DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: gerenciamento Informatizado. A Secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o Executivo Do Município De Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações, a ratificação da adesão a Ata De Registro De Preços nº 03/2023 do Pregão Eletrônico n°062/2022, em favor da empresa Dataplex Tecnologia E Gestão Ltda, CNPJ: 03.477.309/0001-65; Valor: R$ 70.000,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 5 de fevereiro de 2024 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADESÃO Ratificação n°6/2024, processo 201/24. Objeto: gerenciamento Informatizado. O Secretário de Saúde, juntamente com o Executivo Do Município De Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações, a ratificação da adesão a Ata De Registro De Preços nº 03/2023 do Pregão Eletrônico n°062/2022, em favor da empresa Dataplex Tecnologia E Gestão Ltda, CNPJ: 03.477.309/0001-65; Valor: R$ 440.000,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 5 de fevereiro de 2024 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADESÃO Ratificação n°7/2024, processo 177/24. Objeto: gerenciamento Informatizado. O Secretário Municipal de Educação, juntamente com o Executivo Do Município De Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações, a ratificação da adesão a Ata De Registro De Preços nº 03/2023 do Pregão Eletrônico n°062/2022, em favor da empresa Dataplex Tecnologia E Gestão Ltda, CNPJ: 03.477.309/0001-65; Valor: R$ 410.000,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 5 de fevereiro de 2024 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, através do Contrato de Repasse nº 897187/2019/MDR/CAIXA, no valor global estimado de R$ 51.166,68 (Cinquenta e Um Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos). Abertura: 26 de março de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - AMPLA PARTICIPAÇÃO Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE AÇO/CONCRETO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COM RECURSO ORIUNDOS DO PLANO DE TRABALHO Nº REC-RO-1100148-20230330-01 - SINPDEC CELEBRADO ENTRE A DEFESA CIVIL NACIONAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D´OESTE/RO; Valor estimado: R$ 7.486.687,95 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos); Data da sessão: 04/03/2024 às 09H (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected] Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 15 de fevereiro de 2024. VILDIMARK CARDOSO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato nº 09/2023 celebrado em 27 de fevereiro de 2023 a) Processo Administrativo n.º 630/2022 e Tomada de Preços nº 010/CPL/2022. b) Nota de Empenho n. 205/2023, projeto atividade n. 04.451.0006.1108.0000, elemento de despesa n. 4.4.90.51.00, no valor de R$ 360.444,53 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos); Nota de Empenho n. 206/2023, projeto atividade n. 04.451.0006.1108.0000, elemento de despesa n. 4.4.90.51.00, no valor de R$ 63.129,47 (sessenta e três mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos); Publicação n° 68/2024 DATA: 09 de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: NOVO TEMPO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por finalidade alterar o contrato 09/2023 celebrado em 27 de fevereiro de 2023, para acrescentar os parágrafos primeiro, segundo e terceiro na "cláusula sétima" do instrumento contratual, conforme redação que segue abaixo: CLÁUSULA SÉTIMA (...) "PARÁGRAFO PRIMEIRO: A contratada aceita todas as condições, métodos e processos de inspeção, verificação e controle adotados pela fiscalização, obrigando-se a fornecer todos os dados, elementos e esclarecimentos solicitados pela Contratante e órgão concedente oriundo do convênio do objeto do presente contrato. PARÁGRAFO SEGUNDO: A fiscalização não exclui ou reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, nem a exime de manter fiscalização própria" PARÁGRAFO TERCEIRO: A CONTRATADA aceita e permite o livre acesso de servidores do município Contratante e do órgão concedente oriundo do convênio do objeto do presente contrato, bem como do órgão de controle, aos documentos e registros contábeis da empresa. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 3/CPL/2024 PROCESSO Nº 881/SEMTRAS/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GAS PARA COZINHA (GLP) BOTIJÃO 13KG E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP) P45 KG. PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO E DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 15 de fevereiro de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/PMV O Município de Vilhena, através da CL e de seu Agente de Contratação (Decreto nº 61.486/2023), torna público para ciência dos interessados que houve a retificação do valor total estimado da contratação no Projeto Básico e no Edital de Licitação em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de pista de skate e quadra de basquetebol. Onde se lê no edital: "Valor Total da contratação: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais)", leia-se: "Valor Total da contratação: R$ 626.011,93 (seiscentos e vinte e seis mil, onze reais e noventa e três centavos)". Em virtude da retificação, a sessão pública eletrônica fica reagendada para o dia 25/03/2024. O edital e todos os elementos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Vilhena. Publique-se Vilhena-RO, 15 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO APARECIDO DUARTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PMV - AMPLO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.500/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 004/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Transportes com fornecimento de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, incluindo o abastecimento, limpeza e manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota. Valor total estimado R$ 21.877.657,20 (Vinte e um milhões, oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Data de abertura: 04/03/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, e site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos referidos sites eletrônicos e e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Vilhena/RO, 15 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO APARECIDO DUARTE ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 PROCESSO N° 060/2023 - SEMINFRA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR - CNPJ N° 01.614.081/0001-82 CONTRATADA: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA DE TEPEQUEM NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR. Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Exercício: 2024. Programa de Atividade: 17.451.0013.1.139 Elemento de Despesa: 4490.51.00 Tipo de empenho: Global EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR TOTAL: de R$ 2.119.707,87 (Dois milhões, cento e dezenove mil, setecentos e sete reais e oitenta e sete centavos) DATA DA ASSINATURA: 05 DE FEVEREIRO DE 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023-SRP Processo nº 007401/2023 - SMPE O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira substituta designada pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, resolve republicar o aviso de licitação acima mencionado, tendo em vista ajuste no Termo de Referência do edital, devido as impugnações recebidas. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 9h (Horário de Brasília)