DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor alegou que se tratava de produtos específicos, que não possuía estoque nas fábricas, e que estavam sendo fabricados especialmente para realizar a entrega na unidade do Estado do Amapá. Como não foi possível seguir os trâmites pactuados, foi indicado a interrupção até que fosse possível a finalização das apreciações pertinentes, então, solicito a continuidade da ordem de fornecimento. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 15, seção 3, página 80, de 22/01/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 02/02/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.002950/2022-02 - Contrato nº 0.0769/2022. CONTRATADA: JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, inscrita sob CNPJ 17.918.100/0001-30. - 50 (cinquenta) freezers - item 8 e 36; 152 (cento e cinquenta e duas) seladoras industriais para líquidos - item 10; 152 (cento e cinquenta e duas) mesas de catação de açaí - item 12, SRP 60/2022. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59513.000428/2023-10. Entretanto, não houve tempo hábil para finalizar o processo já que a solicitação foi realizada próximo a data de vencimento da ordem de fornecimento. Fornecedor alegou que se tratava de produtos específicos, que não possuía estoque nas fábricas, e que estavam sendo fabricados especialmente para realizar a entrega na unidade do Estado do Amapá. Como não foi possível seguir os trâmites pactuados, foi indicado a interrupção até que fosse possível a finalização das apreciações pertinentes, como estão sendo realizados os fornecimentos nos trâmites necessários, solicito a continuidade da ordem de fornecimento, tendo em vista que foi entregue a primeira remessa de itens em janeiro de 2024. INTERRUPÇÃO DO CONTR AT O : D.O.U. nº 15, seção 3, página 80, de 22/01/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 01/02/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 915469/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 04142491000166. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br n. 915469/2021 até 15/12/24, bem como ajuste do Plano de trabalho. Valor Total: R$ 168.220,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.220,00, Vigência: 17/02/2024 a 17/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-*, Convenente: NORMA ANGELICA REIS CARDOSO CAVALCANTI, CPF nº .493.575-*. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 08129.001839/2022-44. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 112.641.377-10 - RENATO GUEDES ROCHA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 32/2022, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão de bens imóveis área de abrangência: Rio de Janeiro, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08220.004542/2023-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender a polícia federal, ac no exercício de 2024.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.870,78. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08220.003617/2022-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 42.548.035/0003-71 - CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A. Objeto: Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de concessionária de aeroportos para cessão de usos de área aeroportuária de propriedade da união e que se encontra sob a jurisdição e posse da cedente e situadas nos aeroportos internacional de rio branco e cruzeiro do sul/ac no exercício de 2024.. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.441,20. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 4/2014. Nº Processo: 08220.013547/2013-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE. Objeto: Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em prestação de serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgotos para atender o interior do acre, no exercício de 2024. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.276,18. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08220.003101/2022-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em prestação de serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgotos para atender a sede da polícia federal, ac no exercício de 2024. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200354 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08335.003370/2020-81. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 22/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no item 15 do termo de referência (sei nº 17373484), em 4,51%, conforme a variação acumulada do ipca no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.031,61. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200354 Nº Processo: 08340.002056/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de médico veterinário para assistência aos cães (CBO: 2233-05), para atender às demandas do Canil da Delegacia de Polícia Federal de Três Lagoas - MS, a qual possui 2 (dois) cães de faro em atividade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pf/pt-br, bem como no edifício sede da SR/PF/MS, localizado na Rua Fernando Luís Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande, MS.. FABRICIO DE AZEVEDO CARVALHO Superintendente Regional em Exercício (SIASGnet - 16/02/2024) 200354-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2023 UASG 200366 - DRPF/FIG/PR Nº Processo: 08389.010670/2023-33. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 76.535.764/0001-43 OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal em âmbito nacional, no formato Ata de Registro de Preços, com o SETEL/DTI/PF como unidade gerenciadora e as demais unidades da PF como participantes; nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 27/12/2023 A 27/12/2025. VALOR TOTAL (24 MESES): R$ 15.348,96. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO de Registros de Preços nº 1, 2, 3 e 4/2024 - SR/PF/RN - Processo n.º: 08420.002618/2023-70. Pregão (SRP): n.º 17/2023 - SR/PF/RN. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de toners, cartuchos e equipamentos de impressão em geral, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 17/2023- S R / P F/ R N , que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Restando assinada pelas partes, respectivamente, a (s) Ata (s) de Registro de Preços n.º 1, 2, 3 e 4/2024 - SR/PF/RN, Contratadas: ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 34.910.336/0001-03, OFFICE TECH TECNO LO G I A LTDA - CNPJ: 07.366.769/0001-77, PREVENTIVA INFORMÁTICA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 07.688.388/0001-04, V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - CNPJ: 05.808.979/0001-42. Data da assinatura: 09/02/2024. A descrição completa dos itens e valores individuais encontra-se disponível na ARP assinada digitalmente, no site da Polícia Federal (https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SR/PF/RS Processo: 08430.003833/2023-79 A Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul torna público aos interessados a realização de Audiência Pública nº 01/2024, objetivando consultar os eventuais interessados na licitação a ser deflagrada pela SR/PF/RS para a contratação de serviços continuados de suporte técnico especializado de operação de infraestrutura e de atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). A sessão de abertura será às 10h00min do dia 05/03/2024. O edital e demais arquivos poderão ser obtidos através do site https://www.pf.gov.br/portal/acesso-a-informacao/audiencias- publicas. Maiores informações pelos telefones 3235.9009 ou 3235.9010, horário comercial; ou pelos correios eletrônicos [email protected] e [email protected] . EDUARDO GONZALEZ TAVARES Superintendente Regional da SR/PF/RS Em exercício SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.626.797,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.620.131,78. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato mensalmente em aproximadamente r$ 135.566,42 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.626.797,03 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e sete reais e três centavos). . Leia-se: