DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - Priscila de Andrade Pereira, matrícula SIAPE nº 1536626; II - Cleber Ferreira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1683954; III - Felipe Ricardo da Costa Freitas, matrícula SIAPE nº 1538964; IV - Fernando Barbelli Feitosa, matrícula SIAPE nº 1456270; V - Leonardo Mendonça de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1672915; VI - Márcia Mendonça Cardador, matrícula SIAPE nº 1273862; VII - Marco Tulio de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 1732431; VIII - Rodrigo Freisleben Lacerda, matrícula SIAPE nº 1784512; IX - Rose Marri de Paula Teixeira, matrícula SIAPE nº 3097089; e X - Rozangela Gasparini Freire Araújo, matrícula SIAPE nº 1498471." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.191101/2023-12, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Fernando Maximo Camargo Dos Santos, matrícula SIAPE nº 1773919, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cobrança Administrativa (Ccobi) da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração (Geaut), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.242726/2022-79, resolve: Art. 1º Designar o servidor Roberto Omena Barbosa da Silva, matrícula SIAPE nº 1060610, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.086110/2022-10, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Cleber Ferreira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1683954, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise e Apoio ao Julgamento de Infrações de Transportes (Ctran) da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração (Geaut), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.292442/2023-12, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Alexandre Moacir Magro, matrícula SIAPE nº 1818217, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Processual (Cproc) da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração (Geaut), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar o servidor Alexandre Moacir Magro, matrícula SIAPE nº 1818217, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise e Apoio ao Julgamento de Infrações de Transportes (Ctran) da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração (Geaut), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de pessoal nº 479, de 18 de setembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 770, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50603.001989/2023-52, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANKLIN BATISTA SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1788875, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50603.000282/2024-18, resolve: Nº 771 - Art. 1º Dispensar o servidor ALAN BANDEIRA RAULINO, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1547125, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 772 - Art. 1º Designar o servidor KLEBER VELHO NEVES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570786, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Retificar o preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 32, de 26 de janeiro de 2024, de nomeação de LAYANE RAMALHO EVANGELISTA, CPF: .334.161-*, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE0023) na GERÊNCIA DE PROCES S O S ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO E DISCIPLINARES da Corregedoria, vinculada ao Conselho de Administração da INFRA S.A., publicada no D.O.U, Edição: 20, pág. 53, seção 2, de 29 de janeiro de 2024, da seguinte forma: Onde se lê: "Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022" Leia-se: "Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024" Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Retificar o preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 37, de 30 de janeiro de 2024, de disponibilização da requisição da empregada pública NATALIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN, matrícula SIAPE nº 1592520, ocupante do cargo de Biólogo, pertencente ao quadro de pessoal desta Empresa, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Secretaria Adjunta I da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U, Edição: 22, pág. 140, seção 2, de 31 de janeiro de 2024, da seguinte forma: Onde se lê: "Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022" Leia-se: "Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024" Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Retificar o preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 26, de 17 de janeiro de 2024, de designação de WALNEY BEZERRA MÁRIO, CPF nº .029.544-, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO da Ouvidoria, vinculada ao Conselho de Administração da INFRA S.A., publicada no D.O.U, Edição: 14, pág. 45, seção 2, de 19 de janeiro de 2024, da seguinte forma: Onde se lê: "Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022" Leia-se: "Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024" Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Retificar o preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 42, de 31 de janeiro de 2024, de nomeação de LORENA RODRIGUES DE ABREU CAMARGO, CPF .445.361-, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na ASSESSORIA DA DIRETORIA DE MERCADO E INOVAÇÃO da INFRA S.A., publicada no D.O.U, Edição: 23, pág. 99, seção 2, de 1º de fevereiro de 2024, da seguinte forma: Onde se lê: "Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022" Leia-se: "Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024" Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Retificar o preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 43, de 31 de janeiro de 2024, de exoneração de VERA LÚCIA DA SILVA, CFP: *.732.341-, do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) da ASSESSORIA DA DIRETORIA DE MERCADO E INOVAÇÃO da INFRA S.A., publicada no D.O.U, Edição: 23, pág. 99, seção 2, de 1º de fevereiro de 2024, da seguinte forma: Onde se lê: "Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022" Leia-se: "Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024" Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS