DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Edital do Pregão Presencial nº 002/2024; Licitação nº 006/2024; Objeto: aquisição de pneus novos sofreu alterações. Nova Data de Abertura: 01/03/2024, às 9h. Informações com Comissão de Licitações, na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone (55) 3369-1800, e no email: [email protected]. JOSE HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Concorrência Pública n.º 12/2023 - Contratado: TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES - em Recuperação Judicial, inscrito no CNPJ sob o n.º 89.723.977/0001-40. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica sobre calçamento irregular e sinalização viária das ruas Gramado e Cruz Alta, com recurso referente a emenda parlamentar nº 202340330001 - Plano de Ação nº 09032023-032365/2023 e contrapartida do município, conforme memorial descritivo e anexos. Valor: R$ 395.040,17. Prazo: 90 dias após a emissão da ordem de início. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 06/2023 - Processo Digital nº 28331/2023; Tomada de Preços destinada a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de pavimentação da pista de caminhada, canteiros centrais, faixas elevadas e academia ao ar livre. Empresa Vencedora: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ 91.852.087/0001-80, com o valor global de R$ 2.073.579,48 (dois milhões setenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Abertura: 1º de março de 2024, às 09h00min Modo de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: execução de obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Cláudio Schein e Nercílio Armindo Schein e na Estrada Geral de Tucanos, nesta cidade, sob regime de Empreitada Global, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202332400002. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações)e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Taquara, 15 de fevereiro de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Pregão Eletrônico Registro de Preço 07/2024 - Abertura as 08h30Min. do dia 29 de fevereiro de 2024. Objeto: Registro de Preço de Material de Expediente para todas as secretarias do município de Tunas/RS, conforme edital. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas/RS, 15 de fevereiro de 2024 PAULO HENRIQUE REUTER PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico para contratacao de empresa especializada em servicos de manipulacao, pre-preparo e preparo da alimentacao escolar da rede municipal de ensino, que ocorrera dia 01/03/2024, as 14h02min, conforme Edital 650/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 15 de fevereiro de 2024. NILTON MAGALHAES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 152/2023 O Prefeito de Viamao comunica que o reagendamento do Pregao Eletronico RP para servico de manutencao preventiva das bombas submersas, limpeza e adequacao sanitaria de pocos artesianos, que ocorrera dia 28/02/2024, as 14h02min, conforme Edital 536/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 15 de fevereiro de 2024. NILTON MAGALHAES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes, torna publico que realizara o credenciamento de agricultores familiares locais cadastrados no pronaf para fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar, no ambito do programa alimenta viamao. Prazo para impugnacao do Edital: de 19/02/2024 ate 21/02/2024; apresentacao de propostas: a partir de 22 de fevereiro de 2024, conforme Edital de Credenciamento a disposicao no portal da transparencia no site: www.viamao.rs.gov.br Viamao, 15 de fevereiro de 2024. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no período de 19 de fevereiro de 2024 até 18 de fevereiro de 2025, durante horário de expediente da Prefeitura (07:30 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas), estará recebendo propostas para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 3359-1200 e cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 15 de fevereiro de 2024. MAICO SERAFINI BETTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No Edital de Licitação nº 118/2023 - Pregão Presencial - publicado originalmente DOU, na seção 03, Edição nº 246, na página 479 do dia 28/12/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com eventual fornecimento de peças e acessórios, de veículos leves e pesados da frota da PMC-RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo vem, através deste ato, REPUBLICAR o Edital em epígrafe devido às alterações realizadas. Fica marcada a data de abertura do certame para o dia 28 de fevereiro de 2024, às 09 horas, no Setor de Licitações, localizado na Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital corrigido encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 16/02/2024, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 15 de fevereiro de 2024. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços. A Prefeitura de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, visando atualizar e ampliar seus registros cadastrais torna público a todos os interessados, que, encontra-se permanentemente aberta a INCLUSÃO ou ATUALIZAÇÃO do CADASTRO DE FORNECEDOR ES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. Informamos ainda que, para início do cadastro e maiores informações, os interessados deverão acessar o Portal da Transparência através do link http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/portal/, no link "CADASTRO DE FO R N EC E D O R ES " . LETICIA ALBUQUERQUE BORJA Presidente da Comissão de Cadastro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023R2 O Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Processo Licitatório oriundo do Processo Administrativo nº 21.045/2023, procedente da Secretaria Municipal de Administração, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ; CENTRALIZAÇÃO, COM EXCLUSIVIDADE, DO PAGAMENTO DOS FORNECEDORES, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS; CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (CRÉDITO DIRETO E CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS), SEM EXCLUSIVIDADE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, conforme Ata da sessão realizada no dia 07/02/2024 às 14:00 h, HOMOLOGA o certame em favor do ITAÚ UNIBANCO S.A., CNPJ nº 60.701.190/0001-04, com o valor de pagamento aos cofres públicos de R$ 15.205.530,00. Itaguaí 15 de fevereiro de 2024. VICTOR SOARES BENEZATH Secretário Municipal de Administração Interino AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 190/2023 O Ordenador de despesa da Secretarial Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Administração no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal n° 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 16.183/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de preços n° 190/2023 (licitações-e: ID 1026822). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaguaí, exceto as Secretarias de Saúde e Educação. Empresa Vencedora: SH NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.141.600/0001-96 dos itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 11, 15,16, 18, 19, 21, 26, 27, 30, 31, 34, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 56, 57, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 76, 77, 80, 83, 89, 92, 93, 94, 95, 96 e 97 no valor total de R$: 102.954,65, Empresa Vencedora: COMERCIAL CAETANO VIEIRA, inscrita no CNPJ: 45.806.440/0001-79 dos itens 06, 10, 13, 14, 17, 20, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 33, 35, 36, 38, 40, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 61, 62, 71, 73, 75, 78, 79, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105 no valor total de R$: 45.689,61, Empresa Vencedora: COMPASTAS COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA , inscrita no CNPJ: 39.685.747/0001-66 79 dos itens 12, 32 e 82 no valor total de R$: 41.382,00, Empresa Vencedora: MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 23.417.238/0001-12 do item 74, no valor total de R$: 158.000,00. Homologação na integra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 15 de fevereiro de 2024. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social VICTOR SOARES BENEZATH Secretário Municipal de Administração Interino