DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Andar, Centro/castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA PEREIRA ALVARO Pregoeira (SIASGnet - 15/02/2024) 200044-00001-2024NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a entidade sem fins lucrativos REDE Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, CNPJ nº 37.381.902/0001-25; PGEA 20.02.0200.0002112/2022-37; OBJETO: Prestação de serviços de seleção, recrutamento e encaminhamento de 1 (um(a)) aprendiz de auxiliar de serviços administrativos, inscrito em programa de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica, para alocação no Programa Adolescente Aprendiz na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93, a ser aplicada durante toda a sua vigência; PREÇO MENSAL: R$ 2.265,40. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, sem possibilidade de prorrogação, com início em 01/03/2024. ASSINATURA: 16/02/2024; Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe, e o representante legal da contratada, Aline Dária Ferreira. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Objeto: Repactuação do Contrato nº 5/2023. Fundamento Legal: Art. 37, Inciso XXI, da Constituição Federal. Assinatura: 15/02/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e, Monica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo, pela Contratada. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024 A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa da Dispensa Eletrônica para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Inspeção Técnica, recarga e consequente realização de manutenção em níveis I, II ou III, conforme o caso, dos extintores de incêndio, além de testes hidrostáticos nas mangueiras dos equipamentos de combate a incêndio do edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Data de abertura: 22/02/2024 às 08:00h. O Aviso de Dispensa estará disponível a partir de 19/02/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia . Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2024. FRANCISCO FLÁVIO SILVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, firmado em 09/02/2024, entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.393.234/0001-60, relativo à contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) no edifício Sede da PRT14 em Porto Velho/RO. Objeto: dilação do prazo de execução de até 10 dias úteis contados a partir de 30/01/2024. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. PGEA 20.02.1400.0000402/2023-74. Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador- Chefe, pela contratante, e Carlos Saheli, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, firmado em 09/02/2024, entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.393.234/0001-60, relativo à contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) no edifício da PTM de Ji-Paraná/RO. Objeto: dilação do prazo de execução de até 10 dias úteis contados a partir de 30/01/2024. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. PGEA 20.02.1400.0000404/2023-20. Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador- Chefe, pela contratante, e Carlos Saheli, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, firmado em 09/02/2024, entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.393.234/0001-60, relativo à contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) no edifício da PTM de Rio Branco/AC. Objeto: dilação do prazo de execução de até 10 dias úteis contados a partir de 30/01/2024. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. PG EA 20.02.1400.0000403/2023-47. Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador- Chefe, pela contratante, e Carlos Saheli, pela contratada. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021, publicado no Diário Oficial da União de 16/02/2024, Onde se lê "Contrato nº 06/2022.", Leia-se "Contrato nº 06/2021". PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS O Presidente da Comissão Regional de Gestão Documental, designada pela Portaria nº 264.2023, de 10 de novembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do MPT nº 214/2023, de 16 de novembro de 2023, de acordo com a Política de Gestão Documental do Ministério Público do Trabalho, aprovada por intermédio da Portaria nº 475, de 28/09/2012 e de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nºs 1, 2 e 3/2023 da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região - PRT/19, e Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca - PTM de Arapiraca, atividade finalística, e Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região - PRT/19, atividade meio, autorizadas pela Comissão de Gestão Documental da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, faz saber, a quem possa interessar, que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região eliminará 76,43 metros lineares de documentos relativos à atividade meio da referida Regional, do período de 1998 a 2016, assim como 26,85 metros lineares de documentos relativos à área finalística da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, do período de 1998 a 2015, e 175,71 metros lineares de documentos relativos à área finalística da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, do período de 1995 a 2014. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, e mediante petição dirigida à Comissão Regional de Gestão Documental da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. RAFAEL GAZZANÉO JÚNIOR PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 001/2024. Processo: PGEA 20.02.2100.0000087/2024-16. Espécie: Contrato. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: NORTE TURISMO LTDA EPP. CNPJ: 05.570.254/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens para PRT21ª. Natureza de Despesa 3.3.90.33-01 e 3.3.90.33-02. Valor total anual estimado do contrato: R$ 11.198,88. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2026. Assinam em 16/02/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Leonardo Guimarães Fontenele pela contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 03/2024 referente ao Pregão Eletrônico 06/2023, para aquisição de material permanente. Com vigência de 09/02/2024 a 08/02/2025. Fornecedor A ECONÔMICA COMÉRCIO LTDA, CNPJ 44.854.551/0001-98. PGEA: 20.02.2100.0000057/2024- 50. Assinam: Antônio Gleydson Gadelha De Moura, pela contratante, e Isabela Resende Ferreira Peixoto, pela contratada. Data da assinatura: 08/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 04/2024 referente ao Pregão Eletrônico 06/2023, para aquisição de material permanente. Com vigência de 19/02/2024 a 18/02/2025. Fornecedor DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 49.140.067/0001-10. PGEA: 20.02.2100.0000058/2024-23. Assinam: Antônio Gleydson Gadelha De Moura, pela contratante, e Lucas Gustavo Lima da Silva, pela contratada. Data da assinatura: 16/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 05/2024 referente ao Pregão Eletrônico 06/2023, para aquisição de material permanente. Com vigência de 15/02/2024 a 14/02/2025. Fornecedor REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68. PGEA: 20.02.2100.0000060/2024-66. Assinam: Antônio Gleydson Gadelha De Moura, pela contratante, e Lenilso Luís da Silva, pela contratada. Data da assinatura: 09/02/2024. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 2295/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CLÍNICA DE DERMATOLOGIA DRA IRENE SPINOLA E DRA CRISTIANE PINTO S/S LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 0.03.000.003773/2023-31 - Vigência: 15/02/2024até 14/02/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado IRENE SPINOLA CHAVES PINTO. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 2331/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e PEDRO DONIZETTI DE OLIVEIRA ME, para prestação de Serviços médicos e paramédicos. Processo: 0.03.000.014420/2023-66. Vigência: 02/02/2024 à 01/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta) e FLÁVIA SILVA AZEVEDO ( Diretora Administrativa Adjunta), pelo Credenciado PEDRO DONIZETTI DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 2443/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INDOOR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA, CNPJ: 28.162.009/0001-18, para prestação de serviços de internação e assistência domiciliar. PGEA: 0.03.000.020000/2023-19. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARLA SUELANE CH AV ES TAMANINI (Sócia) e CIRO ANTÔNIO DO AMARAL SOARES (Sócio). Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços continuados de transporte de passageiros e pequenas e médias cargas, mediante locação de veículos, para atender às necessidades do Tribunal de Contas da União em trajetos específicos e deslocamento entre suas unidades, aferidos por quilômetro rodado, diárias ou solicitações RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Agente de Contratação (SIDEC - 16/02/2024) 030001-00001-2024NE000001