DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência de polícia federal, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 2.100.984,50. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EDITAL Nº 1/2024/JARI-AL NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA 1 - A junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que trata o artigo 285 do CTB. Os recursos julgados intempestivos encerram a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, conforme disposto no Artigo 290, inciso II, da Lei 9.503/97 (CTB). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INTEMPESTIVO, OGX3578, T167599364, CECILIO PEREIRA DE MELO FILHO, 08662.000139/2024-57; PAE, SAD7I00, R613547314, LARISSA DOS SANTOS RIBEI R O, 08656.082951/2023-91; INTEMPESTIVO, ATM6D49, T589904019, ANDERSON TADEU PINHEIRO, 08650.020899/2023-39; INTEMPESTIVO, GCO8C20, T606937487, JAIME ANDRES BERNAL MARTINES, 08670.004512/2023-69; INTEMPESTIVO, SAD7H50, R608359246, LARISSA DOS SANTOS RIBEIRO, 08656.082955/2023-79; INTEMPESTIVO, QLI6289, T523889417, LARISSA DOS SANTOS RIBEIRO, 08656.082959/2023-57; INTEMPEST I V O, HJZ6868, T156357925, LUCELIO LUCIANO DA SILVA E SOUZA, 08670.000166/2024-21; INTEMPESTIVO, QRD0346, T193045947, GABRIEL PHILIPE OLIVEIRA DE FRANÇA, 08670.006243/2019-99; INTEMPESTIVO, SAA3J40, T612357066, ANTÔNIA BEZERRA JATOBÁ SILVA, 08670.000491/2024-93; INTEMPESTIVO, SAA3J40, T610869337, ANTÔNIA BEZERRA JATOBÁ SILVA, 08670.000492/2024-38; INTEMPESTIVO, ORJ8065, T562150765, DIONATAN SILVA MEIRA, 08670.000504/2024-24; INTEMPESTIVO, ORJ8065, T560176577, D I O N AT A N SILVA MEIRA, 08670.000503/2024-80; INTEMPESTIVO, ORJ8065, T560176589, D I O N AT A N SILVA MEIRA, 08670.000502/2024-35. DANIEL CAVALCANTI MOURA Coordenador-Geral Substituto JARI/AL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200233 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08673.000252/2019-46. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Objeto: O o objeto do presente instrumento é alteração da razão social por motivo de incorporação pela sociedade DB3 serviços de telecomunicações, cnpj: 41.644.220/0001-35 dos acervos patrimoniais da empresa MOB serviços de telecomunicações ltda, cnpj: 07.870.094/0001-07 referente ao contrato administrativo n° 04/2020-sprf/ap. e a prorrogação da vigência do contrato administrativo n° 04/2020-sprf/ap cujo o instrumento é a contratação de acesso à internet para a sede da superintendência da policia rodoviária federal no estado do amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais documentos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.021,01. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200233 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08673.000252/2019-46. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alteração da razão social por motivo de incorporação pela sociedade DB3 serviços de telecomunicações, cnpj: 41.644.220/0001-35 dos acervos patrimoniais da empresa MOB serviços de telecomunicações ltda, cnpj: 07.870.094/0001- 07 referente ao contrato administrativo n° 03/2020-sprf/ap. o instrumento do contratado é a prestação de serviços de telecomunicações, através de uma rede ip multisserviços, utilizando tecnologia mpls (multi protocol label switching), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre unidades regionais da polícia rodoviária federal (prf), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais documentos que se encontram anexos ao edital.. Vigência até dia 24/04/2025. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08653.025983/2019-32. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 22/2021 por 30 (trinta) meses, cujo período se inicia em 02/03/2024 e termina em 30/08/2026, em conformidade com o art. 57, ii da lei n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. assegurar o reajuste previsto na cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 02/03/2024 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 08653.025983/2019-32. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 23/2021 por 30 (trinta) meses, cujo o período se inicia em 02/03/2024 e termina em 30/08/2026, em conformidade com o art. 57, ii da lei n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. assegurar o reajuste previsto na cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 02/03/2024 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08653.001636/2021-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato administrativo nº 08/21,celebrado com a empresa ticket soluções hdfgt s/a., para prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos do departamento de polícia rodoviária federal, com abrangência nacional ,tem por objeto: tornar sem efeito o 1° termo de apostilamento ao contrato n° 08/2021 ante a renúncia expressa da contrata do direito de reajuste. a readequação de valores referenciais dos itens 3 e 4 do contrato 08/2021.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.681.495,66. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200126 Nº Processo: 08667014636202310. Objeto: Contratação de serviços veterinários e fornecimento de medicmentos, para atender a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo - SPRF /ES, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gov Jose Sette, 176 - Vitoria/es., - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200126-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WERMESON MARIO PESTANA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/02/2024) 200126-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 08669.003258/2020-78. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 08.861.927/0001-28 - FERRACINE E FERREIRA LTDA-EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 13/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.617,55. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EDITAL Nº 3/2024 L E I L ÃO - P A A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, por meio de seu Superintendente Haroldo Teixeira Silva, designado pela Portaria n. 167 de 7 de fevereiro de 2024, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance, nos termos da Lei n 14133, de 1 de abril de 2021; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de 1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305, de 9 de novembro de 1994; das Resolucoes 11/98 e 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; da Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministerio da Seguranca Publica, aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos ao patio contratado Dadiva localizado no endereco BR 316, Km 57, Betania, Castanhal-PA ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus proprietarios, classificados como SUCATAS COM MOTORES INSERVIVEIS. A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-PA, situada na Rodovia BR 316 Km 0 s/n - Belem/PA Bairro Castanheira CEP 66.645-000, no endereco eletronico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/para ou ainda solicitado pelo e-mail [email protected] HAROLDO TEIXEIRA SILVA