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Diário Oficial da União · 16/02/2024 · pág. 60

DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024021600060 60 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 3- ODC 2 90 9 1000 1.357.242 F 3- ODC 2 91 0 1000 207.923 F 3- ODC 2 91 9 1000 51.981 F 4-INV 2 90 0 1000 2.264.028 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 115.757 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 115.757 Agente público beneficiado (unidade): 1 F 3- ODC 2 90 0 1000 92.570 F 3- ODC 2 90 9 1000 23.187 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 15.594 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 15.594 F 3- ODC 2 90 0 1000 12.475 F 3- ODC 2 90 9 1000 3.119 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 40.000.000 Operações Especiais 0910 00W4 Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero- americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI 28 846 40.000.000 0910 00W4 0002 Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI - Exterior 28 846 40.000.000 F 3- ODC 2 80 0 1000 40.000.000 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 11.068.615 At i v i d a d e s 2801 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 11.068.615 2801 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 11.068.615 Empresa apoiada (unidade): 13.027 F 3- ODC 2 90 0 1000 6.604.020 F 3- ODC 2 90 9 1000 1.704.730 F 4-INV 2 90 0 1000 2.759.865 TOTAL - FISCAL 60.347.623 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 60.347.623 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.279.008 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 9.147.657 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 9.147.657 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.266.483 F 3- ODC 2 90 9 1000 1.357.242 F 3- ODC 2 91 0 1000 207.923 F 3- ODC 2 91 9 1000 51.981 F 4-INV 2 90 0 1000 2.264.028 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 115.757 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 115.757 Agente público beneficiado (unidade): 1 F 3- ODC 2 90 0 1000 92.570 F 3- ODC 2 90 9 1000 23.187 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 15.594 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 15.594 F 3- ODC 2 90 0 1000 12.475 F 3- ODC 2 90 9 1000 3.119 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 40.000.000 Operações Especiais 0910 00W4 Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero- americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI 28 846 40.000.000 0910 00W4 0002 Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI - Exterior 28 846 40.000.000 F 3- ODC 2 80 0 1000 40.000.000