DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Perito Criminal Federal LUIS OTAVIO GOUVEIA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal, código FCE 4.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 203, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear ELIZA PIMENTEL DA COSTA SIMÕES para exercer o cargo de Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 98, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar, a pedido, a Policial Rodoviária Federal LIDIA GARCIA ROSA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Cooperação Internacional do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, código FCE- 1.10. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002967/2024-67, resolve: Nº 89 Dispensar a Agente Administrativo IARA GONCALVES DOS SANTOS SILVA, matrícula PF nº 21.022, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. Nº 90 Designar a Agente Administrativo EMORY DE OLIVEIRA FENELON, matrícula PF nº 21.132, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Nº 28 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve: Tornar insubsistente a autorização concedida por meio do DESPACHO Nº 365/2023 de 24 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225, de 28 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 43, referente ao afastamento do país do Perito de Polícia Federal Marcelo Abdalla dos Reis (Processo nº 08200.033640/2023-56). Nº 29 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve: Tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 377, de 12 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 36, referente ao afastamento do país do Agente de Polícia Federal ROBERTO GALPERIN (Processo nº 08200.036800/2023-19). GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 398, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08206.000155/2024-27, resolve: Exonerar do cargo de Agente de Polícia Federal o servidor PEDRO ALEXANDRE DE ARAÚJO AGUIAR, matrícula PF nº 22.869 e SIAPE nº 3269535, lotado e em exercício no DIGED/CGTI/DTI/PF, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.007633/2023-81; resolve: Nº 406 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SILVA MULLER, matrícula PF nº 15.799, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02. Nº 407 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SILVA MULLER, matrícula PF nº 15.799, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.000300/2024-63; resolve: Nº 410 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CHARLES VINICIUS DE CABRAL MOTTA , matrícula PF nº 21.491, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02. Nº 411 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CHARLES VINICIUS DE CABRAL MOTTA , matrícula PF nº 21.491, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000516/2024-39; resolve: Nº 414 DISPENSAR a Perita Criminal Federal ANGELA ALESSANDRA DE LIRA CLEMENTE TORRES BISPO, matrícula PF nº 17.168, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor Técnico- Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. Nº 415 DESIGNAR o Perito Criminal Federal MARCELO FRANCISCO DA SILVA, matrícula PF nº 17.625, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 420, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.000185/2024-46; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CHARLES SOBREIRA DOS SANTOS, matrícula PF nº 10.606, para a função de Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 441, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.003890/2024-42, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ILZA GALVÃO DOMIENSE DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0175037, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 4 de fevereiro de 2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de fevereiro de 2024 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 457, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08350.000652/2024-61, resolve: DECLARAR vago, a partir de 23 de janeiro de 2024, o cargo de Papiloscopista Policial Federal, 2ª Classe, ocupado por ANDRÉ VIANA DOS SANTOS, matrículas PF nº 21714 e SIAPE nº 31593925, lotado e em exercício no NID/DREX/SR/PF/MG, consoante o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI