DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900086 86 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R$ 102.123,00. Prazo: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Eduardo Weiler Schmitz, CPF nº .691.600-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003272/2021-97-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1373.02/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MONTELE INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 17.609.256/0001-01. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência de contrato 1.1373.00/2021, por 12 meses a contar de 10/02/2024 e manutenção valor contratual em R$ 663,21 mensais. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada a Sra. Paula Lambert M. Oliveira, CPF nº *.499.456-. AVISO DE PENALIDADE Processo nº 59510.002275/2022-94-e Aplicar, nos termos da Resolução nº 148 de 07/02/2024, da Diretoria Executiva da Codevasf, à empresa JLS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 31.460.621/0001-81, sanção administrativa em razão da inexecução total do Contrato nº 1.788.00/2020, a saber: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 6 (seis) meses, com base no § 4º, inciso III, do art. 137 do Regualmento Interno de Licitações e Contratosda Codevasf e na alínea "c", subcláusula 12.2 da cláusula 12ª do Contrato. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAIS DE JOÃO DORADO/BA, Nº 015/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao SINDICATO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Conquista no Município de JOÃO DOU R A D O, Estado da Bahia. DATA: 15/02/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Daniel da Silva Boa Sorte, Presidente. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001518/2023-09. Contrato 4.0327.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: BG QUEST COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.848.967/0001-11. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 01 (uma) retroescavadeira. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez), contado da data da assinatura do instrumento, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 237684 -15.451.2217.00VH.0001 - APOIO A P R OJ E T O S PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e PI: SE012200VH2 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-SE Fonte: 1000 - Recursos Livres da União sob gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540717/2023, emitida em 29/12/2023. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Gabriel Américo Gandala Avelar/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 18/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000746/2023-34-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, fornecimento, carga, transporte e descarga de 30 (trinta) caminhões equipados com cesto de elevação multifuncional, para provimento de infraestrutura produtiva a pequenos produtores da agricultura familiar na área de atuação da CODEVASF, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02 de janeiro de 2024, seção 3, à fl. 135 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, Resolução nº 152 de 07/02/2024, constante à peça 89, do Processo nº 59550.000746/2023-34-e. AS S I N AT U R A : 07/02/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: MASAL S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ: 96.299.219/0001-02, item 01, R$ 15.540.000,00; BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.479.773/0001-26, item 02, R$ 1.292.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 22/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000884/2023-13-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, fornecimento, carga, transporte e descarga de 30 equipamentos de aplicação topográfica: 05 drones RTK, 05 drones RGB, 05 pares de receptores GNSS, 05 estações totais, 05 rádios externos e 05 conjuntos de baterias para drones; para monitoramento e fiscalização de obras, no âmbito da 5ª superintendência regional da CODEVASF, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 122/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 3, à fl. 91 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ªSR da CODEVASF, Resolução Regional nº 022 de 07/02/2024, constante à peça 55, do Processo nº 59550.000884/2023-13-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.536.795/0006-00, itens 01, 05, 07 e 09, 1.064.400,0000; GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 04.196.935/0014-60, item 03, R$ 100.000,00; M5 DRONES LTDA, CNPJ: 46.955.586/0001-49, item 04, R$ 41.340,00; GUANDALlNI EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA, CNPJ: 15.739.099/0001-15, item 10, R$ 48.000,00 e DRONE AIR COMERCIO E SERViÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 39.935.802/0001-29, item 11, R$ 32.909,05. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 40/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.001571/2023-82, OBJETO: Registro de Preços - SRP, fornecimento, carga, transporte e descarga de 100 (cem) tratores agrícolas de modelo plataforma, com potência de 90cv, com vistas a apoiar grupos da economia solidária, compostos por agricultores familiares organizados coletivamente em associações, cooperativas e em outras ações de apoio a infraestrutura produtiva na área de atuação da CODEVASF, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 40/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2023, seção 3, à fl. 170 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, Resolução nº 163 de 07/02/2024, constante à peça 176, do Processo nº 59550.001571/2023-82. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: BOMFIM MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 12.132.146/0001- 70, item 01, R$ 3.610.000,00; NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.552.005/0001-68, item 02, R$ 260.000,00; YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 08.263.434/0001-96, item 03, R$ 10.183.100,00 e DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, item 04, R$ 227.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59550.001456/2023-16-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 5.0103/2023. Contratada: Equatorial Energia Alagoas, CNPJ nº 12.272.084/0001-00. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica da UME e dos Perímetros Públicos Irrigados Boacica e Itiúba em 2024. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 4.354.047,08 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quarenta e sete reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Hugo Leonardo Ferreira Rocha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.268.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LÍDER Construções e Locação Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FINANCEIRO: Prorrogar o prazo de sua vigência por mais 60 (sessenta) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 31/01/2024 para o dia 31/03/2024. Fica aprovado o novo Cronograma Financeiro proposto (peça 202) do processo nº 59550.001635/2021-83. READEQUAÇÃO DE PLANILHA: Readequar os quantitativos da planilha orçamentária, com itens suprimidos no valor de R$ 21.994,01 (vinte e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e um centavo), passando o valor do contrato de R$ 400.149,68 (quatrocentos mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) para R$ 378.155,87 (trezentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Luciana Lima Gaia. Processo n.º 59550.001635/2021-83e. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Termo de Compromisso nº. 5.108.00/2017. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JMIGUEL DOS CAMPOS/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Temo de Compromisso nº. 5.108.00/2017, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 20/02/2024 para o dia 06/02/2025, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, atualizada pela Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14 /12/2020, que entrou em vigor na data da sua publicação, 21/12/2020. ASSINA PELA CODEVASF: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000068/2024-46-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0037.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IPORÁ E REGIÃO - COOMAFIR - IPORÁ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine Simples, tombamento nº 316.060-6, no valor total de R$372.585,48 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000061/2024-24-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0034.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 315.999-0, no valor total de R$191.935,00 (cento e noventa e um mil e novecentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.002950/2022-02 - ESPÉCIE: Contrato nº 0.0144/2023. CONTRATADA: JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, inscrita sob CNPJ 17.918.100/0001-30. OBJETO: 128 (cento e vinte e oito) seladoras industriais para líquidos - item 10; 128 (cento e vinte e oito) mesas de catação/peneiramento de açaí - item 12, SRP 60/2022. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59513.000428/2023-10. Entretanto, não houve tempo hábil para finalizar o processo já que a solicitação foi realizada próximo a data de vencimento da ordem de fornecimento. Fornecedor alegou que se tratava de produtos específicos, que não possuía estoque nas fábricas, e que estavam sendo fabricados especialmente para realizar a entrega na unidade do Estado do Amapá. Como não foi possível seguir os trâmites pactuados, foi indicado a interrupção até que fosse possível a finalização das apreciações pertinentes, como estão sendo realizados os fornecimentos nos trâmites necessários, solicito a continuidade da ordem de fornecimento, tendo em vista que foi entregue a primeira remessa de itens em janeiro de 2024. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 15, seção 3, página 80, de 22/01/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 02/02/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024.