DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 02/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (GRUPO: EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 071.924/2023-04 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS OFICINAS DE OVOS DE PÁSCOA DE COLHER 2024 DO FAC REQUISITANTE: FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE - FAC RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 05/03/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 05/03/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=15 Campo Grande - MS, 16 de fevereiro de 2024. YONARA TAVARES NEPOMUCENO Pregoeira FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações (Em substituição) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113.512/2023-69 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - REMUS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 01/03/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 01/03/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=16 Campo Grande - MS, 16 de fevereiro de 2024. ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU Pregoeira FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações (Em substituição) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 (ITENS: EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003.597/2024-59 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS II RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 01/03/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 01/03/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=17 Campo Grande - MS, 16 de fevereiro de 2024. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações (Em substituição) PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pelo Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Órgão: Secretaria Municipal de Governo. Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Processo nº 26.413/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de software abrangendo instalação, migração de arquivos, treinamento, aperfeiçoamento contínuo e o fornecimento de licenças na modalidade cessão de uso do sistema aplicativo, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades específicas da Controladoria Geral do Município. Recebimento das propostas: 20/02/2024, às 07h00 ao dia 05/03/2024, às 09H29. Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 05 de março de 2024 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá-MS, 16 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Secretário Executivo de Compras e Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº. 17365/2020. Contrato Administrativo nº. 019/2020. Concorrência Publica nº. 07/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para implantação de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Nova Corumbá, Jardim Guanabara, Planalto, Jardinzinho e Industrial no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 30 (Trinta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 17.365/2020 - Concorrência Publica nº. 007/2020. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.Data da Assinatura: 02/02/2024. Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024 O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e Contratos, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo "menor preço por item", pelo modo de disputa "aberto e fechado", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação correlata e demais exigências do Edital. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de veículos tipo pick-up, conforme Proposta 11179976000119002 do Ministério da Saúde, para atendimento à Secretária Municipal de Saúde de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Obtenção do Edital: Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 08h00 às 14h00 (horário oficial de Brasília), por meio de solicitação no e-mail [email protected], ou através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br. Valor Estimado: R$ 464.443,76 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). Data da Sessão: 01/03/2024 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília) - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.brJaporã/MS Japorã/MS, 16 de fevereiro de 2024. DIEIGA GÓES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°. 186/2023 Adesão de Ata de Registro de Preço de Nº 005/2023, decorrente ao Processo Licitatório do Município de ARIPUANA/MT. Contratante: MUNICIPIO DE JARAGUARI/MS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n°. 03.501.533/0001-45. Contratada SAGA COMERCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ de nº. 05.870.713/0001-20. OBJETO: Este Termo Aditivo trata de alteração de erro material e inclusão de informações relevantes ao Contrato n.º 186/2023, cujo escopo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intermediação e gerenciamento de fornecimento de combustível, manutenção veicular e rastreamento veicular com implantação e operação de sistema informatizado de gestão, em conformidade com o Termo de Referência, para atender a frota de veículos e maquinários do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de Assistência Social e Habitação; Educação, Cultura e Esporte; Planejamento, Administração e Finanças; e Infraestrutura. O presente termo aditivo decorre da autorização do prefeito municipal de Jaraguari, da solicitação das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, anexos ao processo, e encontra amparo legal nos arts. 58, I, e 65, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 6.197.150,33. Data: 05/02/2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°. 187/2023 Adesão de Ata de Registro de Preço de Nº 005/2023, decorrente ao Processo Licitatório do Município de ARIPUANA/MT. Contratante: MUNICIPIO DE JARAGUARI/MS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n°. 03.501.533/0001-45. Contratada SAGA COMERCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ de nº. 05.870.713/0001-20. OBJETO: Este Termo Aditivo trata de alteração de erro material e inclusão de informações relevantes ao Contrato n.º 187/2023, cujo escopo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intermediação e gerenciamento de fornecimento de combustível, manutenção veicular e rastreamento veicular com implantação e operação de sistema informatizado de gestão, em conformidade com o Termo de Referência, para atender a frota de veículos e maquinários do Fundo Municipal de Saúde. O presente termo aditivo decorre da autorização do prefeito municipal de Jaraguari, da solicitação das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, anexos ao processo, e encontra amparo legal nos arts. 58, I, e 65, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 802.688,56. Data: 05/02/2024.