DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

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DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 29 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:66D2DF93

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO

O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao termo de colaboração n°003/2022, resultante do termo de colaboração N.º 003/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste termo de colaboração correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 1001.13.122.0807.2.085 – Manut. da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE. elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC PARA REALIZAR O AGENCIAMENTO E A ADMINISTRAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MERUOCA E DA ESCOLINHA DE ENSINO DE MÚSICA, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS MÚSICOS QUE COMPÕE O QUADRO DA BANDA MUNICIPAL DE MERUOCA E CRIANÇAS E ADOLECENTES QUE VISAM INTEGRAR A ESCOLINHA DE FORMAÇÃO MUSICAL A SER IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO DE MERUOCA. VIGÊNCIA: de 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA: INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA. ASSINA PELA CONTRATADA: INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 27 de dezembro de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:C78E091F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.02.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.31.1

Extrato do Contrato Nº 16.02.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.31.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES e a empresa YURI EDMO MACEDO ALVES ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.686.737/0002-84. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum) para atender as necessidades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri. Valor Total do Contrato: R$ 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cicero Alves Figueiredo e Yuri Edmo Macedo Alves Rocha.
Milagres/CE, 16 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:85152F79

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.16.2

O Fundo de Previdência Social Municipal de Milagres - PREVIMIL, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA SINGULAR (UM MÉDICO), COM PREENCHIMENTO DE LAUDO ESPECÍFICO FORNECIDO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs em dias úteis até o dia 22 de fevereiro de 2024 ou enviadas pelo e-mail: [email protected], na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt- br e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 16 de fevereiro de 2024

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS - Agente de Contratação. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:7E361419

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL PORTARIA 02/2024

PORTARIA Nº 002/2024 15 de Fevereiro de 2024 O Diretor Presidente do Fundo Municipal de Previdência de Milagres - Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço do PREVIMIL, o Servidor adiante indicado, conforme lei municipal de n°. 1.309 de 03 de Maio de 2018: Objetivo da Viagem:

1- Participar do IV Simpósio Nacional de Previdência ANEPREM, VII Seminário de Investimentos e Gestão Previdenciária da APEPP e VIII Seminário Nordestino de Previdências Públicas ANEPP, realizado na cidade de Gravatá- PE, nos dias 21. 02.2024 a 23.02.2024. NOME: Francisco Fábio Alves Belém CPF: 346.356.613-34 CARGO: Diretor Presidente DESTINO: Gravatá/PE PERIODO: 21 a 23 de Fevereiro de 2024 QUANTIDADE: 03 Diária: R$ 700,00 TOTAL CONCEDIDO: R$ 2.100,00 Artigo 2° - Fica a diretoria financeira autorizada a efetuar o crédito em conta corrente do favorecido. Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE- SE E CUMPRA-SE.

Milagres - CE, 15 de Fevereiro de 2024