasileiro (a), portador (a) do CPF n.º 036.031.820-73. Trata-se da Conclusão das Obras do Centro de Veículos da Prefeitura Municipal de Herval/RS, de acordo com as exigências do Termo de Referência anexo ao edital, perfazendo o valor total de R$ 450.054,85 (quatrocentos e cinquenta mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Órgão: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana e Rural. Natureza da Despesa: Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não vinculados de Impostos. Contrato assinado em 05 de fevereiro de 2024 vinculado a Concorrência nº 7/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higiene para o Trabalho Social Técnico do Residencial XV de Novembro Abertura das Propostas: 28/02/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 15 de fevereiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito