DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021900279 279 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1119/2024 - DISPENSA N.º 021/2024 - CONTRATO N.º 007/2024 CONTRATADA M U TRANSPORTADORA TURÍSTICA E LOCAÇÃO IBIUNA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE CONTÍNUO DE ESTUDANTES, MODALIDADE FRETAMENTO. DO VALOR CONTRATUAL 3.1. O preço ajustado para a execução dos serviços mencionados na cláusula anterior totaliza o montante de R$ 8.165.221,02 (oito milhões cento e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e um reais e dois centavos) para execução do objeto, inclusos todos os impostos e despesas adicionais inerentes. DA VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 4.1. A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, a contar da data de EMISSÃO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇOS, e poderá ser rescindindo a qualquer tempo até a deflagração do licitatório; Em 14 de fevereiro de 2024. Geraldo Pinto de Camargo Filho- Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 14526/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCETAS E FITAS REAGENTES PARA CONTROLE DE TAXAS DE GLICEMIA E DE HIPERDIA PARA USO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO CADASTRADOS NO PROGRAMA DE HIPERTENSÃO E DIABETES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 foi SUSPENSO em virtude de alterações ao edital convocatório, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial. Em 16 de fevereiro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 14526/2022 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente as impugnações interposta pelas empresas MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 14526/2022 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente as impugnações interposta pelas empresas SOQUÍMICA LABOR AT Ó R I O S LTDA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados. Em 14 de fevereiro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 9581/2023 O Prefeito Municipal ANULA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLA R ES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da lei Federal nº14.133/21. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO N. 12855/2023 O Prefeito Municipal ANULA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO EM UNIDADES DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA - RMS E ITÚ, COM MOTORISTA, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, nos termos da lei Federal nº14.133/21. Em 16 de fevereiro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras - sp, PE nº 004/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Formação de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I deste Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: MATERIAL DE USO HOSPITALAR. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 19/02/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 29/02/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 16 de fevereiro de 2024 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, a CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024. Objeto: PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS/SP COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo conforme especificações do Edital e Anexos. Tipo: Premiação. Objeto: PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS/SP. Local e horário para Inscrições: As inscrições são gratuitas e deverão ser protocoladas no Balcão de Atendimento da Prefeitura de Pitangueiras, situada na Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 66, na cidade de Pitangueiras/SP. O prazo de inscrição vai do dia 19/02/2024 a 11/03/2024, nos dias úteis, das 8h às 17h. A Prefeitura de Pitangueiras disponibilizará gratuitamente aos interessados o instrumento e seus Anexos por meio do endereço eletrônico: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, situada na Avenida das Pitangueiras, nº 705 - Centro, na cidade de Pitangueiras. Pitangueiras, 16 de fevereiro de 2024 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 Processo nº 308/2022; Pregão Eletrônico Nº 19/2022; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Rodonaves Caminhões Comercio e Serviços Ltda; CNPJ nº 10.337.197/0006-17; Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão coletor compactador de resíduos sólidos domiciliares, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Valor global R$ 519.000,00; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 26/07/2022. Porangaba, 14/02/2024. João Carlos Alves Barros- Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo nº 516/2023; Pregão Presencial nº 14/2023; Registro De Preços nº 20/2023; Objeto: Registro de preços visando a aquisição materiais e equipamentos médico- hospitalares de "A" a "Z", constantes na Revista Simpro Hospitalar, conforme especificações no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Maior desconto; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 19/02/2024 às 09h45 do dia 04/03/2024; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 04/03/2024. Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 16 de fevereiro de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 4/2024 CONTRATO 436/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, CONTRATADA : CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA/SP - CIOP.- Dispensa de Licitação 13089/2021 OBJETO: execução da gestão dos serviços e saúde na UPA Zona Norte. FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 970.624,87, o que enseja um valor contratual total de R$ 43.337.760,94, com fundamento legal Art. 24 Inc. XXVI art. 65 inc. I "b" §§, e 1º e 6º da Lei Federal 8.666/1993, Lei Federal nº 14.434/2023, com matéria tratada no processo administrativo 28.267/2022 ASSINATURA: 07/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS diretamente da Agricultura Familia e do Empreendedor Familiar Rural, para o retorno das aulas da rede municipal e estadual do municipio de Restinga/SP, cuja a sessão de RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, bem como a SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO - terá início no dia 11 de março de 2024, ás 08:00 HORAS, na Prefeitura Municipal de Restinga, sito a Rua Geraldo Veríssimo, nº 633 - Centro - Restinga- SP . O EDITAL completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações desta Prefeitura ou pela página na internet www.restinga.sp.gov.br, á partir de 16 de fevereiro de 2023 sem custo algum ou informações pelo telefone (16) 3143 1172, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Restinga/SP, 16 de fevereiro de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACILI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: Processo nº 018/2024, DISPENSA PRESENCIAL Nº 008/2024 CONTRATO nº 024/2024 ANDRE SANCHES MARTIN DOMINGUES - ME, CNPJ (MF) nº 17.667.848/0001-71 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional educador físico para atuar junto aos programas de saúde do município por um período de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Por determinação do Prefeito, Sr Matheus Marum de Campos, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS IZIDEO MANOEL DA SILVA, MANOEL BUENO, JOSÉ R. FERNANDES, DULCE DIAS BATISTA, JOÃO MANOEL PEREIRA E ADAMASTOR RIBEIRO - BAIRRO JARDIM CACHOEIRA, SALTO DE PIRAPORA/SP", com valor estimado de R$ 1.615.160,61. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 05/03/2024. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas (Retirada de Editais). Salto de Pirapora, 16 de fevereiro de 2024. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Edital nº 004/2024 - Processo nº 016/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo com baú isotérmico refrigerado. Convênio Transferegov.br nº 949496/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Agricultura e o Município de Santa Maria da Serra/SP. Início do cadastro das propostas: Dia 16/02/2024 às 14:00h, até o dia 06/03/2024 às 09:30h. Início da disputa de preços: Dia 06/03/2024 às 09:35h. Local: www.bll.org.br. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site www.santamariadaserra.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou no Setor de Licitações, nos dias e horários de expediente. Santa Maria da Serra, 16 de fevereiro de 2024 JOSIAS ZANI NETO Prefeito