DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 28 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1038218 (ID anterior nº 1021090) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Autoridade Competente AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - R1 (P.A. 20657/2023) Objeto resumido: O objeto da presente Chamada Pública é o CREDENCIAMENTO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA E/OU PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Entrega da documentação: dia 19 de fevereiro de 2024 a 04 de março de 2024, de 09 às 16:00horas. A sessão será realizada na data de 05 março de 2024 às 10:00 (dez) horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 001/SEMUS/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO UASG: 928417 PROCESSO: 405/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 05/03/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GERADOR CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 2/SEMUS/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO UASG: 928417 PROCESSO: 9146/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 07/03/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME EMENDA PARLAMENTAR No 11294684000123003 CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO LICITAÇÃO: 003/SEMUS/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO UASG: 928417 PROCESSO: 344/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 12/03/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS LISTADOS NA RESOLUÇÕES SES 1.922; 1.925; 1.926; 1.927; 1.928 E 2.194 CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DES T E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Administrativo n. º 3551/2023 A Pregoeira, no uso de suas atribuições informa. Objeto: Aquisição de mobiliário para equipar 08 (oito) Módulos de Segurança e as Unidades do Centro e Araçatiba da Guarda Municipal - Secretaria de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional do município de Maricá, estado do Rio de Janeiro. Data de certame: 01/03/2024 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão acessar o sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras), através do Portal de Transparência do Município de Maricá https://www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 11750/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 006/2024, com SRP tipo menor preço por item, que será realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 15 de fevereiro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 Remarcação Proc. 9900018515/2023 OBJETO: A contratação de empresa, para intervenções viárias e implantação de novo terminal de integração no bairro do Caramujo. DATA, HORA E LOCAL: Dia 19/03/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - R J. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$35.033.093,02 (trinta e cinco milhões trinta e três mil noventa e três reais e dois centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 15 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RESULTADO DE JULGAMENTO CO N CO R R Ê N C I A Edital nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3684/2023 Referente à licitação para pavimentação em rua projetada no DISTRITO DE SANTA CRUZ. A Comissão Permanente de Licitação julgou vencedora a licitante RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA. E para fins de contagem do prazo do artigo 109 da Lei Federal nº8.666/93, ficam notificados os licitantes HNB CONSTRUÇÕES LTDA e INFRA RIO URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA da decisão relativa à fase de proposta de preço proferida pela Comissão Permanente de Licitação. Santo Antônio de Pádua, 9 de fevereiro de 2024 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete RESULTADO DE JULGAMENTO CO N CO R R Ê N C I A Edital nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4849/2023. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS, NO DISTRITO DE CAMPELO. A Comissão Permanente de Licitação julgou vencedora a licitante RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA. E para fins de contagem do prazo do artigo 109 da Lei Federal nº8.666/93, ficam notificados os licitantes HNB CONSTRUÇÕES LTDA, INFRA RIO URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA, R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, SANTOS & COSTA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA PINTURA TÉCNICA LTDA, GEOLOC LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA e DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA da decisão relativa à fase de proposta de preço proferida pela Comissão Permanente de Licitação. Santo Antônio de Pádua, 9 de fevereiro de 2024 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete