DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°4051/2024/DIFIS-BA/ANM CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 870.450/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME- AI N°6111/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974272/2022-63 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 871.915/2018-MINERACAO CARAIBA S/A declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 871.915/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-Alvará N°5.995/2019 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.597/2018-COMERCIAL BEGE EIRELI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.597/2018-COMERCIAL BEGE EIRELI Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 872.057/2021-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 814.416/1973-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA- Arrendatário:PEDREIRA JOANES LTDA- CNPJ 13.404.458/0001-58 - Termino do arrendamento: 26/04/2029 Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(2257) 872.108/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA- Cessionário:48062.870435/2023- 11-Mineracao Magnago Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.970/2019-SANTA CRUZ COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°42252/2023 872.064/2017-BASTOS & SILVA LTDA-OF. N°41295/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 872.150/2021-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA- Cessionário:MARIA JOSELITA CARDOSO DE SOUZA - ME- CNPJ 21.276.087/0001-02- Registro de Licença N° 39/2022- Vencimento da Licença: 28/10/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.273/2014-COMERCIAL TERRA FORTE LTDA- Registro de Licença N° 38/2014 - Vencimento em 07/04/2026 871.419/2018-ALMIR SOUZA FILHO- Registro de Licença N° 78/2019 - Vencimento em 22/11/2025 872.064/2017-BASTOS & SILVA LTDA- Registro de Licença N° 50/2018 - Vencimento em 24/08/2027 871.055/2020-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA- Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 12/06/2026 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 872.204/2015-MINERAÇÃO PORTO SEGURO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.328/2010-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°3263/2024 873.740/2008-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3267/2024 871.065/2015-MINERACAO ITAVERDE LTDA-OF. N°3270/2024 873.181/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3280/2024 870.537/2012-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3290/2024 872.445/2012-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-OF. N°3297/2024 872.228/2015-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME-OF. N°3300/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 873.740/2008-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3265/2024 871.065/2015-MINERACAO ITAVERDE LTDA-OF. N°3269/2024 873.181/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3274/2024 870.537/2012-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3288/2024 872.445/2012-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-OF. N°3292/2024 872.228/2015-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME-OF. N°3304/2024 871.412/2015-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3316/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 871.132/2018-MARIO DE SOUZA GONZAGA-OF. N°3262/2024 Indefere Requerimento de PLG(335) 871.449/2019-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ 870.294/2021-ROBERTO CARMINE SICA 870.332/2023-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES 870.359/2023-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES Indefere por Interferencia Total(1339) 870.420/2023-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI Determina arquivamento definitivo do processo(565) 871.535/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 870.356/2023-LUCIANO LACERDA BARRETO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.356/2023-LUCIANO LACERDA BARRETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM-OF. N°4373/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.082/2023-MARCOS AENDER DOS REIS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.749/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 871.767/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 871.769/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 871.746/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 872.240/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 870.827/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA 871.766/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.915/2018-MINERACAO CARAIBA S/A 870.690/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA 870.408/2021-AFONSO SANTOS LUSTOZA 872.126/2021-MINERACAO SALOBRO LTDA 870.225/2022-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA 871.500/2022-OSEAS CARNEIRO 871.109/2023-ARTHUR LEITE DA SILVEIRA FILHO 871.116/2023-PONTUAL COMERCIO DE PEDRAS LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.474/2023 - CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença n° 112/2024 - Vencimento 21/08/2024 870.313/2022 - EGNALDO PESSOA DE CARVALHO-Registro de Licença n° 113/2024 - Vencimento INDETERMINADA 871.922/2022 - MARITANIA DA SILVA NUNES-Registro de Licença n° 141/2024 - Vencimento INDETERMINADA 871.812/2022 - CERAMICA BARRO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença n° 142/2024 - Vencimento INDETERMINADA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 65/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 872.541/2016 - Titular GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/ BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 64/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 870.576/2014 - Titular EMPRESA BAHIANA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de FEIRA DE SANTANA/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 29/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1533/2024-872.331/2023-GUIDONI BRASIL S/A- 1532/2024-872.330/2023-GUIDONI BRASIL S/A- 1531/2024-872.284/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 1530/2024-872.283/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 1529/2024-872.282/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 1528/2024-872.281/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 1527/2024-872.280/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 1526/2024-872.279/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 1525/2024-872.278/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 1524/2024-872.277/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 1523/2024-872.276/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 1522/2024-872.275/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 1521/2024-872.274/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 1520/2024-872.263/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- 1518/2024-872.260/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 1519/2024-872.262/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 1569/2024-872.568/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1568/2024-872.567/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1567/2024-872.566/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1566/2024-872.565/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1565/2024-872.564/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1564/2024-872.563/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1563/2024-872.562/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1561/2024-872.560/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1560/2024-872.559/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1559/2024-872.557/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1562/2024-872.561/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1558/2024-872.556/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1557/2024-872.555/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1556/2024-872.554/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1555/2024-872.553/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1554/2024-872.552/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1553/2024-872.551/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1552/2024-872.550/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1551/2024-872.549/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1517/2024-870.622/2023-JVSN EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA- 1543/2024-872.395/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 1547/2024-872.458/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 1538/2024-872.343/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA- 1537/2024-872.342/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA- 1536/2024-872.340/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA- 1535/2024-872.339/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-