DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 331 Dispensar MAYRA RACHEL ASSUNÇÃO DE VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 3313482, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso. Nº 332 Designar LORENA PINHEIRO SOARES CARVALHO, matrícula Siape nº 1465890, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. N º 333 Designar DANIEL HENRIQUE GUIMARÃES DE SÁ, matrícula Siape nº 2195142, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 334 Dispensar BRUNO DA CUNHA DUARTE, matrícula Siape nº 1990720, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Designar ANDRÉ LUIZ FERREIRA, matrícula Siape nº 1780492, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 337 Designar WERMESON ANTONIO DE LIMA BARBOSA, matrícula Siape nº 1073753, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 343 Designar MANUELLA DE OLIVEIRA FERRAZ, matrícula Siape nº 3313419, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Manaus, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 344 Dispensar JOÃO PAES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula Siape nº 2313256, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Designar GUILHERME MOREIRA REIS LAPENDA, matrícula Siape nº 1852184, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIA DGP/PRF Nº 345, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08663.001373/2024-91, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 8 de fevereiro de 2024, DUARTE RAAB PIRES, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1503622, da função de Chefe do Setor de Enfrentamento ao Tráfico de Drogas e Armas, código FCE 1.02, da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIA DGP/PRF Nº 346, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08663.001373/2024-91, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 7 de fevereiro de 2024, RENATO BEZERRA DE OLIVEIRA, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1166392, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, "caput", inciso XXI, da Portaria SE/MJSP n. 1.411/2021, e com base nas informações contidas nos autos do processo SEI n. 08016.022840/2023-61, no processo judicial n. 1082723-10.2022.4.01.3400 e no Parecer de Força Executória n. 00001/2023/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, resolve: Art. 1º Fixar o exercício provisório da servidora KELLY SOUSA MONTEIRO, Agente Federal de Execução Penal, Matrícula SIAPE n. 2356510, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º A servidora deverá se apresentar no prazo de até 30 (trinta) dias no local de exercício. Art. 3º A servidora deverá informar a este Órgão a ocorrência de qualquer alteração na situação fática que gerou o direito de fixação do exercício provisório. Art. 4º Fica revogada a PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 78, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO Secretária Nacional de Políticas Penais Substituta SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA DE PESSOAL SENASP/MJSP Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 76 do Anexo I do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, o art. 6º da Portaria SE/MJSP n.º 1.411, de 25 de novembro de 2021, considerando o disposto nos art. 17 a 19 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 08020.010082/2023-79, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para realizar o acompanhamento e supervisão da execução do Termo de Execução Descentralizada nº 07/2023, firmado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG: I - Pela Senasp: a) Titular: Juliana Ribeiro (Coordenadora-Geral de Valorização Profissional - SIAPE 2578963); e b) Suplente: Gustavo de Souza Rocha (Coordenador de Promoção e Proteção de Direitos - SIAPE 2045017). II - Pela UFMG: a) Titular: Maycoln Leôni Marti ns Teodoro, (Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2.292.796); e b) Suplente: Marcela Mansur Alves, (Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2.571.330). Art. 2º Compete aos servidores designados: I - acompanhar e realizar o monitoramento das atividades previstas no Plano de Trabalho; II - solicitar à Unidade Descentralizada relatórios parciais de cumprimento do objeto ou outros documentos necessários à comprovação da execução do objeto, bem como da execução físico-financeira; III - informar à Autoridade competente quanto à existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou objetivos da parceria, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; IV - elaborar o Relatório de Acompanhamento de Projeto, conforme prazo acordado entre as partes; V - analisar e manifestar-se sobre o relatório final de cumprimento do objeto e de execução físico-financeira apresentado pela Unidade Descentralizada; VI - outros atos necessários as melhores práticas de gestão. Art. 3º O suplentes substituirão os titulares em suas ausências e impedimentos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA PORTARIA DE PESSOAL SENASP/MJSP Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 76 do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, o inciso XII do art. 6º da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 17 do Decreto nº 10.426, 16 de julho de 2020, e o que consta no Processo Administrativo nº 08550.000609/2023-69, resolve: