DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Este Termo Aditivo trata de alteração de erro material e inclusão de informações relevantes ao Contrato n.º 188/2023, cujo escopo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intermediação e gerenciamento de fornecimento de combustível, manutenção veicular e rastreamento veicular com implantação e operação de sistema informatizado de gestão, em conformidade com o Termo de Referência, para atender a frota de veículos e maquinários do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. O presente termo aditivo decorre da autorização do prefeito municipal de Jaraguari, da solicitação das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, anexos ao processo, e encontra amparo legal nos arts. 58, I, e 65, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 1.531.910,00. Data: 05/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024. OBJETO: Aquisição de material de construção (acessórios, elétricos, hidráulicos, pintura, ferragens e etc.) para manutenção de bens móveis a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jateí/MS. O Município de Jateí/MS torna público a ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 007/2024, referente ao Processo Administrativo nº 009/2024. As razões da anulação e mais informações estão disponíveis aos interessados na Gerência Municipal de Licitações e Aquisições Governamentais, na Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, Centro (Paço Municipal), Jateí/MS, pelo telefone (67) 3465-1134, pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 13:00, e pelo endereço eletrônico: www.jatei.ms.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. OBJETO: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para atender a merenda escolar do municipio de Jateí/MS no ano de 2024. O Município de Jateí/MS torna público a ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 003/2024, referente ao Processo Administrativo nº 005/2024. As razões da anulação e mais informações estão disponíveis aos interessados na Gerência Municipal de Licitações e Aquisições Governamentais, na Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, Centro (Paço Municipal), Jateí/MS, pelo telefone (67) 3465-1134, pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 13:00, e pelo endereço eletrônico: www.jatei.ms.gov.br. Jateí/MS, 16 de Fevereiro de 2024. ERALDO JORGE LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUTI. Processo 004/2024, Pregão Presencial SRP nº003/2024, as empresas licitantes: CAVALCANTE & PAULA LTDA - ME, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 20, 22, 24, 26, 28, 28, 30, 32, 34, 36, 40, 42, 44 e 46, valor total de R$ 730.846,00 (setecentos e trinta mil oitocentos e quarenta e seis reais); MARIA HORTÊNCIA C. RODRIGUES - ME sendo vencedora dos objetos licitados itens: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 38, 39, 41, 43, 45 e 47, valor total de R$ 924.589,55 (novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) Valor total da presente licitação R$ 1.655.435,55 (Hum milhão seiscentos e cinquenta e cinto mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Juti/MS, 16 Fevereiro de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATOD DE CONTRATOS Contrato Nº 151/2023. Pregão Eletronico N. º 051/2023 Processo Administrativo N° 142/2023. Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS. Contratado: Op Quirino Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE de Nova Alvorada do Sul - MS. Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 6.960,00 (seis mil e novecentos e noventa reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 10.302.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Osmar Pereira Quirino LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 152/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: N.L APOIO HOSPITALAR LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE de Nova Alvorada do Sul - MS. Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 10.302.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Nilson Paulino Lins LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 153/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: URSA COMERCIAL LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE de Nova Alvorada do Sul - MS. Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 29.411,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e onze reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO : 02.08.02 10.302.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Marcia Valeria Oliveira Nakanishi LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE de Nova Alvorada do Sul - MS. Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 10.302.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 155/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: COMERCIAL K & D LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE de Nova Alvorada do Sul - MS. Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 24.756,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e seis reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 10.302.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Gilson de Oliveira Domingos LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 156/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE de Nova Alvorada do Sul - MS. Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 21.185,00 (vinte e um mil e cento e oitenta e cinco reais PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 10.302.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Alexandre Pires Belem LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 157/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE de Nova Alvorada do Sul - MS. Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 67.720,00 (sessenta e sete mil e setecentos e vinte reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 10.302.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Adovandro Luiz Fraporti LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 158/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 156/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 10.866,40 (dez mil e oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Vera Aparecida Trevisano Kondor LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 159/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 156/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: COMERCIAL K & D LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05.VALOR: R$ 21.230,00 (vinte e um mil e duzentos e trinta reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 10.302.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Gilson de Oliveira Domingos LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 160/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 156/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: JH MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 3.242,00 (três mil e duzentos e quarenta e dois reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 10.302.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: José Carlos Cipriano LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 161/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 156/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: V. S. COSTA & CIA LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 52.377,96 (cinquenta e dois mil e trezentos e setenta e sete reais e noventa seis centavos) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 10.302.0103 10.301.0103.2032.000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Regina Maria Cestari da Silva Costa LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 162/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 156/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: PRO - SAÚDE DIST. LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 25.301,15 (vinte e cinco mil e trezentos e um reais e quinze centavos) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 10.302.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Uiatã Ribeiro Momente LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 163/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: ALINEA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ R$3.650,00 (três mil e seiscentos e cinquenta reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 10.301.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Pedro Henrique Martins LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 164/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: V. S. COSTA & CIA LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FO R O : Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 10.301.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Regina Maria Cestari Da Silva Costa LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 165/2023 PREGÃO ELETRONICO N. º 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05. VALOR: R$ 8.273,94 (oito mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 10.301.0103 10.301.0103.2032.0000 4.4.90.52.00 ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Floriceia Ana Da Silva Almeida LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de dezembro de 2023.