DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 150, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor JADSON JÉZUS VIEIRA VALENTIM, matrícula SIAPE nº 2150614, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0390, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico em Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua requisição para outro órgão. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 64, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a PAULO MIGUEL DA COSTA, matrícula SIAPE 542525, cargo Agente de Vigilância, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.002943/2023-23). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 68, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a FRANCISCO CESAR NUNES , matrícula SIAPE 511262, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.008095/2019-80). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 69, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FAUSTO OLIVEIRA AMANCIO, matrícula SIAPE 511259, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.006802/2019-01). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 28, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora AMELIA DE JESUS COSTA SÁ cônjuge do ex-servidor PEDRO DA COSTA SÁ, matriculas 1027604, SIAPE 549827, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 11.01.2024, com fundamento nos arts. 215 e 217inciso I e Art.219 incisos I, da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.846 de 2019, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 11 de janeiro de 2024, data do óbito. (Processo n º 25014.000095/2024-19). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora ADINAMAR COSTA PINHEIRO DA MATA cônjuge do ex-servidor AFONSO GONÇALVES DA MATA, matriculas 647514, SIAPE 496927, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 23.10.2023, com fundamento nos arts. 215 e 217inciso I e Art.219 incisos I, da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.846 de 2019, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 29 de janeiro de 2024, data do requerimento. (Processo n º 25014.000167/2024-28). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 30, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora LINDALVA DA SILVA NASCIMENTO cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, matriculas 666893, SIAPE 519441, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 09.01.2024, com fundamento nos arts. 215 e 217inciso I e Art.219 incisos I, da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.846 de 2019, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 09 de janeiro de 2024, data do óbito. (Processo n º 25014.000168/2024-72). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 59, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Retificar o benefício de pensão por morte de JANICE GOMES DA SILVA, SIAPE 6901549, tendo como instituidor o ex-servidor JOSENIR CONSTANTINO DE ARAÚJO, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0509729, Classe "S", Padrão III, com fundamento no Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso III e 222 inciso VII, alínea "b", intém 4, da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.000137/2024-91). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Tornar público a suspensão dos proventos da aposentada MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF nº 371.865.077-00, matrícula SIAPE nº 641265, em razão de ausência de realização de prova de vida, na forma do art. 14 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, vez que esta é condição necessária para manutenção do referido benefício. Art. 2º. A suspensão do pagamento da aposentada foi efetivada na folha de pagamento do mês de Janeiro de 2024. Art. 3º. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no art. 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 . Art. 4º. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar o agendamento de visita técnica por meio dos telefones (21) 3037 2091 ou 3037-2092, mediante apresentação de atestado ou laudo, na forma da seção III da norma supracitada. (Processo 33409.000902/2024-98). AURORA FELICE CASTRO ISSA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Tornar público que o pagamento do provento da pensionista MARIA CELIA DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 03936953, vinculado ao Instituto Nacional de Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de dezembro de 2023, foi restabelecido na folha de pagamento de Janeiro de 2024, face ao comparecimento à instituição bancária para regularização do benefício, de acordo com o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. AURORA FELICE CASTRO ISSA INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 83, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009 resolve: I - Exonerar a pedido, a partir de 22/01/2024, considerando o disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, o(a) servidor(a) MARIA AUXILIADORA MATHEUS DA SILVA , ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, matrícula SIAPE 177.503-1, Classe C, Padrão III, código da vaga nº 322230, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (Processo nº 25057.001080/2024-71); II - Declarar vago o cargo referido no item I. GERMANA LYRA BAHR