DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E para fins de contagem do prazo do artigo 109 da Lei Federal nº8.666/93, ficam notificados os licitantes ARTECON CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA, RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA, CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA PINTURA TÉCNICA LTDA, R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA e CRYSTAL CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA da decisão relativa à fase de proposta de preço proferida pela Comissão Permanente de Licitação. Santo Antônio de Pádua, 9 de fevereiro de 2024 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do resultado da análise dos documentos de habilitação da concorrência pública n° 016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, com emprego de mão de obra e materiais para reformar e modernizar (adequar) as instalações da unidade hospitalar Porphirio Nunes de Azeredo, localizado no 2º Distrito do Município de Saquarema, no bairro de Bacaxá, conforme processo administrativo nº 6.214/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 22/02/2024. Horário: Às 10 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 15 de fevereiro de 2024. SAMUEL ARANDA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 100/2023-SEMSMA Fica adiado SINE DIE o PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 100/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de Máquinas e Caminhões, por motivo de pedido de impugnação ao edital Informações: Endereço acima ou através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas Silva Jardim, 15 de fevereiro de 2024. FABRICIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024 O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/21, referente ao Processo Administrativo nº 85/2024, cujo objeto é a: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, para atender parcialmente as necessidades com as despesas de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no valor global de R$ 3.227.750,40 (três milhões, duzentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos) em favor da Empresa: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.731.965/0001-80. Em 15 de janeiro de 2024. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2024 Processo nº 13.711/2023 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) EMPRESA VIZZEN COM. E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ: 32.986.160/0001-48 OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede e telecomunicação para reestruturação de infraestrutura de rede e disponibilização de espaços de inclusão digital a população conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA + BRASIL N904995/2020: Nobreak 6KVA. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN E JA M E N T O, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato: Vitor Malhar da Costa Fiscal do Contrato: Fábio Rogério Milani. Ariquemes/RO, 24 de janeiro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Interveniente PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024/SLC PROCESSO N.1312/SEMA/2023 A Prefeitura Municipal de Buritis, por intermédio de sua Pregoeira, Decreto nº 13.512/GAB/PMB/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que o Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024/SLC, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Vigilância Eletrônica, sofreu Alteração nos Anexos I e III (Termo de Referência e Condições Para Habilitação) do Edital de Licitação. O Início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 01/03/2024 no endereço eletrônico (www.gov.br/compras). A íntegra do Edital Alterado está disponível nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 15 de fevereiro de 2024. RENILDA CARLOS DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/2023 Reabertura Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 147/2023, processo N° 21378/GLOBAL/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Publicado nos jornais: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 236 pág. 333 do dia 13/12/23 e SIGAP, que após alterações no Termo de Referência e Edital, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 29/02/2024 às 10h00 (horário de Brasília). Valor prévio: R$ 1.061.151,36. Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907-4278. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 15 de fevereiro de 2024. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Pregoeiro EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 067/PMC/2023 PROCESSO ELETRÔNICO: 12609/2023 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA CNPJ: 08.259.524/0001-03 OBJETO: Prorrogar o prazo de execução da obra do Contrato n.º 067/PMC/2023 que tem por finalidade a EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO (BAIRROS LIMOEIRO E TEIXEIRÃO), através do Contrato de Repasse nº 909621/2020/MDR/CAIXA, de acordo com solicitação de ID 342547 e Parecer Jurídico opinativo de ID 344199. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n.º067/PMC/2023. DATA: 07/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/PMC/2023 PROCESSO ELETRÔNICO: 12609/2023 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA:RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA CNPJ:08.259.524/0001-03 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO (BAIRROS LIMOEIRO E TEIXEIRÃO), através do Contrato de Repasse nº 909621/2020/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de obras e Serviços públicos - SEMOSP. VALOR: R$2.349.297,34 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos). PRAZODEEXECUÇÃO:180 (cento e oitenta) dias corridos. PRAZODEVIGÊNCIADOCONTRATO:12 (doze)meses. DATA:08/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024 MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E CONSTRUTORA OK EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para execução de obra remanescente de construção de parque ecológico no município de Chupinguaia/RO, através do contrato de repasse nº 99265/2020/MTUR/CAIXA, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP. PROC. LICIT.: Nº 012/23, Proc. Adm. Nº 1721/23 DA D OT AÇ ÃO : 02.06.03. SEC. M. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS ATIVIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -REC. VINCULADO 27.813.0027.1669.0000.-PARQUE ECOLOGICO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES N. DE EMP. Nº 381 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, 02.06.03. SEC. M. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS ATIVIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -REC. VINCULADO 27.813.0027.1669.0000.-PARQUE ECOLOGICO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES N. DE EMP. Nº 382 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, 02.06.03. SEC. M. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS ATIVIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -REC. VINCULADO 27.813.0027.1669.0000.-PARQUE ECOLOGICO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES N. DE EMP. Nº 383 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 e 02.06.03. SEC. M. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS ATIVIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -REC. VINCULADO 27.813.0027.1669.0000.-PARQUE ECOLOGICO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES N. DE EMP. Nº 384 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 DO VALOR: R$ 1.840.869,79 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos) DO PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2024 Chupinguaia - RO. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2024 Processo administrativo n°170/2024, contrato n°0036/GP/2024. Pregão Eletrônico nº62/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Dataplex Tecnologia E Gestão Ltda; CNPJ: 03.477.309/0001-65. Objeto: gerenciamento Informatizado; Fichas 21, 737, 738 e 35; Valor: R$ 70.000,00. O prazo de vigência será de 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2024 Processo administrativo n°201/2024, Contrato n°0037/GP/2024. Pregão Eletrônico nº62/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Dataplex Tecnologia E Gestão Ltda; CNPJ: 03.477.309/0001-65. Objeto: gerenciamento Informatizado; Fichas 204, 624, 222, 628, 205, 224, 238; Valor: R$ 440.000,00. O prazo de vigência será de 12 meses. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 178/2023 Processo administrativo n°819/2023. 2° Termo Aditivo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: CONSTRUTORA FZ LTDA. CNPJ: 11.523.010/0001-28; formaliza-se o aditivo contratual para fins de acréscimo de serviços e materiais e consequentemente do valor contratado em R$ 46.853,99. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n°0178/GP/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 178/2023 Processo administrativo n°819/2023. 3° Termo Aditivo Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: CONSTRUTORA FZ LTDA. CNPJ: 11.523.010/0001-28; formaliza-se o aditivo contratual para fins de acréscimo de serviços e materiais e consequentemente do valor contratado em R$ 188.027,55. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n°0178/GP/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.