DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600237 237 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: Gêneros de alimentação para o Trabalho Social Técnico do Residencial XV de Novembro Abertura das Propostas: 29/02/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 15 de fevereiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Encontra-se aberto o processo licitatório: OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para a execução de obra para Pavimentação Asfáltica em CBUQ - Estrada Municipal para o Distrito de Vila São Paulo, Contrato de Repasse 939544/2022. ABERTURA: 04 de março de 2024, às 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. Tipo: "Menor Preço Global". CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Encontra-se republicado o processo licitatório: OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para a execução de obra para Pavimentação Asfáltica em TST - Tratamento Superficial Triplo da Avenida Flor do Ipê, Contrato de Repasse nº 928799/2022. NOVA DATA DE ABERTURA: 1º de março de 2024, às 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br . Ipê/RS, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ MÁRIO GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais: Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de tubos de concreto para serviços de infraestrutura e manutenções no município de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 29/02/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra- se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. JULIANE PENSIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 Contratada: DW Engenharia Ltda. Objeto: Reconstrução de ponte mista, de concreto e aço sobre o Rio do Mengue, Estrada Geral Morro do Forno, Comunidade Vila Três Passos, em Morrinhos do Sul/RS, comprimento de 23,60M x largura de 4,30M, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Quadro de Composição do BDI e Planta Baixa em anexo. Validade: 13/3/2024. Valor Total: R$ 611.950,00. Data: 13/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Aquisição de trator agrícola com roçadeira articulada acoplada. Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos no dia 29/2/2024, às 14h, no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações: Comissão de Licitações, das 8 às 11:30h e das 13 às 16:45h, de 2ª a 5ª feira e das 8 às 13h, às 6ªs feiras. CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Edital n° 23/2024 - Licitação nº 141/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSERTO DE CALÇAMENTO, CALÇADA, COLOCAÇÃO DE PISO PODOTÁTIL E AQUISIÇÃO DE PISO PODOTÁTIL E DERIVADOS DE BASALTO PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 1° de março de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 15 de fevereiro de 2024 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 12/2024. Aquisição de um Trator agrícola 4x4, tipo cabinado, através do Convênio nº 940783/2023, para Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Propostas: de 16/02/2024 a 29/02/2024, até às 08h59 (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Sessão: 29/02/2024, às 09h, no site citado. Edital: site www.palmitinho.atende.net. Informações: junto ao Setor de Licitações de segunda a sexta- feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, ou pelo fone (55) 3791-1123/Ramal 231. CAETANO ALBARELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024 EDITAL Nº 004/2024. Pregão Eletrônico n° 90002/2024. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data: 04 de março de 2024 às 09:00 horas. Aquisição de 04 (quatro) carretas Agrícolas Basculante Hidráulica, com no mínimo 08 toneladas e no mínimo 02 eixos. FICA ALTERADO A DATA DE JULGAMENTO para o dia 04 de março de 2024 ás 09:00 horas. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278- 1135, ramal 211, pelo email: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 15 de fevereiro de 2024. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna público que estará realizando processo licitatório Concorrência Eletrônica 02/2024, OBJETO: contratação de empresa para Construção de Pavilhão para Agricultura Familiar O processamento será pela plataforma BLL recebimento de propostas até 08 de março de 2024 até as 9 horas. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 875, ou pelo site www.quinzedenovembro.rs.gov.br GUSTAVO PEUKERT STOLTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Credenciamento de Empresas para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social Minha Casa, Minha Vida. Envio dos documentos: 16/02/2024 a 01/03/2024. O EDITAL está no Portal: https://riogrande.atende.net. Rio Grande-RS, 15 de fevereiro de 2024 Superintendência de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Materiais de Higiene e Limpeza e Itens de Copa e Cozinha para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 28 de fevereiro de 2024, às 08h15min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h14min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 15 de fevereiro de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Sananduva comunica que, 01/03/2024, às 09h, será realizada sessão pública de pregão. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, conforme especificações do edital de licitação. Informações: fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível: www.sananduva.rs.gov.br - Link Licitações. Sananduva RS, 15 de fevereiro de 2024 ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024 O Município de Sananduva comunica que, até o dia 13/03/2024, horário de expediente, estará aberto o prazo para credenciamento de interessados. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (grupos formais e informais) e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Informações: fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível: www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, referente a instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica, em conjunto com subestação rebaixadora de 13,80 kV para 380/220 V, no Centro de Eventos de Santa Maria, localizado na Rua Appel, n° 385, Bairro Nossa Senhora de Fátima, incluindo a elaboração do Projeto Executivo completo e documentação do sistema para liberação da instalação e homologação do acesso à rede da concessionária e os ajustes da estrutura e da entrada padrão para funcionamento do referido sistema. As empresas AG-TECH Engenharia & Consultoria Ltda, Cantarelli Comércio e Instalações Elétricas Ltda, HCC Projetos Elétricos S/A, Lopes Serviços de Instalação de Sistemas de Energia Solar Ltda foram habilitadas e as empresas Malbini Engenharia Ltda e Securisystem Sistemas de Monitoramento Ltda foram inabilitadas conforme Ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 15 de fevereiro de 2024 DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE