DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Retificar o preâmbulo e o texto da Portaria de Pessoal nº 35, de 26 de janeiro de 2024, de exoneração de MANOELA SOUSA LEITE, CPF:.893.491-, do cargo comissionado de GERENTE (GF0033) da GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO E DISCIPLINARES da Corregedoria, vinculada ao Conselho de Administração da INFRA S.A., publicada no D.O.U, Edição: 20, pág. 54, seção 2, de 29 de janeiro de 2024, da seguinte forma: Onde se lê: "Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022" Leia-se: "Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024" Onde se lê: "Exonerar MANOELA SOUSA LEITE" Leia-se: "Exonerar, a pedido, MANOELA SOUSA LEITE" Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Retificar o preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 30, de 26 de janeiro de 2024, de nomeação de JACQUELINE ALMEIDA DA SILVA, CPF: .755.451-, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF0033) na GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO E DISCIPLINARES da Corregedoria, vinculada ao Conselho de Administração da INFRA S.A., ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa, publicada no D.O.U, Edição: 20, pág. 53, seção 2, de 29 de janeiro de 2024, da seguinte forma: Onde se lê: "Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022" Leia-se: "Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024" Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Retificar o preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 33, de 26 de janeiro de 2024, de nomeação de SARAH BAKER VITALE RODRIGUES, CPF .596.228-*, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, vinculada à Presidência da INFRA S.A., publicada no D.O.U, Edição: 20, pág. 53, seção 2, de 29 de janeiro de 2024, da seguinte forma: Onde se lê: "Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022" Leia-se: "Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024" Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Retificar o preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 24, de 17 de janeiro de 2024, de designação de ALESSANDRO DE SOUZA SANTANA, CPF nº .316.538-*, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE CONSTRUÇÃO 2, vinculada à Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A., publicada no D.O.U, Edição: 13, pág. 49, seção 2, de 18 de janeiro de 2024, da seguinte forma: Onde se lê: "Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022" Leia-se: "Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2024" Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 32, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR GUSTAVO LUÍS DE SOUZA MOTTA, matrícula SIAPE nº 1983503, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Articulação com Investidores, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Créditos, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a contar de 5 de fevereiro de 2024. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR GUSTAVO LUÍS DE SOUZA MOTTA, matrícula SIAPE nº 1983503, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Créditos, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no períodos de 28 de fevereiro a 17 de março de 2024. CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 119.754, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a MARIA TEODORA SERPA DE CARVALHO pensão civil por morte, a partir de 09 de janeiro de 2024, como beneficiária do instituidor JOSE ORLANDO VIEIRA DE CARVALHO, matrícula 5.750.979-4, ocupante do cargo de Tecnico, Classe Especial, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 263977. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 119.756, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a LARISSA BATISTA PALMEIRA pensão civil por morte, a partir de 16 de dezembro de 2023, como beneficiária do instituidor RUBENS PALMEIRA, matrícula 8.838.880-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso III, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente ao somatório de duas partes: uma correspondente a 100% dos proventos do falecido limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), outra correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento), acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), a incidir sobre a parte do valor da aposentadoria do falecido que supere o limite do RGPS, tendo em vista o que consta do PE 262664. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL PORTARIA Nº 119.753, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE STEFANELLO SOMAVILLA, matrícula nº 0.743.820-6, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no D E M A P / I N F R A / S U M AT . Art. 2º Dispensar o servidor EDSON AMEMIYA, matrícula nº 2.695.886-4, da função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no D E M A P / I N F R A / S U M AT . Art. 3º Designar o servidor EDSON AMEMIYA, matrícula nº 2.695.886-4, na função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no DEMAP/INFRA/SUMAT. Art. 4º Designar o servidor DANIEL GONCALVES GUIMARAES, matrícula nº 2.255.507-2, na função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no D E M A P / D I L I C / S U CO N . Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALVES TEIXEIRA ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 119.750, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE POLÍTICA ECONÔMICA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "b", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria BCB n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015; e no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 119.006, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSE HENRIQUE DIAS DE CARVALHO, matrícula 5.558.510-8, da função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, no Departamento Econômico (Depec/Geati/Coace). Art. 2º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE DA SILVA CASTRO, matrícula 8.249.080-5, para exercer a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, no Departamento Econômico (Depec/Gerin), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 3º Designar o servidor ALISSON CURATOLA DE MELO, matrícula 0.497.751- 3, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de Relacionamento Institucional do Departamento Econômico (Depec/Gerin). Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIOGO ABRY GUILLEN