DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇOS da empresa HABILITADA referente a TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023/PMC, processo administrativo nº 108.740/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE CARIOACA/AGUAÇÚ - RIBEIRÃO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - CONTRATO DE REPASSE Nº 939263/2022. DATA E HORA: 22 de fevereiro de 2024 às 09h30min (nove horas e trinta minutos) (fuso horário de Cuiabá). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/SAELC, localizada no 5º andar da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Telefone: (65) 3645-6241. Atendimento: das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. E-mail: [email protected]. Cuiabá - MT, 15 de fevereiro de 2024. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 076/2022 O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, através do seu Prefeito Municipal, Sr. ORLEI JOSE GRASSELI, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou o seguinte Termo Aditivo, no mês de Fevereiro de 2024. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 076/2022. CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARCIA EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto proceder ao reajuste conforme a variação do INCC do Contrato n.º 076/2022, tendo em vista que o período de execução dos serviços ultrapassou 1 (um) ano da apresentação da proposta da Contratada, e ainda, conforme solicitação da empresa, planilha de reajustamento elaborada pelo setor de engenharia do Município e Parecer Jurídico n.° 005/2024 anexos ao presente, nos termos da Cláusula Terceira do Contrato. VALOR: R$ 7.727,30 (Sete mil setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA AVISOS DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para conhecimento de quantos possam interessar a Suspensão do procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Reforma e Ampliação da Escola Estadual Arlindo de Souza Bruno no Município de Jangada/MT" Termo De Convênio Nº 1810-2021, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: [email protected] ou pelo site: http://www.jangadamt.com.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para conhecimento de quantos possam interessar a Suspensão do procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Revitalização do Ginásio Poliesportivo Antonio Bernardino no Município de Jangada/MT" Termo de Convênio Nº 0547-2022, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: [email protected] ou pelo site: http://www.jangadamt.com.br. Jangada - MT, 14 de fevereiro de 2024. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 56/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - TECIDOS, AVIAMENTOS, MATERIAL PARA ARTESANATO E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR PERIODO DE 12 MESES, cuja abertura ocorreu no dia 19/01/2024 às 09h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, inscrita no CNPJ n° 45.740.175/0001-73, com o valor global de R$ 11.452,05 (onze mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), G T A ATACADO E VAREJO LTDA inscrita no CNPJ n° 20.257.784/0001-45, com o valor global de R$ 8.967,60 (oito mil e novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), LEMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI inscrita no CNPJ n° 40.686.937/0001-87, com o valor global de R$ 3.989,25 (três mil e novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), LM SUPRIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ n° 09.211.625/0001-77, com o valor global de R$ 45.734,85 (quarenta e cinco mil e setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), MARIA JOSE DOS REIS NETO LTDA inscrita no CNPJ n° 10.226.940/0001-57, com o valor global de R$ 378.065,60 (trezentos e setenta e oito mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), MOTTIVA COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA inscrita no CNPJ n° 49.105.589/0001-81, com o valor global de R$ 36.016,45 (trinta e seis mil e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), SIMONE KACIANO DE ARAUJO LTDA inscrita no CNPJ n° 11.234.029/0001-54, com o valor global de R$ 20.194,41 (vinte mil e cento e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos). Nobres - MT, 8 de fevereiro de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2024/PMNO. CHAMADA PUBLICA/ DISPENSA DE LICITAÇAO Nº. 001/2024/PMNO. MODO DE DISPUTA: NÃO SE APLICA; PREFERÊNCIA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS- SIM. Objeto: Chamada Publica Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olimpia/MT. DATA -12/03/2024. HORA-09:00. AGENTE DE CONTRATAÇAO- Portaria Municipal n°.017/2024. LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-Sala de Licitações/Prefeitura Municipal. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br. INFORMAÇOES: 65- 3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT Nova Olímpia - MT, 16 de fevereiro de 2024. ELIETE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pedra britada e pré-moldado do tipo mata-burro em concreto para atender a demanda da Secretaria Municipal de Viação e obras e futuros Convênios. Data e Hora de Abertura: 04/03/2024 às 09:00h/Brasília, Prefeitura Setor Licitações; http://45.161.38.128:8079/compras/[email protected]; site: http:/prefeituradepontebrancva-mt.com.br; Ponte Branca/MT, 15 de fevereiro de 2024. GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES Pregoeira-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 O Município de Primavera do Leste por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e no Decreto Municipal nº 1879, de 20 de dezembro de 2019, torna público a abertura do presente Edital de Chamamento Público: (Regido a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e no Decreto Municipal nº1629, de 13 de janeiro de 2017 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tipo: CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: AQUIS I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DEMANDA E CONSUMO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ART. 14 DA LEI Nº 11947/2009 E RESOLUÇÃO 06/2020 DO FNDE AO PNAE. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES. Data de abertura: Dia 26 de fevereiro de 2024. Hora: 09h00min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: A abertura das propostas deverá ser entregue até a data final do dia 23 de fevereiro no setor de Licitação para conferência e, posteriormente, na data 26 de fevereiro será realizada em sessão pública a formalização das propostas, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected]. ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL. O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 16 de fevereiro de 2024. ADRIANA TOMASONI Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS COMPOSTA POR UMA (01) ROÇADEIRA DE ARRASTO E UMA (01) PLANTADEIRA ADUBADEIRA DE ARRASTO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM CONSONÂNCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO CONVÊNIO Nº 0806/2023 JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMÍLIAR - SEAF, conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de Março de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 21/02/2024 até as 08h30m do dia 01/03/2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522- 1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane. São Felix do Araguaia - MT, 16 de fevereiro de 2024. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Sinop/Mt, No Uso De Suas Prerrogativas Legais, Em Cumprimento Ao Estabelecido Pela Lei Nº 11.947/2009, Pelo Decreto Nº 7.775/2012 E Pelas Resoluções Cd/Fnde Nº 21/2021 E Nº 04/2015, Lei Federal Nº 14.133/2021 E Suas Alterações E Decreto Municipal Nº 359/2023, Bem Como Demais Normas Legais Pertinentes E, Ainda, O Estabelecido No Edital E Seus Anexos, Conforme Descrito No Anexo I - Termo De Referência, Torna Público Que Realizará Credenciamento Para Chamamento Público Na Forma Eletrônica. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar, Diretamente Da Agricultura Familiar, Para O Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/Pnae, Destinados À Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Infantil E Do Ensino Fundamental Do Município De Sinop/Mt, Às 09h00min (Horário De Brasília) Do Dia 12 De Março De 2024. Realização: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Integra Do Edital: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br E Www.Transparencia.Sinop.Mt .Gov.Br/2018/Licitacoes/. Informações: (66) 3520-7523. Sinop/MT, 16 De Fevereiro De 2024. EDNA MACIEL ESCOBAR Comissão de Contratação